Poder Legislativo de Caruaru
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(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausência do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Ranilson Enfermeiro <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.628/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.264/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Dê-se <span style="background: white;">ciência ao interessado</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Projetos de Lei nºs 9.964 e 9.965/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Determina que os festejos juninos do São João de Caruaru, que acontecem no Pátio de Evento Luiz Lula Gonzaga, sejam abertos com a apresentação cultural da Orquestra De Pífanos de Caruaru & Maestro Mozart Vieira; Declara de Utilidade Pública, a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP), e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.030/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Clarisse Roberta Nunes da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503 15104, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510 e 1511/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 233, 234, 235, 236 e 237</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Maurício Caruaru, Izaac da Saúde, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Senhora Carmen Lúcia Maria de Andrade, proprietária do Restaurante Charque do Paulista; votos de aplausos e congratulações ao Sindicato Dos Lojistas Do Comércio De Caruaru – SINDLOJA, pela celebração de seus 35 (trinta e cinco) anos; votos de aplausos e congratulações à Senhora Maria do Socorro Soares da Silva; votos de aplausos à equipe de funcionários/as que trabalham na UPA do Salgado, e em nome de Marivaldo Rodrigues, parabenização de todos/as funcionários/as pela qualidade e profissionalismo do atendimento à população, evotos de aplausos à equipe de 20 conselheiros/as que trabalham no São João, e em nome de Patrícia, Dona Cláudia, Felipe, João Neto e Gil (Ct I), Denílson, Cicero, Jadiel, Etervania e Jeniffer (CT II), Eliane, Rosenir, Sandro, Josué e Adilson (CT III), Hugo, Olegário, Nivaldo, Manu Torres e Aparecida (CT IV), parabenização de todos/as os/as profissionais que defendem os direitos das crianças e adolescentes</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou a inclusão dos Requerimentos e Indicações lidos no expediente na pauta de votação da Ordem do Dia. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.899/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Umburanas, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.900/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua do Lago, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.901/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Juazeiro, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.903/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua das Amoras, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.904/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Jacarandá, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.905/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Flamboyant, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.917/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Filipe José: Denomina de Rua Ivanise Maria França dos Santos, artéria localizada no Loteamento Luar de Canaã</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.921/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Manoel Enéias de Lima, artéria localizada no Loteamento Girassol, Bairro Boa Vista</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.926/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Campos, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.927/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Fontes, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.928/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">da Vereadora Perpétua Dantas: Denomina de Rua Fabiana Oliveira Cardoso Reis, artéria localizada no Loteamento Adalgisa Nunes III, Bairro Cidade Alta</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Resolução nº 776/2024, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.026/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova com ressalvas as contas da Prefeita do Município de Caruaru no exercício 2021</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.027/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas do Prefeito do Município de Caruaru no exercício 2013</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.028/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecida como Riáh, e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.029/2024, de autoria </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito do nosso município, o Senhor Severino Rodrigues Sobrinho (In Memoriam), popularmente conhecido como Chico do Leite, e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Leonardo Chaves, e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Declarou encerrado o 1º Período da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, iniciando-se assim, o recesso legislativo, e constituiu a Comissão de Representação no Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Anderson Correia e Carlinhos da Ceaca.<span style="color: red;"> </span>O Vereador Irmão Ronaldo fez a leitura do Salmo 100. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"><br /><br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 14pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 10pt;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO ACOMPANHANDO A SESSÃO EM NOSSAS GALERIAS; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />- Aproveitando esta oportunidade, convidamos a servidora Zilma Gonçalves, representando todos os servidores do Poder Legislativo, para a entrega de uma homenagem ao decano da Casa, Vereador Leonardo Chaves</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>24<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES NO EXPEDIENTE, GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR QUE, APÓS CONSULTA AOS PARLAMENTARES, FICOU DEFINIDO QUE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES SESSÕES ORDINÁRIAS SERÁ NO PERÍODO DA MANHÃ. ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, CONSULTO O PLENÁRIO PARA QUE EM DECISÃO SOBERANA FIQUE ESTABELECIDO QUE AS MATÉRIAS LEGISLATIVAS CONSTANTES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS MATUTINAS DEVEM SER ENVIADAS ATÉ AS ONZE HORAS DO DIA ANTERIOR À REUNIÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.961/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ALTERA A LEI Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PARA DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.906/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA BARAÚNAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.907/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE AVENIDA DAS ACÁCIAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.911/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA BOOGANVILLES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.933/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ACAUÃ ALEGRE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.934/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ARAPONGA ALEGRE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.935/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ARARA ALEGRE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.936/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CANÁRIO DA TERRA ALEGRE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.937/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CURRUPIÃO ALEGRE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.019/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA PAULA CRISTINA DUARTE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.020/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” AO SENHOR BENEDITO LEITE DE SOUZA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.021/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” À SENHORA ARTESÃ TEREZINHA GONÇALVES SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO MÉDICO JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.024/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA KARINA SILVA PANTALEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PASTOR WELLINGTON SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta</div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> <br />19 Katia da Rendeiras</span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">28. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 6 DE AGOSTO, ÀS 9H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">29. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 8.125/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Bimestre de 2024.<br /><br />Ofício nº 96/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
