PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9451
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada