Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 40 |
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico no acesso que vai do Condomínio Vog Ville, que fica na Estrada da Onça, até o Campus da Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Caruaru – interior pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
PARA QUE POSSA REFORÇAR A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR DE FORMA FIXA, ATRAVES DOS GUARDAS IN LOCO (PRESENCIAL), EM UMA UNIDADE, POSTO, PONTO DE APOIO, BASE, NÚCLEO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
REQUERIMENTO nº 1438 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
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No sentido de envidar esforços para Incorporar o Projeto “Plantar Juntos” - do Governo do Estado de Pernambuco, ao munícipio de Caruaru, com o objetivo de fortalecer os processos de preservação do meio ambiente, garantindo uma cidade mais verde, promovendo saúde e sustentabilidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1436 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem em medida de URGÊNCIA, o serviço de aterro e terraplanagem para recuperar a Rua Berna, localizada no Bairro |José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1435 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Kansas, bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1434 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Oregon, bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1433 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação existente no Parque Real (final da Avenida Caruaru, após o posto de gasolina a direita). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1432 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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Providenciar em caráter de urgência um prédio anexo ou sala anexa contemplando o posto de saúde na localidade do Sítio Canaã. Pois, alguns serviços da unidade estão sendo realizados na recepção. Serviços recém implantados pela prefeitura, como: Acupuntura, Ventosa, atendimento nutricional, fisioterapêutico, dentre outros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1431 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Senhora Maria Eugênia da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1430 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço Operação Tapa Buracos das Ruas do Residencial Vitória bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1429 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço de capinação e limpeza das Ruas e dos terrenos do Residencial Vitória bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1428 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 911 (Estudar a viabilidade viária para a abertura de uma via na Praça São Roque, Bairro Divinópolis, interligando à Rua Três de Maio à Rua Marquês de Tamandaré.), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1427 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 703 (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1426 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1829/2023 Para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1425 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2407
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1828/2023 Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1424 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2406
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1825/2023 Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Elvira Roque do Nascimento, Francisquinha de Moura, Alexandrino Ferreira, Inácio Damião Alves e Manoel de Melo Donato, Abilael Araújo; Noinda Alves, Inácio Damião, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1423 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Obedan da Silva Felix. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1422 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie atividades extracurriculares e projetos inovadores destinados à educação inclusiva dos portadores de TEA em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1421 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente o Projeto Escola Ambiental: Cultivando o Futuro Sustentável. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1419 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A FINALIZAÇÃO DE OBRA DE LIMPEZA E CONSERTO DE FOSSA INICIADA NO PASSEIO NA RUA CORONEL NEGRO PORTO, BAIRRO LUIZ GONZAGA, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1418 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA KATIUSKA LOPES E TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PELA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DO PROJETO CENSO INCLUSÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1417 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2399
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, PARA QUE MODIFIQUE A LOCALIZAÇÃO DA FEIRA QUE, ATUALMENTE, ESTÁ NOS FUNDOS DO ESTACIONAMENTO DA VIÚVA, TRANSFERINDO PARA ALOCAR AO LADO DA ANTENA, NA AV. PARQUE 18 DE MAIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1416 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA NUM TERRENO QUE SERVIRÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FUTURA, NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO XIQUE XIQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1415 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE HAJA SERVIÇO DE DRENAGEM E REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO XIQUE XIQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1414 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
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No sentido de envidar esforços para Oferecer, Gratuitamente, o Novo Método Contraceptivo (Anticoncepcional Subdérmico) para a População Caruaruense. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1413 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocado um coletor de lixo fixo ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), na Rua do Vassoural,
75 – bairro Vassoural – localizado em frente a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Miguel (anexo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1412 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua Frederico Osanã, Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
para que: IMPLEMENTE UMA UNIDADE, POSTO, PONTO DE APOIO,PARA A AGUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 1410 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a construção e IMPLANTAÇÃO de UMA NOVA BASE DO SAMU, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES, bairro LUIZ GONZAGA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Viabilizar a implantação de uma EAP (Equipe de Atenção Primária) ou uma Microárea no Residencial Jardins, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado próximo à Arena Sensação, precisamente na localização das coordenadas -8.239572, -36.050828. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Marimbondo, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado próximo à Escola Municipal João XXIII, precisamente na localização das coordenadas -8.236134, -36.048693. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Lagoa do Exu, 4º distrito, nesta urbe, no trecho precisamente localizado nas coordenadas -8.259128, -36.041552. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2012 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2071
Turno: Único
Texto original
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PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “SEBASTIÃO CLARINDO BIANO”, prevista no do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alínea “b.1” ao artigo 2º, a Banda de Pífano de Caruaru, representada pelo Senhor João Clarindo Biano, que comemora 100 anos de existência, pela sua grande importância na área cultural popular. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2003 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1919
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2002 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1883
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Luciana Valença de Oliveira Nascimento, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidora pública e contribuição para o desenvolvimento da saúde pública de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2000 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1863
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor João Carvalho Filho, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1999 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1862
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Missionária Lindalva Lima de Carvalho, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |