Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6627 matérias.

Resultados

EM 6/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 8:46:15
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10039 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 7/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 10064/25, de autoria do vereador Lula Tôrres e Paulinho – Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:27:19
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10064 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 8/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 10064/25, de autoria do vereador Lula Tôrres e Paulinho – Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:13:16
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10064 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 9/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresenta pelas Comissões Permanentes

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:50:58
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10070 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 10/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 11:11:51
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10024 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 11/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1692/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:43:43
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 187 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 12/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1947/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:34:29
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2124 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 13/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕE PERMANENTES

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2039/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:05:38
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10067 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Renato Lyra
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 14/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRSENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:41:59
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2166 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Anderson Correia , Júnior Letal
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 15/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2842/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 12:19:49
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10105 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 102/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2899/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:59:43
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2182 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 103/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2914/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 11:27:34
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10131 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 104/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Inciso IV ao Projeto de Lei nº 10.145/2025, contemplando a construção do Hospital Veterinário no local de funcionamento da AME Animal no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2922/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:50:52
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10145 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 105/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 10.151/2025, que trata da mudança de nomenclatura da Feira da Sulanca de Caruaru para Feira da Moda de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2979/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:27:00
Autor:  Silvio Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10151 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento , Aline Nascimento , Anderson Correia , Bruno Lambreta , Cabo Cardoso , Carlinhos da Ceaca , Delegado Lessa , Edilson do MST , Edmilson do Salgado , Fagner dos Animais , Galego de Lajes , Gil Bobinho , Hugo Leonardo Chaves , João Neto , Júnior Letal , Lula Tôrres e Paulinho , Mano do Som , Mery da Saúde , Professor Jorge Quintino , Raminho Xavier , Ricardo Liberato , Tafarel , Thiago Macaco
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 106/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3016/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:05:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10033 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 107/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3017/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:05:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10052 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 108/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3018/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:05:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10066 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 109/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3065/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:26:26
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10146 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 110/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3067/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:39:21
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 194 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 111/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3077/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:05:32
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10144 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 112/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 3088/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 11:26:31
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10163 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 113/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3459/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:21:20
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 114/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, conforme artigo 165, IV, da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3460/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:25:26
Autor:  Tafarel
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 115/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Fortalecer a prática esportiva e ampliar a concessão da Bolsa Atleta para estudantes e atletas de alto rendimento. Além disso, aprimorar o fomento e o desenvolvimento dos jogos escolares municipais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3461/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:26:30
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 116/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação de atendimento da AME ANIMAL para 24h.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3462/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:27:28
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 117/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do SAMUVet no Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3463/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:27:56
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 118/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade na zona urbana e rural do município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3464/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:28:36
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 119/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Laboratório Têxtil IPEM)

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3465/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:30:00
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 120/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar as ações em educação especial, em qualificação profissional e especialização na área, para garantir o pleno desenvolvimento destes cidadãos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3466/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:31:39
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 121/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e modernizar ambulatórios da AME animal em nosso Município, com cirurgias ortopédicas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3467/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:32:12
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 122/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR E SIMPLIFICAR o acesso às informações do Portal de Transparência do Município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3468/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:32:39
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 123/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Organizar e ampliar a limpeza e manutenção do Rio Ipojuca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3469/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:33:05
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 124/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Qualificar e priorizar o atendimento às pessoas com necessidades especiais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3470/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:33:47
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 125/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e modernizar ambulatórios da AME animal em nosso Município, com cirurgias ortopédicas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3471/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:34:21
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 126/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10164 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3472/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:34:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 127/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Companhia de Polícia Militar no Xique-Xique)

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3473/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:35:25
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 128/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Gustavo Bezerra).

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3474/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:53:42
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 129/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Academia das Cidades, Wirton Lira)

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3475/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:54:43
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 130/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça Encanto da Serra)

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3476/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:55:15
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 131/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Escola Municipal Encanto da Serra)

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3477/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:55:42
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 132/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, itens no Eixo 3.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3478/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:56:11
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 133/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2026.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3479/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:56:56
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 134/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3480/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:58:06
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 135/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3481/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:58:46
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 136/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:38:25
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 137/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2026. - Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Comunidade do Rafael.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 3560/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:40:39
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 138/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2026.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 3561/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:41:13
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 139/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3736/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:22:37
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10132 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 140/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3737/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:22:58
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 141/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3738/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:23:18
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10096 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria