Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9961 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2452
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9906 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1857
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Baraúnas no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9907 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1858
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Avenida das Acácias no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9911 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1974
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Booganvilles a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9933 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2289
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9934 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2290
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9935 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2291
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9936 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2292
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 9937 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2293
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2418
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Paula Cristina Duarte Rodrigues, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial na área Empresarial. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2020 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2419
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Benedito Leite de Souza Júnior, referente ao reconhecimento pelos serviços educacionais e pela sua militância nos Direitos Humanos no Município de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2021 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2420
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à artesã, a Senhora Terezinha Gonçalves Simões, referente ao reconhecimento pelo seu brilhante trabalho na área cultural no Município de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2022 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2421
Turno: Único
Texto original
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PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “d”, o Médico JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA JÚNIOR, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médico. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2024 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2453
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA KARINA SILVA PANTALEÃO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EMPRESARIAL. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2025 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2471
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Wellington Soares da Silva e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |