Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Cabo Cardoso devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.495/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.200/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.496/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.215/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino. Dê-se ciência ao interessado. Projeto de Resolução nº 776/2024, de autoria da Mesa Diretora: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.028 e 2.029/2024, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecia como Riáh, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito do nosso município, o Senhor Severino Rodrigues Sobrinho (In Memoriam), popularmente conhecido como Chico do Leite, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1465, 146, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494 e 1495/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Maurício Caruaru, Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Bruno Braz da Silva; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Allan Prost da Silva Alves; votos de aplausos à equipe de servidores/as da Casa que está trabalhando no camarote dos vereadores no período junino, e que em nome de José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), Maria Lúcia Marques da Silva, Rodrigo César Bezerra de Aquino Chaves e Zilma Gonçalves Da Silva Carvalho, sejam parabenizados todos/as os/as funcionários/as deste Poder Legislativo; votos de aplausos à equipe de funcionários/as que está trabalhando na estrutura que compõe o Centro Operacional Integrado/COI, desde o monitoramento, até o abrigamento no espaço das mulheres, acolhimento da Secretaria de Saúde, Juizado do Forró e Delegacia, todos atuantes da segurança pública do município de Caruaru, e que em nome do Prefeito Rodrigo Pinheiro sejam parabenizadas todas as pessoas que compõem o COI; votos de aplausos à equipe de profissionais que atua no Juizado do Forró; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Kadu Lins; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Instituto do Autismo; e votos de aplausos e congratulações aos Clubes de Rotary em Caruaru e aos parceiros: ABTV, 1º BIESP, Sobrancelhas Express, Binária, MF Transportadora, Petropolis Têxtil, RC Tecidos, Transportadora Figueiredo, 4º BPM, Brechó das Gurias, Farmácia Pasteur, BZ Informática, por toda contribuição na assistência à população do Rio Grande do Sul. A Presidência abriu espaço na Sessão Ordinária para um momento solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Walter Jones de Andrade, atendendo a propositura do Vereador Leonardo Chaves. Em seguida, foi franqueada a palavra ao homenageado: discurso disponível em áudio. Retomada a Sessão Ordinária, usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata seu pedido para que a AMTTC envie projeto de lei para essa Casa Legislativa para fiscalizar e regulamentar o uso de tração animal, conforme a Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.961/2024, de sua autoria, ao Projeto de Resolução nº 776/2024, de autoria da Mesa Diretora, e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2028/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Concedido. Também em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou a inclusão na pauta das próximas reuniões das comissões dos Projetos de Lei nºs de 9.910 e 9.929/2024, de sua autoria. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.029/2024, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.004/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mãe Lourdes d’Oxum” ao terreiro da própria Mãe Lourdes d’Oxum (In Memoriam) e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.005/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alessandro Marques da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.007/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à 1ª Câmara Regional – Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por completar 10 (dez) anos de existência, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.008/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.009/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.010/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, referente ao reconhecimento pelos seus aos 76 anos de inestimáveis serviços, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.011/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thaís Emanuelly Barbosa Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.013/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.016/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Irene de Lira Oliveira Galindo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.017/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Edvânia Marques da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.018/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna o Vereador Leonardo Chaves e as Vereadoras Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que apresentará Requerimento para a Secretaria de Desenvolvimento social e Direitos Humanos, para a Prefeitura Municipal de Caruaru e para a Secretaria da Fazenda, solicitando a revisão dos valores da bolsa-atleta, que estaria defasada desde 2018, e também com o objetivo de realizar o chamamento das entidades desportivas do município para a discussão do tema. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de junho de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 6.628/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.264/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia;

Ofício nº 117/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão.