Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 40/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 3.254 - Resposta ao Requerimento nº 1.055/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2054/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 8:07:59
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Professor Jorge Quintino
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício resposta ao Pedido de Informação, contido no Requerimento nº 1.055/2022.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 41/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de Ausência de Sessão.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2255/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 12:09:55
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 42/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicito o arquivamento do Projeto de Lei nº 9249 de 2022, que Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências, de minha autoria.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2303/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 11:54:24
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Comunicação encaminhada aos responsáveis e devidamente registrada na Propositura.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9249 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
|
|
OF 43/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 9257/2022, que “Complementa nome de
Logradouro Público neste município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2327/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:24:39
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9257 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 44/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 3.793/2022 - Solicita retirada de Projeto de Lei
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2333/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Comunicação encaminhada e devidamente registrada na Propositura.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9309 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 45/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 3.850/2022 - REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 1º Bimestre de 2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2369/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 18:49:01
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício nº 3.850/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhado - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 1º Bimestre de 2022. Publique-se.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 46/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicito a retirada do Requerimento nº 1658/2022, com ementa: “para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Revitalização da pracinha de Serra Velha.”. Requerimento de minha autoria, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2428/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:20:30
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 47/2022 - OFÍCIO
Ementa: Informo que estarei ausente na sessão.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2429/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:23:04
Autor:
Carlinhos da Ceaca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 48/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 3.962 - RREO 2º Bimestre de 2022 – RGF 1º Quadrimestre de 2022
Apresentação: 28 de Maio de 2022
Protocolo: 2460/2022, Data Protocolo:
28/05/2022 -
Horário: 10:52:51
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício 3.962/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre do exercício de 2022 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 49/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ausência Sessão
Apresentação: 28 de Maio de 2022
Protocolo: 2461/2022, Data Protocolo:
28/05/2022 -
Horário: 10:55:03
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
|
|
OF 50/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.048 - Resposta ao Requerimento nº 1.287/2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2491/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 7:59:54
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício nº 4.048/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.287/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 51/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.049 - Resposta ao Requerimento nº 1.389/2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2492/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 8:05:46
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Professor Jorge Quintino
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício nº 4.049/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.389/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 52/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.060/2022 - Solicita retirada de Projeto de Lei
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2506/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:36:50
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9323 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 53/2022 - OFÍCIO
Ementa: Com os cordiais cumprimentos, informo aos componentes dessa
digna Comissão que o Cel Fred Jorge Parente Saraiva, o qual será agraciado com
um Título de Cidadão, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 1664/2022, é
natural da cidade do Recife-PE, nascido no dia 05 de abril de 1973.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2529/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:04:53
Autor:
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1664 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 54/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicito a retirada do Decreto Legislativo nº 1.621/2021, com ementa: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO”. Decreto Legislativo de minha autoria, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2684/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 10:11:14
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DEFERIDO
Data Votação:
7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1621 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
|
|
OF 55/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
2º Bimestre de 2022 - REPUBLICAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
1º Quadrimestre de 2022 - REPUBLICAÇÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2762/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 11:00:30
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Última Ação: Ofício nº 4.507/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: Encaminhado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 2º bimestre de 2022 - Republicação.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 56/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.574 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2786/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 8:13:09
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 119 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 57/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.582 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2798/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 9:37:32
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 118 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 58/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.780 - Resposta ao Requerimento nº 1.574/2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2897/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:01:35
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Ofício nº4.780/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.574/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
|
|
OF 59/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.781 - Resposta ao Requerimento nº 1.622/2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2898/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:03:55
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Ofício nº4.781/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.622/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 60/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.802 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2919/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 13:44:47
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DEFERIDO
Data Votação:
21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 121 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 61/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.814 - Resposta ao Requerimento nº 1.594/2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2920/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 18:41:35
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: ofício em resposta, ao pedido de informação constante ao requerimento 1594/22
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 62/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.948 - Resposta ao Requerimento nº 1.670/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 2921/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:53:09
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Última Ação: Ofício nº 4.948 - Resposta ao Requerimento nº 1.670/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 63/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.962 - Resposta ao Requerimento nº 1.684/2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 2922/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 9:47:28
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Professor Jorge Quintino
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Resposta ao Pedido de Informação encaminhada para o Gabinete do Vereador Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 64/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 4.964 - RREO 2º Bimestre de 2022 - REPUBLICAÇÃO - RGF 1º Quadrimestre de 2022 - REPUBLICAÇÃO
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 2923/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Ofício encaminhado para a Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 65/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 5.191 - Resposta ao Requerimento nº 1.821/2022
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 2924/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 9:22:26
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: Encaminhamento de ofício.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 83/2022 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Retificar a Lei nº 4.492/2006
O Cadastro Imobiliário Fiscal, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, setor responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência do devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, mui respeitosamente perante esta comissão apresentar proposta de retificação da Lei nº 4.492/2006, que denominou a artéria AV. CARLOS FERNANDES LEITE MACHADO, pela razão de que em sua redação a extensão determinada não corresponde a delimitação ideal para a respectiva artéria.
Segue anexo com maiores informações.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9374 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
|
|
OF 84/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 5.601 - Resposta ao Requerimento nº 1.929/2022
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 2935/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 8:34:36
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Fagner dos Animais
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: Resposta a pedido de informações encaminhado para o Gabinete do Vereador Fagner Fernandes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 85/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 5.726/2022 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 3º Bimestre de 2022
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2939/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 7:59:07
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: Ofício nº 5.726/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminhando a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 3º bimestre.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 86/2022 - OFÍCIO
Ementa: Retirada de proposição.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3086/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 87/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3169/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 12:50:29
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Ofício solicitando uso do Painel e liberação do espaço na Sessão para apresentação do Secretario de Ordem pública, o Ilmo. Sr. Cel. Patrício Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 88/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 3170/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 12:50:44
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Ofício solicitando uso do Painel e liberação do espaço na Sessão para apresentação do Secretario de Ordem pública, o Ilmo. Sr. Cel. Patrício Filho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 89/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.061 - Solicita retirada de Projeto de Lei
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 3189/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 19:10:03
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9368 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 90/2022 - OFÍCIO
Ementa: A presidência da casa.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 3346/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:17:47
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: Ofício encaminhado para a Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 91/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ausência sessão dia 16/08/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3389/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 10:49:10
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 92/2022 - OFÍCIO
Ementa: Venho através deste, informar e justificar a minha ausência na Sessão Plenária 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura prevista para acontecer às 16 horas, do dia 23 de agosto de 2022, motivado pela qual preciso resolver um assunto pessoal, particular e urgente.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 3503/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:39:23
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 93/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.821 - Resposta ao Requerimento nº 2.038/2022
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 3721/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 8:50:25
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 6.821/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.038/2022.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 94/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.822 - Resposta ao Requerimento nº 2.039/2022
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 3722/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 8:53:11
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Fagner dos Animais
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 6.822/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.039/2022.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 95/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.043 - Resposta ao Requerimento nº 2.111/2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3797/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 12:52:20
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.043/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.111/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 96/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.044 - Resposta ao Requerimento nº 2.112/2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3798/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 12:56:44
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.044/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.112/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 97/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.045 - Resposta ao Requerimento nº 2.114/2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3799/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 12:59:15
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.045/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.114/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 98/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.046 - Resposta ao Requerimento nº 2.120/2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3800/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 13:01:55
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.046/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.120/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 99/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.143 - Resposta ao Requerimento nº 2.094/2022
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3823/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 8:05:05
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.143/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.094/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 100/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.298 - Resposta ao Requerimento nº 2.210/2022
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3857/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:10:22
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Carlinhos da Ceaca
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.298/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.210/2022, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 101/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.662 - Resposta ao Requerimento nº 2.280/2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4000/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 7:58:01
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.662/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 102/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.697 - RREO 4º Bimestre de 2022 - RGF 2º Quadrimestre de 2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4001/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 8:34:43
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.697/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre do exercício de 2022 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021, composto dos demonstrativos anexos. Publique-se.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 103/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.797 - Solicita retirada de Projeto de Lei
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 4031/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 12:59:38
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9393 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 104/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.874 - Resposta ao Requerimento nº 2.434/2022
Apresentação: 9 de Outubro de 2022
Protocolo: 4106/2022, Data Protocolo:
09/10/2022 -
Horário: 10:18:04
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício nº 7.874/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.434/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 105/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta Terça-feira, 11/10/2021, prevista para acontecer as 16:00 horas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 4108/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 12:27:26
Autor:
Izaac da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 106/2022 - OFÍCIO
Ementa: Informar e justificar ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta terça-feira, dia 11 de outubro de 2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 4109/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 12:28:05
Autor:
Nelson Diniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|