Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024.
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 3. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Izaac da Saúde, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências da Vereadora Perpétua Dantas e dos Vereadores Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves e Lula Tôrres, devidamente justificadas. Ausências da Vereadora Kátia da Rendeiras e dos Vereadores Galego de Lajes e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Nelson Diniz, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 8.200/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 32/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.618/2023: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.031/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Maria Eduarda Cavalcanti Cruz, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563 e 1564/2024 - Indicações nºs 243/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Mano do Som, Aline Nascimento e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.961/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.939/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Garça Branca Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.940/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua João Grilo Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.942/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Pararu Azul Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.943/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Pardal Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.944/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Pica-Pau Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.945/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Quero-Quero Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.946/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Sabiá Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às nove horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 8 de agosto de 2024, às nove horas.  O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 08. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Mano do Som e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF