Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022.

Solicito a retirada do Decreto Legislativo nº 1.621/2021, com ementa: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO”. Decreto Legislativo de minha autoria, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite e dá outras providências.

Conceder Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, prevista no Art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137/97, ao Admirável Felipe Andrew, tendo em vista suas grandes realizações na modalidade de esporte jiu-jitsu.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra. Aline Trindade e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito José Condé ao Colégio Irene Borges, pelos 25 anos de serviços prestados na área educacional do nosso município e região.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de complemento do calçamento na Rua José Mendes Sobrinho, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de complemento do calçamento na Rua R29 (Parte superior da Rua), Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Vicente Lacerda, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário na Av Margarida Peixoto Vieira (RUA DO MARIA JOSÉ RECEPÇÕES 1), localizado no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requer que procedam com Urgência com a limpeza das baronesas do Rio Ipojuca, na ponte do Alto do Moura, até a ponte do Distrito Industrial. Nesta urbe.

Requer que seja enviado um Contenier de lixo para Rua governador Rosado Maia no bairro do salgado , Nesta urbe.

Requer que seja enviado um Contennier de lixo para agreste de Pau santo próximo a escola Antônio Martins , Nesta urbe.

Requer que seja realizado limpeza e retirada de entulhos na 2° Travessa da estrada da Pintombeira no bairro do vassoural nesta urbe.

Requer o Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino público de Caruaru e dá outras providências.

Requer que se estabeleça dotação orçamentaria anual mínima em ações para construção e revitalização de moradias populares.

Requer para realizar serviços de calçamento, em toda extensão da: 2ª TRAVESSA ERASMO XAVIER DE MORAE, BAIRRO MARIA AUXILIADORA

Requer a criação de um AME do servidor público municipal e seus familiares, ratificando e retificando o requerimento n° 1685/2022 (em anexo).

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a troca de
uma tampa de esgoto na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia.

Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de três postes na Rua Elisa Amélia Pontes, no Loteamento Novo Cedro. Barramentos: G395768 | G396770 | G395769.

Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações pelos 05 (cinco) anos do Blog Paulo Nailson.

Requer a manutenção do calçamento na Rua Sorriso, bairro São Francisco, próximo a antiga ponte de cano.

Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento G884411, localizado na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação sem barramento, localizado na Avenida Caruaru, em frente as casas de nº 882, 902, 998, localizado no Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação sem barramento, localizado na Rua Jornalista Celso Rodrigues, em frente ao nº 305, localizado no Bairro São José, nesta urbe.

À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO FRANCISCO LISBOA, BAIRRO JOÃO MOTA.

Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Cordel, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.

À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO JOÃO MOTA.

Requer-se que sejam construídas duas calçadas para passagem de pedestres no início da Av. Maria de Souza Monteiro, nas proximidades do posto de gasolina.

Requer-se requalificação da Praça do Convento, nessa urbe.

À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE AUMENTE O QUADRO DE MÉDICOS/AS E DE DENTISTAS DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR/PSF DO BAIRRO DEPUTADO FERNANDO LYRA.

Requeiro ao Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com
o asfaltamento na Rua Bernardino de Carvalho, bairro do Salgado.

Requerimento solicitando que encontrem uma solução para o problema do saneamento que encontra-se estourado há vários meses, logo na entrada de Malhada de Pedra, bem como consertar a estrada que está com o asfalto bastante danificado e verificar a possibilidade da firma responsável pela obra de construção das duas pontes, no sentido de concluir a primeira ponte antes da festa junina do “São João Rural”, que acontecerá no dia 23 de junho de 2022, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) e disponibilizar uma caçamba fixa na Rua Natalício Soares dos Santos, no Bairro Indianópolis.

Requer que seja realizado serviços de poda das árvores na praça do Bairro Cidade-alta, localizada na Av. Presidente Castelo Branco.

Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer que, em retificação do requerimento nº 1676/2022, de minha autoria, que seja feita uma parceria entre a Bezerra Engenharia e a Prefeitura de Caruaru para o início das atividades do Hospital Público Veterinário, no prédio que seria a clínica-escola veterinária do Centro Universitário UniFavip.

Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Mangulo, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Santa Cruz, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO E URBANISTA, O SENHOR JOSAEL BARRETO DA SILVA.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Manoel Clementino Neto, Bairro Inocoop, nesta cidade.

Requerimento viabilizem a conclusão do Projeto da obra do paredão do açude e solicito também a conclusão da obra na quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiz Gonzaga, pois até a presente data só foi realizado apenas o piso da referida quadra, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de cinco postes na Rua Vila Feliz, no bairro Rendeiras. Barramentos: G392530 | G392562 | G392563 | G392565 e outro ilegível em frente a casa do número 240. (Todos em anexo).

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Renascimento, bairro São João da Escócia.

Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade.

Revitalização Praça Horácio Batista, tapa buracos e desmatamento da via asfaltada e em paralelepípedo entre o Lot. São José até a Vila de Gonçalves Ferreira, 3º Distrito da zona rural.

Requerimento solicitando que estudem com a máxima urgência para realização da requalificação da Unidade de Saúde, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Sol Nascente, bairro São João da Escócia.

Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, BAIRRO VILA KENNEDY.

AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O SENHOR MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS E O DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR VIGILANTES DURANTE O FINAL DE SEMANA DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM CARUARU.

Requer no sentido de viabilizar a manutenção de tampa de esgoto danificada, localizado na: RUA ALCIDES MARQUÊS DA SILVA, BAIRRO VILA KENNEDY

Requer no sentido de viabilizar a manutenção de cano mestre danificado, localizado na: RUA JOAQUIM LINDOSO, BAIRRO BOA VISTA.

Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificada, localizado na: RUA PROFESSORA ANA CALADO, BAIRRO KENNEDY

AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTOU O AUMENTO DE R$ 12, 55 PARA R$ 96,00 DA TAXA DE VISTORIA DOS MOTOTAXISTAS.