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(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausência do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Cabo Cardoso<span style="background: white;"> devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.495/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.200/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Dê-se <span style="background: white;">ciência ao interessado</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Ofício nº 6.496/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.215/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Dê-se <span style="background: white;">ciência ao interessado</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projeto de Resolução nº 776/2024, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.028 e 2.029/2024, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecia como Riáh, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito do nosso município, o Senhor Severino Rodrigues Sobrinho (In Memoriam), popularmente conhecido como Chico do Leite, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 1465, 146, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494 e 1495/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Maurício Caruaru, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Bruno Braz da Silva; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Allan Prost da Silva Alves; votos de aplausos à equipe de servidores/as da Casa que está trabalhando no camarote dos vereadores no período junino, e que em nome de José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), Maria Lúcia Marques da Silva, Rodrigo César Bezerra de Aquino Chaves e Zilma Gonçalves Da Silva Carvalho, sejam parabenizados todos/as os/as funcionários/as deste Poder Legislativo; votos de aplausos à equipe de funcionários/as que está trabalhando na estrutura que compõe o Centro Operacional Integrado/COI, desde o monitoramento, até o abrigamento no espaço das mulheres, acolhimento da Secretaria de Saúde, Juizado do Forró e Delegacia, todos atuantes da segurança pública do município de Caruaru, e que em nome do Prefeito Rodrigo Pinheiro sejam parabenizadas todas as pessoas que compõem o COI; votos de aplausos à equipe de profissionais que atua no Juizado do Forró; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Kadu Lins; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Instituto do Autismo; e votos de aplausos e congratulações aos Clubes de Rotary em Caruaru e aos parceiros: ABTV, 1º BIESP, Sobrancelhas Express, Binária, MF Transportadora, Petropolis Têxtil, RC Tecidos, Transportadora Figueiredo, 4º BPM, Brechó das Gurias, Farmácia Pasteur, BZ Informática, por toda contribuição na assistência à população do Rio Grande do Sul</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. A Presidência abriu espaço na Sessão Ordinária para um momento solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Walter Jones de Andrade, atendendo a propositura do Vereador Leonardo Chaves. Em seguida, foi franqueada a palavra ao homenageado: discurso disponível em áudio. Retomada a Sessão Ordinária, u</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">saram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata seu pedido para que a AMTTC envie projeto de lei para essa Casa Legislativa para fiscalizar e regulamentar o uso de tração animal, conforme a Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">ao Projeto de Lei nº 9.961/2024, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 776/2024, de autoria da Mesa Diretora, e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2028/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Concedido.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> Também em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou a inclusão na pauta das próximas reuniões das comissões dos Projetos de Lei nºs de 9.910 e 9.929/2024, de sua autoria. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.029/2024, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.004/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mãe Lourdes d’Oxum” ao terreiro da própria Mãe Lourdes d’Oxum (In Memoriam) e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.005/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alessandro Marques da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.007/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à 1ª Câmara Regional – Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por completar 10 (dez) anos de existência, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.008/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.009/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.010/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, referente ao reconhecimento pelos seus aos 76 anos de inestimáveis serviços, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.011/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thaís Emanuelly Barbosa Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.013/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.016/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Irene de Lira Oliveira Galindo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.017/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Edvânia Marques da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.018/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna o Vereador Leonardo Chaves e as Vereadoras Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que apresentará Requerimento para a Secretaria de Desenvolvimento social e Direitos Humanos, para a Prefeitura Municipal de Caruaru e para a Secretaria da Fazenda, solicitando a revisão dos valores da bolsa-atleta, que estaria defasada desde 2018, e também com o objetivo de realizar o chamamento das entidades desportivas do município para a discussão do tema. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de junho de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> <br />19 Mano do Som</span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.899/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA UMBURANAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.900/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO LAGO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.901/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JUAZEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.903/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS AMORAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.904/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JACARANDÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.905/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA FLAMBOYANT, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.917/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: DENOMINA DE RUA IVANISE MARIA FRANÇA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CANAÃ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.921/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL LIMA: DENOMINA DE RUA MANOEL ENÉIAS DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GIRASSOL, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.926/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS CAMPOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.927/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS FONTES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.928/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: DENOMINA DE RUA FABIANA OLIVEIRA CARDOSO REIS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADALGISA NUNES III, BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 776/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 554, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.026/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU NO EXERCÍCIO 2021. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.027/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU NO EXERCÍCIO 2013. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À SENHORA RIANA CLECIA DE OLIVEIRA LEITE, ARTISTICAMENTE RECONHECIDA COMO RIÁH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, O SENHOR SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO (IN MEMORIAM), POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO DO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> 27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> <br />19 Mano do Som<br />20 Katia da Rendeiras</span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">30. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">31. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO O 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIANDO-SE ASSIM O RECESSO LEGISLATIVO. SALVO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCO A PRÓXIMA REUNIÃO PARA O DIA 1º DE AGOSTO DE 2024, RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">32. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:<br /><br /> <div>1. VEREADOR BRUNO LAMBRETA</div> <div> </div> <div>2. VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO</div> <div> </div> <div>3. VEREADOR GALEGO DE LAJES</div> <div> </div> <div>4. VEREADOR ANDERSON CORREIA</div> <div> </div> <div>5. VEREADOR CARLINHOS DA CEACA</div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">33. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 6.628/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.264/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia;<br /><br />Ofício nº 117/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
