Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Ranilson Enfermeiro devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.628/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.264/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.964 e 9.965/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Determina que os festejos juninos do São João de Caruaru, que acontecem no Pátio de Evento Luiz Lula Gonzaga, sejam abertos com a apresentação cultural da Orquestra De Pífanos de Caruaru & Maestro Mozart Vieira; Declara de Utilidade Pública, a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP), e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.030/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Clarisse Roberta Nunes da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503 15104, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510 e 1511/2024 - Indicações nºs 233, 234, 235, 236 e 237/2024, de autoria dos vereadores Maurício Caruaru, Izaac da Saúde, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Senhora Carmen Lúcia Maria de Andrade, proprietária do Restaurante Charque do Paulista; votos de aplausos e congratulações ao Sindicato Dos Lojistas Do Comércio De Caruaru – SINDLOJA, pela celebração de seus 35 (trinta e cinco) anos; votos de aplausos e congratulações à Senhora Maria do Socorro Soares da Silva; votos de aplausos à equipe de funcionários/as que trabalham na UPA do Salgado, e em nome de Marivaldo Rodrigues, parabenização de todos/as funcionários/as pela qualidade e profissionalismo do atendimento à população, evotos de aplausos à equipe de 20 conselheiros/as que trabalham no São João, e em nome de Patrícia, Dona Cláudia, Felipe, João Neto e Gil (Ct I), Denílson, Cicero, Jadiel, Etervania e Jeniffer (CT II), Eliane, Rosenir, Sandro, Josué e Adilson (CT III), Hugo, Olegário, Nivaldo, Manu Torres e Aparecida (CT IV), parabenização de todos/as os/as profissionais que defendem os direitos das crianças e adolescentes. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou a inclusão dos Requerimentos e Indicações lidos no expediente na pauta de votação da Ordem do Dia. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.899/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Umburanas, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.900/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua do Lago, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.901/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Juazeiro, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.903/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua das Amoras, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.904/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Jacarandá, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.905/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Flamboyant, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.917/2024, de autoria do Vereador Filipe José: Denomina de Rua Ivanise Maria França dos Santos, artéria localizada no Loteamento Luar de Canaã. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.921/2024, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Manoel Enéias de Lima, artéria localizada no Loteamento Girassol, Bairro Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.926/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Campos, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.927/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Fontes, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.928/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Denomina de Rua Fabiana Oliveira Cardoso Reis, artéria localizada no Loteamento Adalgisa Nunes III, Bairro Cidade Alta. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 776/2024, de autoria da Mesa Diretora: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.026/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova com ressalvas as contas da Prefeita do Município de Caruaru no exercício 2021. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.027/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas do Prefeito do Município de Caruaru no exercício 2013. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.028/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecida como Riáh, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.029/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito do nosso município, o Senhor Severino Rodrigues Sobrinho (In Memoriam), popularmente conhecido como Chico do Leite, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Leonardo Chaves, e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Declarou encerrado o 1º Período da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, iniciando-se assim, o recesso legislativo, e constituiu a Comissão de Representação no Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Anderson Correia e Carlinhos da Ceaca. O Vereador Irmão Ronaldo fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 8.125/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Bimestre de 2024.

Ofício nº 96/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.