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EM 106/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3016/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:05:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10033 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 107/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3017/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:05:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10052 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 108/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3018/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:05:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10066 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 109/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3065/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:26:26
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10146 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 110/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3067/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:39:21
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 194 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 111/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3077/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:05:32
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10144 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 112/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 3088/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 11:26:31
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10163 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 113/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3459/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:21:20
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 114/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, conforme artigo 165, IV, da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3460/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:25:26
Autor:  Tafarel
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 115/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Fortalecer a prática esportiva e ampliar a concessão da Bolsa Atleta para estudantes e atletas de alto rendimento. Além disso, aprimorar o fomento e o desenvolvimento dos jogos escolares municipais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3461/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:26:30
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 116/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação de atendimento da AME ANIMAL para 24h.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3462/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:27:28
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 117/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do SAMUVet no Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3463/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:27:56
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 118/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade na zona urbana e rural do município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3464/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:28:36
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 119/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Laboratório Têxtil IPEM)

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3465/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:30:00
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 120/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar as ações em educação especial, em qualificação profissional e especialização na área, para garantir o pleno desenvolvimento destes cidadãos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3466/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:31:39
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 121/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e modernizar ambulatórios da AME animal em nosso Município, com cirurgias ortopédicas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3467/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:32:12
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 122/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR E SIMPLIFICAR o acesso às informações do Portal de Transparência do Município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3468/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:32:39
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 123/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Organizar e ampliar a limpeza e manutenção do Rio Ipojuca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3469/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:33:05
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 124/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Qualificar e priorizar o atendimento às pessoas com necessidades especiais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3470/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:33:47
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 125/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e modernizar ambulatórios da AME animal em nosso Município, com cirurgias ortopédicas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3471/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:34:21
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 126/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10164 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2025, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3472/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:34:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 127/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Companhia de Polícia Militar no Xique-Xique)

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3473/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:35:25
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 128/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Gustavo Bezerra).

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3474/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:53:42
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 129/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Academia das Cidades, Wirton Lira)

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3475/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:54:43
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 130/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça Encanto da Serra)

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3476/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:55:15
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 131/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Escola Municipal Encanto da Serra)

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3477/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:55:42
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 132/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, itens no Eixo 3.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3478/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:56:11
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 133/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2026.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3479/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:56:56
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 134/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3480/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:58:06
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 135/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3481/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:58:46
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 136/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10164 de 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:38:25
Autor:  Aline Nascimento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 137/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2026. - Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Comunidade do Rafael.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 3560/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:40:39
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 138/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2026.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 3561/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:41:13
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 139/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3736/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:22:37
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10132 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Delegado Lessa
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EM 140/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3737/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:22:58
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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EM 141/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3738/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:23:18
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10096 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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EM 142/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3739/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:23:39
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10122 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tafarel
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EM 143/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:24:00
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10091 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cabo Cardoso
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EM 144/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3741/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:24:21
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10152 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Thiago Macaco
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EM 145/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3742/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:24:44
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10123 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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EM 146/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3743/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:25:05
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10105 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 147/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 3869/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:39:33
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 148/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELA CLRL

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3942/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:34:24
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10143 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento
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EM 149/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 3945/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:00:29
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2154 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Neto
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EM 150/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 3946/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:00:38
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2156 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edilson do MST
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EM 151/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4015/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:55:40
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2131 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edilson do MST
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EM 152/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4016/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:56:00
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2132 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Edilson do MST
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EM 153/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4017/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:56:21
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2136 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Delegado Lessa
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EM 154/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4201/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:28:10
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10200 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 155/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4202/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:28:28
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10212 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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