Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9955 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2336
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.871, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9956 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2337
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2155
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para extinguir as funções de Membro de Comissão de Licitação, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e incluir as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no quadro de gratificações, dentre outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |