Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.

Denomina de Rua Umburanas a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de Rua do Lago a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina de Rua Juazeiro a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências

Denomina de Rua das Amoras a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Rua Jacarandá no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina a Rua Flamboyant no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina artéria nesta Cidade e dá outras providências - Rua Ivanise Maria França dos Santos.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL ENÉIAS DE LIMA)

PL- Denomina logradouro e dá outras providências.
ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS CAMPOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra F, passando pelos Lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 com término no Lote 18, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - Denomina logradouro e dá outras providências.
ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS FONTES, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra G, passando pelos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 com término no Lote 09, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

FICA DENOMINADO DE RUA FABIANA OLIVEIRA CARDOSO REIS, ATUALMENTE SENDO A RUA PROJETADA 12, CONHECIDA COMO RUA DA FÉ, A QUAL TEM INÍCIO ENTRE O LOTE 17 DA QUADRA D E O LOTE 02 DA QUADRA E (PLANTA 507), E TERMINA ENTRE O LOTE 15 DA QUADRA D E O LOTE 01 DA QUADRA E (PLANTA 507), CONSTANTE NO LOTEAMENTO ADALGISA NUNES III (PLANTA 507), LOCALIZADA DO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE DE CARUARU-PE.

Acrescenta dispositivos a Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2021.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2013.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecia como Riáh, e dá outras providências.

PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus,” prevista no art. 2º, alínea “a”, do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, ao ex-vereador e ex-vice-prefeito do nosso município o Senhor SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO, (in memoriam) popularmente conhecido como Chico do Leite, referente à celebração dos 100 anos de nascimento e aos serviços prestados ao nosso município, que foram de tamanha relevância em sua trajetória política e que repercute até os dias atuais em nosso município.

Requer que faça uma fiscalização com agentes da AMTTC, na Rua Rui Barbosa, no Centro, logo após a ACIC, conforme o CTB, para averiguar as calçadas daquela região, que estão sendo usadas como estacionamento, impedindo o direito de ir e vir das pessoas – colocando idosos, crianças e demais pessoas para andarem na rua, por não ter espaço na calçada (conforme imagens em anexo).

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sr. José Manoel Pereira e a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Manoel Ávila, que a construção do Matadouro seja feita ao lado do terreno onde será implantada a Feira do Gado, próximo a CEACA.

Reiterando requerimento 1958/2023 para que seja Institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito".

Votos de aplausos e congratulações, ao Senhor Bruno Braz da Silva.

Reiterando requerimento 1959/2023 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1960/2023 para instituir o Anteprojeto para Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru.

Requerimento REITERADO para que o município de Caruaru perdoe a dívida do Central Sport Club, como manda o art. 172, I do Código Tributário Nacional, art. 124, I do Código Tributário Municipal e art. 296, IX do Código Tributário Municipal.

Solicito a poda de todas as árvores, na Rua Maria José de Lima, no bairro Sol Poente, nesta urbe.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor ALLAN PROST DA SILVA ALVES, renomado advogado na cidade de caruaru.

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE SERVIDORES/AS DA CASA QUE ESTÃO TRABALHANDO NO CAMAROTE DOS VEREADORES NO PERÍDO JUNINO, E EM NOME DE JOSÉ ÉDSON FERREIRA DE VASCONCELOS (BRÁS), MARIA LÚCIA MARQUES DA SILVA, RODRIGO CÉSAR BEZERRA DE AQUINO CHAVES E ZILMA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO, PARABENIZAMOS TODOS/AS OS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DESTA CASA.

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS/AS QUE ESTÃO TRABANHANDO NA ESTRUTURA QUE COMPÕE O CENTRO OPERACIONAL INTEGRADO/COI, DESDE O MONITORAMENTO, ATÉ O ABRIGAMENTO NO ESPAÇO DAS MULHERES, ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUIZADO DO FORRÓ E DELEGACIA, TODOS ATUANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E EM NOME DO PREFEITO RODRIGO PINHEIRO PARABENIZAMOS TODAS AS PESSOAS QUE COMPÕE O COI, QUE ESTÃO GARANTINDO A SEGURANÇA E COMODIDADE DOS CIDADÃOS QUE VÊM CURTIR O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE.

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO JUIZADO DO FORRÓ, QUE ESTÁ HÁ 20 ANOS AGILIZANDO PROCEDIMENTOS NOS DIAS DE FESTA NO PÁTIO DE EVENTOS, GARANTIDO AGILIDADE E COMODIDADE DOS PROBLEMAS ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E CRIMINAIS, ONDE PUDE SER COORDENADORA POR MAIS DE DEZ ANOS, PROJETO ESSE QUE CONTA, TAMBÉM, COM A PRESENÇA DO ILUSTRE JUIZ DE DIREITO DR. MARUPIRAJA QUE EM MUITO CONTRIBUI PARA OS TRABALHOS REALIZADOS PELO JUIZADO.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 601/2023, DESTINADO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O PEDIDO DE AÇÃO DE MUTIRÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS E DO CREAS NO BAIRRO NOVO MUNDO.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 599/2023, DESTINADOÀ SECRETÁRIA DE SAÚDE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL.

Requer sejam realizadas de visitas de estudo e conhecimento ao Alto do Moura para os estudantes da rede pública municipal.

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para instituir o Projeto "Espaços de Cuidado no Parlamento", que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal de Caruaru.

Requer sejam incentivadas e promovidas visitas dos estudantes da rede pública municipal à Biblioteca Municipal Álvaro Lins, com o objetivo de fomentar o hábito da leitura e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Aline Tiburcio, Secretária de Educação e Esportes, para que planejem a adaptação curricular dos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), sempre com os objetivos de atender às necessidades individuais e promover o aprendizado eficaz.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que execute a criação de um Centro de Atendimento Integral à Saúde Mental, com o intuito de atender a diversos objetivos, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes.

Venho solicitar Saneamento Drenagem e calçamento das Ruas: Antônio Vacilon de Mesquita; Rua Virginia Maria da Conceição; Rua das Piscinas; Travessa Nazaré da Mata; e Rua Prof.ª Heloisa Bernadete Virgulino. Todas localizadas no Jardim Boa Vista Por trás do Sesi Caruaru, conhecido por Sítio Bananas.

Para que providenciem a poda das árvores localizadas na Praça Arlindo João de Moura, no bairro Salgado.

Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Garça Real, no Residencial Vitória, ao lado da Avenida Caruaru, no Bairro Jardim Boa Vista.

Venho solicitar que seja asfaltada a Rua Djanira Maria da Conceição, Bairro do Salgado.

Requer que seja realizada a instalação de três lâmpadas e três braços nos postes de barramento: T130623 / T130624/ T130622 – na Rua Brasil, no Loteamento João Barreto - por trás da escola Major Sinval, na Rua da Padaria Pai e Filho.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 200 (Saneamento e calçamento da Rua José Marcelino de Araújo, no Bairro do Cedro), apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 839 (Estudar a viabilidade da realização de ações concretas para facilitar o trânsito com obras viárias nas Rua do entorno do Mercado Unicompras no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2290 (Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de uma Placa Homenagem ao pé do Monte Bom Jesus com os nomes das Famílias Católicas Caruaruenses que financiaram a construção das Escadarias do Monte Bom Jesus, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Kadu Lins, por todo o trabalho desenvolvido em prol dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao instituto do autismo, por todo o trabalho desenvolvido em prol dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” aos Clubes de Rotary em Caruaru e aos parceiros: ABTV, 1º BIESP, SOBRANCELHAS EXPRESS, BINÁRIA, MF TRANSPORTADORA, PETROPOLIS TÊXTIL, RC TECIDOS, TRANSPORTADORA FIGUEIREDO, 4º BPM, BRECHÓ DAS GURIAS, FARMÁCIA PASTEUR, BZ INFORMÁTICA, por toda contribuição na assistência à população do Rio Grande do Sul.

Solicito, com urgência, a manutenção (ou troca, se necessário) das grades de esgoto na Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Carneiro Vilela (próximo a Salgatelle Hamburgueria), no bairro do Salgado, neste município.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Adelmo Fontoura (próximo ao Mercadinho Sebastião), no bairro São João da Escócia, neste município.

Solicito o Recapeamento do asfalto da Travessa Cônego Júlio Cabral, ao lado do Boteco Rio Branco.

Considerando que a Av. Amazônas possui um fluxo intenso de veículos (leves e Pesados);
Considerando que, devido ao grande fluxo, se faz necessário implantar um redutor de velocidade (Lombada), perto da padaria Pan Nossa para maior segurança dos moradores, principalmente das pessoas que frequentam a Padaria PAN NOSSA.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de redutores de velocidade (lombadas), no Lote urbano 3-A, quadra C, loteamento sul, localizado na Avenida Walmir Aragão, Bairro 1 Distrito (ALTO DO MOURA).

Solicita asfalto na estrada vicinal que liga a Br-104 ao povoado de Malhada de Barreiras Queimada, 2º Distrito da Zona
Rural do Município de Caruaru – Pernambuco.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da rodada de negócios com ênfase em Artes Cênicas e Audiovisual, a ser realizado no FETEAG - Festival de Teatro do Agreste, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Senhora Carmen Lúcia Maria de Andrade, proprietária do Restaurante Charque do Paulista pelos seus serviços prestados como comerciante na cidade de Caruaru.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sindicato Dos Lojistas Do Comércio De Caruaru – SINDLOJA, pela celebração de seus 35 (trinta e cinco) anos.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Srª. Maria do Socorro Soares da Silva, pela sua trajetória como professora, bem como, em todo o âmbito educacional.

Requer a criação de um Código Municipal de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Caruaru.

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS/AS QUE TRABALHAM NA UPA DO SALGADO, E EM NOME DE MARIVALDO RODRIGUES, PARABENIZAMOS TODOS/AS FUNCIONÁRIOS/AS PELA QUALIDADE E PROFISSIONALISMO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE 20 CONSELHEIROS/AS QUE TRABALHAM NO SÃO JOÃO, E EM NOME DE PATRÍCIA, DONA CLÁUDIA, FELIPE, JOÃO NETO E GIL (CT I), DENÍLSON, CICERO, JADIEL, ETERVANIA E JENIFFER (CT II), ELIANE, ROSENIR, SANDRO, JOSUÉ E ADILSON (CT III), HUGO, OLEGÁRIO, NIVALDO, MANU TORRES E APARECIDA (CT IV), PARABENIZAMOS TODOS/AS OS/AS PROFISSIONAIS QUE DEFENDEM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (EM ESPECIAL A GERÊNCIA DE ESPORTES), A SENHORA KATIUSKA LOPES, E À SECRETARIA DA FAZENDA, A SENHORA KARLLA ALMEIDA, O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO BOLSA ATLETA, HAJA VISTA QUE EM CARUARU TEMOS SOMENTE 35 BOLSAS E NOSSA META É CHEGAR EM 50 BOLSAS.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARUARU, QUE SEPARA OS BAIRROS BOA VISTA I E II.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PARQUE QUE SEPARA OS BAIRROS MARIA AUXILIADORA ATÉ A VILA KENNEDY.

Indico no sentido de que seja instalado e garantido energia elétrica no loteamento Serra Verde, na cidade de Caruaru-PE.

Indico ao DNIT para que se proceda a extensão da iluminação do perímetro urbano da BR-104, no trecho entre o entroncamento da BR-104 com a BR-232 até o retorno de acesso a CEACA e ao terreno da Nova Feira de Gado de Caruaru.

Indico ao Governo de Pernambuco e ao DER para que se proceda a extensão da iluminação do perímetro urbano da BR-232, no trecho entre a entrada do anel viário de Caruaru até o acesso à Avenida José Rodrigues de Jesus, bem como sua sinalização.

Indico ao DNIT que se proceda a extensão da iluminação do perímetro urbano da BR-104, no trecho entre o Hospital Mestre Vitalino até o retorno que dá acesso a Avenida Marielle Franco, na entrada do Campus Acadêmico do Agreste da UFPE.

Indico ao Governo de Pernambuco e ao DER que se proceda a implantação da iluminação do perímetro urbano da PE-095 em LED, no trecho entre a Arena Caruaru até a entrada da estrada que dá acesso à Malhada de Pedras.