Poder Legislativo de Caruaru
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(52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 47. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausência do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Lula Tôrres <span style="background: white;">devidamente justificada. Ausências dos Vereadores </span>Galego de Lajes e Maurício Caruaru<span style="background: white;">. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780 e 1781/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 290, 291 e 292</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Nelson Diniz e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Gedson Sales por seu trabalho como músico; e votos de aplausos e congratulações à Senhora Eronilda Silva por seu trabalho como Musicista. Atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, o seu espaço de fala durante o Expediente foi disponibilizado para a Secretária de Políticas para Mulheres, Senhora Hannah Miranda, que trouxe uma explanação sobre políticas públicas para mulheres desenvolvidas no Município: discurso disponível em áudio. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Nelson Diniz e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e o Vereador Nelson Diniz: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de setembro de 2024, às nove horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 7. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Ricardo Liberato. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito Arlan Silva Ramos, matrícula nº 202051700149, Josiel Domingos Barbosa da Silva, matrícula nº 202051120101, e Luana Flávia Nascimento Santos, matrícula nº 202051347627. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, <a name="_Hlk138060257"></a>no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 14pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado</div> </div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.977/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.934, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O TEXTO QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, TENDO EM VISTA AS ORIENTAÇÕES DOS COMSEA’S NACIONAL E ESTADUAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; <div> </div> <div>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA TRECHO DA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.914/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FORMAÇÃO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA LIGADA A ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.930/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA REGENERATIVA NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.664/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (TIA NATÁLIA), EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA VINÍCIO FERNANDES LIMA, AO LADO DO ANTIGO MERCADO DE FARINHA (ATUALMENTE O MUSEU MEMORIAL CARUARU), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À SENHORA MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.032/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À LOJA MAÇÔNICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.033/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.035/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO, ÀS 9H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">24. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 9.977, 9.914 e 9.930/2024, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2024, APRECIADOS EM PRIMEIRO TURNO NESTA REUNIÃO;<br /><br />25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 9.979/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.599/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia.<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 10.024/2024, de autoria do <span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Poder Executivo</span>, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.608/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 10.025/2024, de autoria do <span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Poder Executivo</span>, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.609/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 10.026/2024, de autoria do <span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Poder Executivo</span>, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.621/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino;<br /><br /></span>Ofício nº 161/2024, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justifivativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /></span>
