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OF 237/2025 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Retirada dos Projeto
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 5780/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:55:08
Autor:
Tafarel
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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OF 238/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 5807/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:17:45
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 239/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 5808/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:18:35
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 240/2025 - OFÍCIO
Ementa: Documentação inerente ao PL 10275/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 5816/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:20:27
Autor:
Edilson do MST
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10275 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Edilson do MST
Texto Original
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OF 241/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta Terça, 25/11/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5866/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:52:58
Autor:
João Neto
Texto Original
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OF 242/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ausência na Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 25/11/2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5867/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:58:30
Autor:
Edilson do MST
Texto Original
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OF 243/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5868/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:59:14
Autor:
Raminho Xavier
Texto Original
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OF 244/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 15.142/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3216/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Delegado Lessa
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5900/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:54:09
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Delegado Lessa
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 245/2025 - OFÍCIO
Ementa: Oficio justificativa de ausência por motivo de trabalho com atividades externas
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5901/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:55:32
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 246/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5902/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:55:48
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 247/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 15.143/2025 - Encaminhamento de Declaração para Anexo ao Projeto de Lei nº 10.315/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5955/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:13:03
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10315 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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OF 248/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 15.288/2025 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 5º Bimestre de 2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5991/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:47:37
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 249/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 15.290/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3350/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Delegado Lessa
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5992/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:47:58
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Delegado Lessa
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 250/2025 - OFÍCIO
Ementa: Informações complementares ao PL 10302/2025 - PROJETO DE LEI: Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Harmonia - Arú Clube Residencial)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6005/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:40:31
Autor:
Anderson Correia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10302 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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OF 251/2025 - OFÍCIO
Ementa: Informações complementares ao PL 10301/2025 - PROJETO DE LEI: Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Artistas - Arú Clube Residencial)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6006/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:41:15
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 135/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10301 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson Correia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 252/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6011/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:47:17
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 253/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de Ausência de Parlamentar - Ver. Gil Bobinho
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6012/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:47:36
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 254/2025 - OFÍCIO
Ementa: Em resposta a oficio do Departamento de Cadastro da Prefeitura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6013/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:00:50
Autor:
Cabo Cardoso
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9967 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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OF 255/2025 - OFÍCIO
Ementa: Segue em anexo mapa ilustrativo com a localização da praça objeto desta solicitação.
Para prosseguimento de inclusão de nome da praça. (PL 10268/ 2025)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6014/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:17:06
Autor:
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10268 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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OF 256/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Presidente, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio desta, a fim de justificar a ausência na 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02 de dezembro de 2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6066/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:36:04
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 257/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Presidente, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio desta, a fim de justificar a ausência na 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 04 de dezembro de 2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6067/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:36:36
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 258/2025 - OFÍCIO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 04 de Dezembro a apresentação de dois vídeos informativos que trata de questões relevantes a infraestrutura e segurança deste município
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6068/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:36:49
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 259/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Retificação da Lei nº 6.237/2019 por necessidade de alteração de limites territoriais da artéria.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
?
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 130/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original
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OF 260/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 15.648/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3385/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6153/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:36:53
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 261/2025 - OFÍCIO
Ementa: Entrega Moção de Aplauso em Sessão Ordinária do dia 16/12/2025
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6154/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:37:09
Autor:
Edilson do MST
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 262/2025 - OFÍCIO
Ementa: Apresentação de Vídeo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6155/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:37:20
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 263/2025 - OFÍCIO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 11 de Dezembro, apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6222/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:50:31
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 264/2025 - OFÍCIO
Ementa: Informações complementares ao PL 10065/2025 - Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA )
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6271/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 12:59:09
Autor:
Anderson Correia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10065 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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OF 265/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 017/2025 - Juntada de Documento
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6324/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:39:20
Autor:
Dayse Silva - Vice-Prefeita
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10334 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Dayse Silva - Vice-Prefeita
Texto Original
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OF 266/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 016/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3634/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner dos Animais.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6338/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:03:34
Autor:
Dayse Silva - Vice-Prefeita
Localização Atual: Fagner dos Animais
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 267/2025 - OFÍCIO
Ementa: Autorização para entrega de Moção de Aplausos
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6339/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:03:43
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 268/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6340/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:04:52
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 269/2025 - OFÍCIO
Ementa: DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PL 10121/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6342/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 14:38:59
Autor:
Edilson do MST
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10121 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edilson do MST
Texto Original
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OF 270/2025 - OFÍCIO
Ementa: Mapa da 1ª Travessa Guaratinguetá.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6343/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:06:21
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10114 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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OF 271/2025 - OFÍCIO
Ementa: Mapa da 2ª Travessa Dr. Antônio Fassanaro.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6344/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:06:47
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9999 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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OF 272/2025 - OFÍCIO
Ementa: Certidão de óbito.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6345/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 17:31:38
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10114 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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OF 273/2025 - OFÍCIO
Ementa: Autorização para projetar fotos e vídeo no plenário
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6349/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Thiago Macaco
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 274/2025 - OFÍCIO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE URGENCIA PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 793 de 2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6355/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 10:07:58
Autor:
Edilson do MST
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 275/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência na sessão plenária do dia 18/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6374/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 10:37:16
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 276/2025 - OFÍCIO
Ementa: Reprodução de Material audiovisual em sessão plenária- Ver. Gil Bobinho
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6380/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 10:41:16
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 277/2025 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6512/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 19:49:43
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 278/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Cessão do Salão Nobre
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6513/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 19:49:52
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 279/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 16.920/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3685/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6514/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 19:52:15
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 280/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 16.946/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3653/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Mery da Saúde
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6515/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 19:53:55
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Mery da Saúde
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 281/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 16.948/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3652/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6516/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 19:54:16
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Mery da Saúde
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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PAR 1/2025 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:31:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10016 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 2/2025 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:31:51
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10015 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 3/2025 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:32:00
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 180 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 4/2025 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:32:08
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10020 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 5/2025 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:32:16
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 181 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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