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EM 207/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDAS APRESENTADAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4842/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:25:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9761 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 208/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDAS APRESENTADAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4843/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:26:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 157 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 209/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5047/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:14:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9771 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 210/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5048/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:14:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 162 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 211/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5077/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:30:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9793 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 212/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5078/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:31:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 766 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 213/2023 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5079/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:33:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9790 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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OF 4/2023 - OFÍCIO
Ementa: Proposta de regulamentação para a Rua das Moças, bairro Rendeiras, neste município de Caruaru-PE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado para análise das Comissões Pertinentes
Texto Original
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OF 28/2023 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada por uma contribuinte, bem como por nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção
cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro localizado no Bairro NOVA CARUARU, nesta cidade de Caruaru - PE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado às Comissões pertinentes para análise
Texto Original
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OF 29/2023 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada por uma contribuinte, bem como por nossos arquivos e sistemas, o departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado para as comissões pertinentes
Texto Original
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OF 34/2023 - OFÍCIO
Ementa: Pedido de regulamentação de perímetro urbano destinado ao Loteamento Oásis Home Park, nesta cidade de Caruaru-PE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Projeto encaminhado para o gabinete do Vereador Bruno Lambreta
Texto Original
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OF 35/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 991/2023 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 6º Bimestre de 2022 E DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º Quadrimestre de 2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 16:12:56
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: Ofício GP nº 991/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º bimestre de 2022 - e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022. Publique-se
Texto Original
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OF 36/2023 - OFÍCIO
Ementa: RETIRADA DE PROJETO DE LEI 9239/2022.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 18:09:28
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: Ofício, solicito a retirada do Projeto de Lei 9239/2022. De autoria do Vereador Mano do Som
Texto Original
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OF 37/2023 - OFÍCIO
Ementa: Pedido de novo equipamento, devido a avaria em equipamento anterior.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 8:04:54
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhamento de ofício
Texto Original
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OF 38/2023 - OFÍCIO
Ementa: Retirada e arquivamento de Requerimento.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 461/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 13:52:33
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivi-se
Texto Original
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OF 39/2023 - OFÍCIO
Ementa: COMUNICADO E PEDIDO A PRESIDENCIA, SOBRE SESSÃO PLENARIA DO DIA 02/03/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 8:41:42
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhamento de ofício
Texto Original
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OF 40/2023 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 16/02/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 11:21:30
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
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OF 41/2023 - OFÍCIO
Ementa: Retirada de Propositura
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 17:48:51
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 9.239/2022 e 9438/2023.
Texto Original
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OF 42/2023 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 28/02/2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:51:44
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício arquivado
Texto Original
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OF 43/2023 - OFÍCIO
Ementa: Retirada de Propositura
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:23:52
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Ofício arquivado
Texto Original
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OF 44/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 2.047/2023 - Encaminha Reposta ao Requerimento Nº39/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 685/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 8:20:50
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Ofício nº 2.047/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 39/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
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OF 45/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 2.049/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 127/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 686/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 8:25:52
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Ofício nº 2.049/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 127/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original
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OF 46/2023 - OFÍCIO
Ementa: Retirada de Propositura
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 798/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 16:33:19
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Ofício arquivado
Texto Original
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OF 47/2023 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Pedido de mobília para o nosso Gabinete.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 843/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhamento de ofício
Texto Original
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OF 48/2023 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação e Comunicação
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 11:05:20
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhamento de ofício
Texto Original
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OF 101/2023 - OFÍCIO
Ementa: proposta de nova regulamentação para o Bairro Nova Caruaru, neste município.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Apresentada pelo Vereador Bruno Lambreta
Texto Original
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OF 102/2023 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 23/03/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 17:01:52
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
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OF 103/2023 - OFÍCIO
Ementa: Comunicado de exoneração de assessor parlamentar.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:20:56
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhamento de ofício
Texto Original
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OF 144/2023 - OFÍCIO
Ementa: proposta de nova regulamentação para o bairro Nova Caruaru, neste município de Caruaru-PE.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: Apresentada pelo Vereador Bruno Lambreta
Texto Original
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OF 145/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.061/2023 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 1º Bimestre de 2023
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1363/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:31:17
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhamento de Ofício:
Ofício GP nº 3.061/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 1º Bimestre de 2023.
Ofício GP 3.063/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2022 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre de 2022.
Texto Original
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OF 146/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.063/2023 - REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 6º Bimestre de 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º Quadrimestre de 2022
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:36:50
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhamento de Ofício:
Ofício GP nº 3.061/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Referente ao 1º Bimestre de 2023.
Ofício GP 3.063/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhando Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2022 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre de 2022.
Texto Original
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OF 147/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.103/2023 - Encaminha Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2022
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1368/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:25:11
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Ofício GP nº 3.103/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2022.
Ofício GP nº 3.104/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas da AMTTC 2022.
Ofício GP nº 3.105/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas CEACA 2022.
Ofício GP nº 3.106/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas URB 2022.
Texto Original
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OF 148/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.104/2023 - Encaminha Prestação de Contas da AMTTC 2022
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1369/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:27:30
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Ofício GP nº 3.103/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2022.
Ofício GP nº 3.104/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas da AMTTC 2022.
Ofício GP nº 3.105/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas CEACA 2022.
Ofício GP nº 3.106/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas URB 2022.
Texto Original
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OF 149/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.105/2023 - Encaminha Prestação de Contas CEACA 2022
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1370/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:29:01
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Ofício GP nº 3.103/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2022.
Ofício GP nº 3.104/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas da AMTTC 2022.
Ofício GP nº 3.105/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas CEACA 2022.
Ofício GP nº 3.106/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas URB 2022.
Texto Original
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OF 150/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.106/2023 - Encaminha Prestação de Contas URB 2022
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:31:02
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Ofício GP nº 3.103/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2022.
Ofício GP nº 3.104/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas da AMTTC 2022.
Ofício GP nº 3.105/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas CEACA 2022.
Ofício GP nº 3.106/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas URB 2022.
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OF 151/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.110/2023 - Encaminha Prestação de Contas da FCC 2022
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 1372/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 22:37:38
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Ofício GP nº 3.110/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhado Prestação de Contas da FCC 2022.
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OF 152/2023 - OFÍCIO
Ementa: Regulamentação para rua localizada no Bairro Kennedy, neste município de Caruaru-PE.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhada ao setor responsável
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OF 153/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.400/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 554/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Irmão Ronaldo
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:48:04
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Irmão Ronaldo
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Ofício nº 3.400/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 554/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo.
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OF 154/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.428/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 555/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Irmão Ronaldo
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:26:41
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Irmão Ronaldo
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Ofício nº 3.428/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 555/2023, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo.
Texto Original
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OF 155/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.589/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 735/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Leonardo Chaves
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 11:49:07
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Leonardo Chaves
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Ofício nº 3.589/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 735/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves.
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OF 156/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.590/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 736/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Leonardo Chaves
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 11:50:36
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Leonardo Chaves
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Ofício nº 3.590/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 736/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves.
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OF 157/2023 - OFÍCIO
Ementa: Retirada de Propositura.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1678/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 18:30:50
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício solicitando retirada de Matérias Legislativas devidamente atendido e encaminhado para arquivamento.
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OF 158/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.814/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 757/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Apresentação: 22 de Abril de 2023
Protocolo: 1777/2023, Data Protocolo:
22/04/2023 -
Horário: 15:21:31
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2023
Última Ação: Ofício resposta pedido de informaçã
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OF 159/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.816/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 836/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Apresentação: 22 de Abril de 2023
Protocolo: 1778/2023, Data Protocolo:
22/04/2023 -
Horário: 15:23:06
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2023
Última Ação: Ofício nº 3.816/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 836/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
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OF 160/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 3.820/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 833/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Apresentação: 22 de Abril de 2023
Protocolo: 1779/2023, Data Protocolo:
22/04/2023 -
Horário: 15:24:40
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 3.820/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 833/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
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OF 161/2023 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Vereadora Perpétua Dantas da Plenária do dia 25/04/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1830/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:55:58
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
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OF 162/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 3.860/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 1º Bimestre de 2023 - REPUBLICAÇÃO
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1845/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 11:30:12
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Relatório encaminhado para a Presidência
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OF 163/2023 - OFÍCIO
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS NA PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1931/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 18:21:15
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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OF 164/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 4.085/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 940/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1940/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:26:25
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Ofício nº 4.085/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 940/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
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OF 165/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ofício Nº 4.090/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 941/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1941/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:30:16
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Ofício nº 4.090/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 941/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.
Texto Original
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