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PAR 648/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5009/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:05:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9574 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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PAR 649/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5010/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:05:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9222 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 650/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5011/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:05:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9213 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 651/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5012/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:05:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9146 de 2021
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 652/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5013/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9364 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
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PAR 653/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5014/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:07:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9455 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 654/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5015/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:07:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9456 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 655/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5016/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:07:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9457 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 656/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5017/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:07:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9458 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 657/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5018/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:07:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9460 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 658/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5019/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:08:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9461 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 659/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5020/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:08:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9462 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 660/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5021/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:08:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9463 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 661/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5022/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:08:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9464 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 662/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5023/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:08:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9465 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 663/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5024/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:09:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9466 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 664/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5025/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:09:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9788 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 665/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5026/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:09:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9467 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 666/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5027/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:10:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9366 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 667/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5028/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:10:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9468 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 668/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5029/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:10:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9469 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 669/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5030/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:10:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9470 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 670/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5031/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:10:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9471 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 671/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5032/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:10:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9472 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 672/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5033/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:11:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9473 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 673/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5034/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:11:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9474 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 674/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5035/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:11:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9475 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 675/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5036/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:11:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9476 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 676/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5037/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:12:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9477 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 677/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5038/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9478 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 678/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5039/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:12:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9479 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 679/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5040/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:12:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9480 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 680/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5041/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:12:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9337 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 681/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5042/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:13:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8483 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 682/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5043/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:13:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9240 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 683/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5044/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9347 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 684/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5045/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:13:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9502 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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PAR 685/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5046/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:13:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7884 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 686/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5049/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:15:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9769 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 687/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5050/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:15:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9792 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 688/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5051/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:15:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9744 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 689/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5052/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:15:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9768 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 690/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5053/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:16:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9786 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 691/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5054/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9793 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 692/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5055/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:16:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 162 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 693/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5057/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:16:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9771 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 694/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5058/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:17:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 159 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 695/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5059/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:17:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 766 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 696/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5060/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:17:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 767 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 697/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5062/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:17:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 163 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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