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EM 7/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto Lei Complementar nº 135/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 1172/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 11:28:17
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 135 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 8/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1345/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:08:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9386 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 9/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1346/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:08:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9355 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 10/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:09:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1792 de 2023
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 11/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1348/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:09:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1786 de 2023
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 12/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:09:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1782 de 2023
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 13/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela CLRL
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 11:48:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 135 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 14/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda modificativa apresentada pela CLRL
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1593/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 11:49:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 135 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 15/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva proposta pela CLRL
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1723/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:15:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 16/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva proposta pela CLRL
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1724/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:16:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9428 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 17/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva proposta pela CLRL
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1725/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:17:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9503 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 18/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional proposta pela CLRL
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1726/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:17:36
Autor:
Comissões
Texto Original
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EM 19/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda de Redação apresentada pela CLRL
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1727/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:17:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1818 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 20/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1728/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:19:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1815 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 21/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1729/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:20:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1817 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 22/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1730/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:20:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1816 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 23/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1731/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:20:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1808 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 24/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela CLRL
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1774/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 12:26:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9524 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 25/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Apresentada pela CLRL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1899/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:32:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 138 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 26/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1904/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:49:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9198 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 27/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1905/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:49:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9250 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 28/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela CLRL
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2099/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 10:18:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1824 de 2023
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 29/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela CLRL
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2100/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 10:19:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9557 de 2023
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 30/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva apresentada pela CLRL
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 2179/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 11:50:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 139 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 31/2023 - EMENDAS
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Ao Império da Sinuca, Pessoa Jurídica de Direito Privado e dá as providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 2538/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 12:00:46
Autor:
Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1838 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 32/2023 - EMENDAS
Ementa: Corrigi a Redação do projeto de decreto legislativo nº 1845/2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 2539/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 12:08:10
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1845 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 33/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2617/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:55:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9288 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 34/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2619/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9333 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 35/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2620/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1838 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 36/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva apresentada pela CLRL
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2762/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:15:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9606 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 37/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9618 /2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2952/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 9:41:28
Autor:
Anderson Correia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 38/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2953/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:46:05
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 39/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2954/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:46:20
Autor:
Aline Nascimento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 40/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 2997/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:11:03
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 41/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 2998/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:11:16
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 42/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 2999/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:11:28
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 43/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3000/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:11:44
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 44/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3001/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:12:06
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 45/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3002/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:12:20
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 46/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3003/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:12:35
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 47/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3004/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:12:53
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 48/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3005/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:07
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 49/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3006/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:18
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 50/2023 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3007/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:28
Autor:
Professor Jorge Quintino
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 51/2023 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO III – GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3008/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:34
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 52/2023 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO III – GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE, com ênfase em Educação.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3009/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:40
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 53/2023 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º Prioridades da Administração Pública Municipal, no EIXO II – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase em Educação.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3010/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:46
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 54/2023 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art. 96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com Ênfase na cultura, turismo, econômia criativa.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3011/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:13:55
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 55/2023 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO II – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase no Desenvolvimento Rural.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3012/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:14:01
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 56/2023 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9.618/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2024, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art. 96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 -
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no sistema de direitos e garantias.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3013/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:14:08
Autor:
Perpétua Dantas
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9618 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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