Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3856 matérias.

Resultados

IND 500/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado veemente apelo ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Sr. Pedro Henrique Neves, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de semáforos no viaduto que interliga os bairros Petrópolis, Agamenon Magalhães e o Complexo Cidade Alta, no município de Caruaru.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 3447/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 11:25:17
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 501/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA CARLOS FERNANDES NO BAIRRO DO SALGADO NA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 3450/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 11:29:41
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 502/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA FLAVIO CAVALCANTE NO BAIRRO DO SALGADO NA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 3457/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 11:37:15
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 503/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA J O S É C L O V I S C A V A L C A N T E NO BAIRRO DO SALGADO NA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 3465/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 11:43:27
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 504/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras de Saneamento por toda a extensão do Loteamento Hosana, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 3466/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 11:43:45
Autor:  João Neto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 505/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a recomposição do pavimento na Rua Santo Amaro, em frente ao nº 41, Bairro Santa Rosa, após intervenção na rede de abastecimento.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3474/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 10:46:02
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 506/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. para que seja realizado o calçamento da Rua Francisco Pizon, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3481/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 10:55:56
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 507/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. para que seja realizado o calçamento da Rua Maestro Villa-Lobos, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3482/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 10:56:15
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 508/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. para que seja realizado o calçamento da Rua Sofia, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3483/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 10:56:31
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 509/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. para que seja realizado o calçamento da Rua Viena, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3484/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 10:57:10
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 510/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a realização da recomposição do pavimento da Rua Alfredo Pinto, em frente ao nº 68, Bairro Santa Rosa, após intervenção na rede de abastecimento.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3499/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:14:58
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 511/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JEREMIAS ALVES LAGOS NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DA ESCOCIA NA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3510/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:31:44
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 512/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO NO BAIRRO DO SALGADO NA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3514/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:33:26
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 513/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que realizem estudo técnico e de planejamento visando à: TRANSFORÇÃO DO CAMPO DA GORDA EM ARENINHA, POR MEIO DO PROGRAMA ARENINHAS DE PERNAMBUCO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3515/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:43:27
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 514/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. para que seja realizado o calçamento da Rua Amadeu Mozart, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3520/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:46:53
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 515/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que realize a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado na Avenida Venezuela, no bairro Cidade Jardim/Cedro.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3524/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:48:13
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 516/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que realizem estudo técnico e de planejamento visando à: TRANSFORÇÃO DO CAMPO DO XIQUE-XIQUE EM ARENINHA, POR MEIO DO PROGRAMA ARENINHAS DE PERNAMBUCO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3528/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:49:57
Autor:  Anderson Correia
Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 517/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao DNIT para que determine a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a implantação de uma lombada eletrônica na BR-232, Km 126, nas imediações do Condomínio Lago Sul Eco Residence, no município de Caruaru/PE.

Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 3529/2026, Data Protocolo: 06/08/2026 - Horário: 11:50:46
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 518/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, a Senhora Raquel Lyra, extensivo à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), solicitando a realização de um curso de capacitação voltado à organização e ao fortalecimento do Terceiro Setor, destinado a representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), Lideranças Comunitárias e demais cidadãos interessados. A ser realizado na Câmara Municipal de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3546/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:24:09
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 519/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que adote as providências necessárias visando à implantação do abastecimento de água da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, garantindo o fornecimento de água tratada por meio da rede pública da Companhia.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3548/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:32:24
Autor:  Anderson Correia
Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 520/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja encaminhado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja realizado com caráter de urgência, estudo técnicos e adoção das providências necessárias visando à implantação de uma Estação Elevatória de Água para atender o bairro Vista Alegre – Posto Agamenon, no município de Caruaru/PE. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3550/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:33:19
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 521/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Rua Eugênio Luiz da Silva, bairro São João da Escócia

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3557/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:36:27
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 522/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Rua Maria Rita, na Vila do aeroporto, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3567/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:44:41
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 523/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as providências necessárias à articula-ção institucional, técnica e financeira destinada a viabilizar a implantação, no Município de Caruaru, da Base Regional AACD Agreste – Caruaru, estrutura da Associação de Assistência à Criança De-ficiente – AACD voltada ao atendimento especializado em ortopedia, neuro-ortopedia, reabilitação física e tecnologia assistiva.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3575/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:47:45
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 524/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente Indicação tem por finalidade solicitar o apoio e a participação efetiva do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, na construção de uma iniciativa de elevado interesse social e regional: a implantação, no Município de Caruaru, da Base Regional AACD Agreste – Caruaru, destinada a ampliar o acesso da população do Agreste pernambucano aos serviços especializados de ortopedia, neuro-ortopedia, reabilitação física e tecnologia assistiva.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3576/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:48:25
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 525/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que realize a manutenção de cano mestre que encontra-se danificado na Avenida Transatlântico, no bairro da Nova Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3581/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:53:12
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 526/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3591/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:58:58
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 527/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado veementemente apelo ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUIR CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3592/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:59:25
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 528/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção das providências necessárias para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco de Projeto de Lei que institua o Programa Extracurricular "Cultura Pernambucana na Escola" no âmbito da rede pública estadual de ensino, tomando-se por base o anteprojeto de lei que ora se anexa, com a finalidade de promover a valorização da identidade cultural pernambucana, fortalecer a formação cidadã dos estudantes e incentivar a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3593/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 10:59:48
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 529/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA OU AGROECOLOGIA NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3594/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:00:15
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 530/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja realizado investimento para a construção de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Olho D’água do Felix.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3597/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:03:40
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 531/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à COMPESA a realização de vistoria técnica e reparo urgente em vazamento na rede de abastecimento de água potável na 4ª Travessa G, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3598/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:04:25
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 532/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado veementemente apelo ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3600/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:06:18
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 533/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a recomposição do pavimento na Rua Santa Rosa, Bairro Santa Rosa, após intervenção na rede de abastecimento.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3601/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:07:00
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 534/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico solicitando efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, PMPE, para a realização da segurança, na Feira livre no bairro Boa Vista, no município de Caruaru

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3603/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:07:51
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 535/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA 19 localizada no bairro Cidade Jardim, na cidade de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 3608/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 11:14:24
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 536/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação e disponibilização de atendimento ortopédico pediátrico no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Protocolo: 3619/2026, Data Protocolo: 13/08/2026 - Horário: 10:37:50
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 537/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis para vedar a utilização de animais em atos de campanha eleitoral, incluindo carreatas, caminhadas, passeatas, comícios e demais manifestações político-eleitorais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Protocolo: 3629/2026, Data Protocolo: 13/08/2026 - Horário: 10:53:08
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 18 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 538/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Compesa para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras – em frente à construção na nova creche.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3662/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:01:43
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 539/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica na Rua Teorema, no bairro José Liberato.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3663/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:01:58
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 540/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua São Sebastião, Centro, por trás da Rádio Liberdade de Caruaru.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3674/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:07:46
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 541/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que proceda com a manutenção e desobstrução de esgoto, na Rua São Rafael, no bairro da Nova Caruaru.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3683/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:13:10
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 542/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que proceda com a implantação de um braço de luz, com lâmpada, na Avenida Abolição da américa, altura do nº 127-A, no bairro da Nova Caruaru.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3687/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:14:28
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 543/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando, com a máxima urgência, a realização de vistoria e conserto do esgoto estourado na Avenida Ariano Suassuna, bairro Nina Liberato em Caruaru.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3700/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:35:15
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 544/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, para que viabilizem a implantação de plataforma digital ou aplicativo que possibilite aos pais e responsáveis o acompanhamento, em tempo real e de forma segura, dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Pernambuco. Sugere-se que a ferramenta utilize os sistemas de rastreamento veicular já existentes ou exigidos para o transporte escolar, permitindo, mediante acesso individual e autenticado, a consulta da localização do veículo durante a rota do estudante, bem como, sempre que tecnicamente possível, a disponibilização de informações como previsão de chegada, início e encerramento do trajeto e avisos relacionados a eventuais atrasos ou intercorrências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3701/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:35:50
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 545/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis no sentido de vedar a utilização e a presença de animais de grande porte em comícios, carreatas, caminhadas, passeatas e demais atos de campanha político-eleitoral, sobretudo naqueles que contem com a utilização de fogos de artifício, som automotivo, "paredões" de som ou aglomerações de pessoas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 3703/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 11:43:31
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO - DEPTO EXP
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando envio para as autoridades competentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 546/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que proceda com a conclusão da obra e a devida manutenção do pavimento, localizado na rua José de Arimatéia, no bairro Deputado José Antônio Liberato.

Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 3744/2026, Data Protocolo: 20/08/2026 - Horário: 10:29:20
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Matéria a ser inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria a ser inserida na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 547/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. Solicitando a execução do calçamento da Rua Via no Contorno 2, no município de Caruaru/PE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 3753/2026, Data Protocolo: 20/08/2026 - Horário: 10:35:27
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Matéria a ser inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria a ser inserida na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 548/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. Solicitando a execução do calçamento da Rua Manoel Clementino Neto, no município de Caruaru/PE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 3754/2026, Data Protocolo: 20/08/2026 - Horário: 10:36:01
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Matéria a ser inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria a ser inserida na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 549/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando. Solicitando a execução do calçamento da Rua Jornalista Cristiano Donato, no município de Caruaru/PE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 3755/2026, Data Protocolo: 20/08/2026 - Horário: 10:36:23
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Matéria a ser inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   Matéria a ser inserida na Ordem do Dia
Texto Original

Acompanhar Matéria