Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2032 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2718
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA. - |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2033 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2719
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL. - |
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2034 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2720
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS” e dá outras providências. - |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 1565 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2692
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CONTAINER PARA LIXO DOMESTICOS NA RUA BENTO DE FARIAS, EM FRENTE AO ANTIGO CICLO OPERÁRIO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1566 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2693
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA R-26, RUASOLDADO ELDER SOARES, PROX. DA ANTIGA ANTENA DA RADIO JORNAL, BAIRRO JARDIM BOA VISTA - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1567 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2694
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A ESCOLA FRANCISCO BORGES E A PE-95, NO 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU. - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1568 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2695
Turno: Único
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA ABASTECER O MATERIAL EM GERAL (PRINCIPALMENTE DE CURATIVO E DAS SONDAS) DE USO MENSAL DE CADA PACIENTE E QUE ESTÁ FALTANDO NOS POSTOS DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1569 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2696
Turno: Único
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, O CORONEL PATRÍCIO FILHO, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VENUSTRIANO CORREIA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1570 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2699
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA WAGNER GIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO SÃO JOÃO DE CARUARU, ESPECIALMENTE NO POLO AZULÃO. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1571 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2700
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1572 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2701
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a senhora DENNI ALMEIDA, por ter criado a primeira agência de influenciadores do interior de Pernambuco. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1573 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2702
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, por seu trabalho como cantor gospel e evangelizador - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1574 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2703
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS NOS POSTES (T-148876, T-148877 E T-148878), LOCALIZADOS NO SITIO VILA DO JACARÉ, zona rural, 3º distrito: - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1575 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2704
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1576 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2706
Turno: Único
Texto original
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Requer seja criado um programa de incentivo e fortalecimento para que alunos e professores da rede pública municipal aprendam e aprimorem um segundo idioma, em nosso Município. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1577 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2707
Turno: Único
Texto original
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Requer seja criado um programa de crédito, capacitação e acompanhamento, destinado a mulheres de baixa renda, maiores de 18 anos, chefes de família, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino na cidade. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1578 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2709
Turno: Único
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1036 (Fazer o calçamento da Rua do Açude até o campo de futebol amador na comunidade de Lajes, Segundo Distrito do nosso Município); apresentadas no ano de 2021. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1579 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2710
Turno: Único
Texto original
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Solicito que viabilizem a reposição de calçamento na Rua João Rodrigues de Melo, Bairro Salgado, neste município. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1580 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2711
Turno: Único
Texto original
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Solicito que viabilizem a Capinação, na Rua João Rodrigues de Melo, Bairro Salgado, neste município. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1581 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2712
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que viabilize serviços de limpeza, bem como recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade:
Rua Josefa Antônia da Conceição, Bairro: Boa Vista - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1582 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2713
Turno: Único
Texto original
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Solicito que viabilizem a manutenção de tampa de esgoto, na Rua Justino Francisco da Silva, Bairro Salgado, neste município. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1583 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2714
Turno: Único
Texto original
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Requer que faça uma campanha de conscientização e que se coloque placas informativas e outros meio de comunicação, para que a população coloque e descarte lixo em locais adequados, como caçambas fixas ou outros equipamentos de depósito de lixo, no Residencial Alto do Moura, às margens da BR-232 (próximo a Churrascaria de Naldinho). - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1584 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2715
Turno: Único
Texto original
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Requer que coloquem caçambas fixas ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), no Residencial Alto do Moura, às margens da BR-232 (próximo a Churrascaria de Naldinho). - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1585 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2716
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto para que seja criado o “Programa ISS Neutro”, uma iniciativa que permite às empresas do município de Caruaru reduzir a carga tributária, incentivando a compra de créditos de carbono por contribuintes caruaruenses do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sob a forma de créditos a serem atribuídos no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1586 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2717
Turno: Único
Texto original
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Requerimento REITERADO Rua Nedivaldo Rodrigues Zadian, no bairro Luiz Gonzaga. - |
Não há resultado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2697
Turno: Único
Texto original
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AO DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS RUA JOÃO CARDOSO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO SUPORTADA PELOS MORADORES, QUE ENFRENTAM A ESCURIDÃO COTIDIANAMENTE CORRENDO RISCOS DE ASSALTOS E ACIDENTES. - |
Não há resultado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2698
Turno: Único
Texto original
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AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA R 39 LOCALIZADA NA CIDADE JARDIM. - |
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| 28 |
INDICAÇÃO nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2705
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, as quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, no Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2708
Turno: Único
Texto original
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Requerer que sejam informados o porquê e solucionados, o não abastecimento de água a população residente no Loteamento Itamarati, Zona Rural do Município de Caruaru/PE. - |
Não há resultado |