Resumo (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 10:11
Encerramento: 17/09/2024 - 11:25



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 47. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Lula Tôrres devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Galego de Lajes e Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780 e 1781/2024 - Indicações nºs 290, 291 e 292/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Nelson Diniz e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Gedson Sales por seu trabalho como músico; e votos de aplausos e congratulações à Senhora Eronilda Silva por seu trabalho como Musicista. Atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, o seu espaço de fala durante o Expediente foi disponibilizado para a Secretária de Políticas para Mulheres, Senhora Hannah Miranda, que trouxe uma explanação sobre políticas públicas para mulheres desenvolvidas no Município: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e o Vereador Nelson Diniz: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de setembro de 2024, às nove horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito Arlan Silva Ramos, matrícula nº 202051700149, Josiel Domingos Barbosa da Silva, matrícula nº 202051120101, e Luana Flávia Nascimento Santos, matrícula nº 202051347627. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

  

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Nelson Diniz
3 Ranilson Enfermeiro
4 Carlinhos da Ceaca
5 Mauricío Caruaru
6 Perpétua Dantas
7 Val Lima
8 Cabo Cardoso
9 Irmão Ronaldo
10 Mano do Som
11 Anderson Correia
12 Fagner Fernandes
13 Katia da Rendeiras
14 Filipe José
15 Galego de Lajes
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Izaac da Saúde
23 Edmilson do Salgado
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.977/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.934, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O TEXTO QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, TENDO EM VISTA AS ORIENTAÇÕES DOS COMSEA’S NACIONAL E ESTADUAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA TRECHO DA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.914/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FORMAÇÃO E FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA LIGADA A ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.930/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA REGENERATIVA NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.664/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (TIA NATÁLIA), EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA VINÍCIO FERNANDES LIMA, AO LADO DO ANTIGO MERCADO DE FARINHA (ATUALMENTE O MUSEU MEMORIAL CARUARU), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À SENHORA MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.032/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À LOJA MAÇÔNICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.033/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.035/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Nelson Diniz
2 Mauricío Caruaru
3 Ranilson Enfermeiro
4 Carlinhos da Ceaca
5 Edmilson do Salgado
6 Perpétua Dantas
7 Val Lima
8 Cabo Cardoso
9 Irmão Ronaldo
10 Mano do Som
11 Anderson Correia
12 Izaac da Saúde
13 Katia da Rendeiras
14 Filipe José
15 Galego de Lajes
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Fagner Fernandes
23 Bruno Lambreta

22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO, ÀS 9H00;
 
24. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 9.977, 9.914 e 9.930/2024, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2024, APRECIADOS EM PRIMEIRO TURNO NESTA REUNIÃO;

25. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 9.979/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.599/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 10.024/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.608/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;

Ofício nº 10.025/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.609/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes;

Ofício nº 10.026/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.621/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino;

Ofício nº 161/2024, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justifivativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9980 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3063
ALTERA A LEI Nº 6.029 DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PESSOAS, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9981 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3064
DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2050 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3032
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Marluce de Lima Dias e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2051 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3033
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3031
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Manuel dos Santos
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3035
Requer que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA da Rua Terezinha Maria Feitosa - bairro Nova Caruaru, com seu respectivo, nesta Cidade.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3036
Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública na Vila Padre Inácio – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3037
VOTOS DE PROFUNDO PESAR A MARIA PETROLINA DA SILVA
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3038
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO PRÓXIMO AO SÍTIO MEDEIROS, BAIRRO NINA LIBERATO, NESTA CIDADE
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3039
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA LAVADEIRA, BAIRRO VILA ANDORINHA, NESTA CIDADE
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3040
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA PROFESSOR JOSÉ ISIDORO DIVINOPOLIS, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO DIVINÓPOLIS
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3047
A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PARA QUE A DEFESA CIVIL REALIZE UMA VISITA TÉCNICA A FIM DE VERIFICAR MURO QUE ESTÁ COM FISSURAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OLÍMPIO BEZERRA DA SILVA, NO CÓRREGO AO LADO LOJA 634, NO BAIRRO PETRÓPOLIS, NESTA CIDADE
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3050
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa de Inclusão e Adaptação no Mercado de Trabalho para Portadores de Fibromialgia.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3051
Reiterando requerimento 2235/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis - Centro de Caruaru.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3052
Requer que seja construído um Posto Avançado de Saúde com atendimento 24h no Residencial Luiz Bezerra Torres.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3053
Reiterando requerimento 2237/2023 para que se viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho), em Caruaru.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3055
Requer que sejam tapados os buracos e faça uma requalificação no acesso ao Residencial Luiz Bezerra Torres – desde a saída do Alto do Moura, passando pela Avenida Joaquim Galdino da Silva, até a entrada desta comunidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3056
Reiterando requerimento 2238/2023 para que se Viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3057
Reiterando requerimento 2240/2023 Para que se Viabilize a implantação de placa de Ponto de ônibus, logo na entrada da Vila Kennedy, na Avenida Santo Amaro, próximo ao Posto de saúde e Mercadinho Vieira.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3060
Reiterando requerimento 2241/2023 Para que se Viabilize a implantação de placas de transito (Proibido Parar e Estacionar) na avenida Marieta Lira de Azevedo, na Vila Kennedy, nas imediações do Posto de combustível São Lucas e do Cachorro quente XAXAXá.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3061
Requerimento para que viabilizem a realização do saneamento e calçamento bem como outras obras complementares de urbanização, na rua principal da Vila Cipó, localizada em Frente a BR, na localidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3062
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para: Solicitação de Transferência de Albergue Municipal da Rua Saldanha da Gama no Bairro: Nossa Senhora das Dores.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 293 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3034
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, bem como vazamento de água, localizado: Rua Carneiro Vilela (em frente ao Nº 44 A)- Bairro: Salgado
Matéria não votada
24 - INDICAÇÃO nº 294 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3054
Indicação para que seja reforçado o policiamento no Residencial Luiz Bezerra Torres, com a implantação de ronda ostensiva da Polícia Militar e aumento do número de viaturas destinadas ao local.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9980 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9977 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2918
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 175 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2807
Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9914 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2031
Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9930 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2220
Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8664 de 2020
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8203
Projeto de Lei: Fica denominado de ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (Tia Natália), o espaço que foi requalificado recentemente pela Prefeitura de Caruaru, na Rua Vinício Fernandes Lima, localizado ao lado do antigo Mercado de Farinha, atualmente o Museu Memorial Caruaru, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2031 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2673
PDL - - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, a Senhorita MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ, pelos os relevantes serviços prestados na área de esportes, desta cidade.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2032 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2718
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2033 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2719
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2035 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2742
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - REQUERIMENTO nº 1755 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3000
Requeiro ao Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. George Veloso e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Secretária Executiva Sra. Tamires Araújo, para que procedam com a construção de uma Unidade de Saúde no bairro São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1756 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3001
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para: Instalação de um Centro de acolhimento para idosos
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3003
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Avenida da República, bairro Maurício de Nassau - em frente ao edifício RR Filho, nº 51 (imagem em anexo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3004
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilma. Sra. Thamyris Araújo, para que viabilize serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica, na localidade: Rua Terezinha Maria Feitoza- Bairro: Nova Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3005
Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no bairro Xique Xique – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3006
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Manoel Pereira da Silva, bairro Maria Auxiliadora
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1761 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3007
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição das Paraolimpíadas Municipais no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3008
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Diretoria de Desburocratização do Município de Caruaru e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3009
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor GEDSON SALES, por seu trabalho como músico.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3010
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a senhora ERONILDA SILVA, por seu trabalho como Musicista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3011
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO DE DUAS CAÇAMBAS DE TERRA PARA PLANAR O TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL ARCO ÍRIS, NA RUA R-50, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRÓXIMO À VIA PARQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3012
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MARCELO MONTEIRO FLORÊNCIO, BAIRRO INDIANÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3013
AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, O PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA DEOLINDO TAVARES, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NA LATERAL DO SHOPPING DIFUSORA, NESTA CIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3014
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE INSCRIÇÕES PARA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO PARA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3016
Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no Alto do Moura – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3017
Reiterando requerimento 2181/2023 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua A1 na entrada da Vila Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3018
Reiterando requerimento 2205/2023 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado do Colégio Santo Amaro, localizado na Avenida Santo Amaro, Bairro Vila Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3019
Reiterando Requerimento 2207/2023 Para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3020
Reiterando Requerimento 2208/2023 Para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3021
Reiterando requerimento 2209/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro da cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3022
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da Rua Olga Benário, Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3023
Requer que seja construído um “Parque Ambiental”, na Vila Kennedy – na Quadra A deste bairro (em anexo), entre a Rua Luiz Nunes Ferreira e a Av. Santo Amaro – nas imediações do Colégio Santo Amaro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3024
No sentido de envidar esforços para Proibir Ações de Pesca no Açude de Malhada de Pedra (Zona Rural de Caruaru), por meio dos específicos equipamentos de pesca: Rede, Tarrafa e Arpão, liberando apenas a prática através do Anzol, exceto no período de Semana Santa. Considerando ainda a Importância de Instalar Placas de Meio Ambiente “Proibido”, a fim de promover a sustentabilidade local e regulamentar a atividade pesqueira na área, já que as ações tem afetado a desova dos peixes e reduzido as taxas de reprodução e maturação desses animais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3025
Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Campo Novo, Indianópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3026
Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Barros Coelho (em frente à residência 42), São Francisco. Devido a precariedade em que a mesma se encontra, sendo uma via de grande fluxo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3027
Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Floriano Ferreira da Silva, Nova Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3028
Realizar manutenção da iluminação pública na Via Parque, mais precisamente no eixo que passa pela Rua Venezuela, Cidade Jardim.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - INDICAÇÃO nº 290 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3002
Indico apelo ao Gabinete da Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) de Pernambuco, para que se proceda: Instalação de um Centro de acolhimento para idosos no Município de Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - INDICAÇÃO nº 291 de 2024
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3015
Solicita obras de terraplanagem em localidades do 2° Distrito, SANTA MARIA, TABOCAS, MALHADA DE BARREIRA QUEIMADA, CARNEIRINHO, CACHOEIRA SECA ATÉ A VILA DO JUÁ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - INDICAÇÃO nº 292 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3029
Indicação a Celpe, para que verifique um transformador de rede elétrica, na rua 14 de novembro, no bairro João Mota, próximo ao residencial Priscila, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 175 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Abstenção
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9977 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9930 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Mano do Som - Não Votou
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9914 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nelson Diniz
    2 - Mauricío Caruaru
    3 - Ranilson Enfermeiro
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Edmilson do Salgado
    6 - Perpétua Dantas
    7 - Val Lima
    8 - Cabo Cardoso
    9 - Irmão Ronaldo
    10 - Mano do Som
    11 - Anderson Correia
    12 - Izaac da Saúde
    13 - Katia da Rendeiras
    14 - Filipe José
    15 - Galego de Lajes
    20 - Aline Nascimento
    21 - Ricardo Liberato
    22 - Fagner dos Animais
    23 - Bruno Lambreta



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Leonardo Chaves Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Professor Jorge Quintino Motivos de saúde Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Lambreta

    2 - Nelson Diniz

    3 - Ranilson Enfermeiro

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Mauricío Caruaru

    6 - Perpétua Dantas

    7 - Val Lima

    8 - Cabo Cardoso

    9 - Irmão Ronaldo

    10 - Mano do Som

    11 - Anderson Correia

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Katia da Rendeiras

    14 - Filipe José

    15 - Galego de Lajes

    20 - Aline Nascimento

    21 - Ricardo Liberato

    22 - Izaac da Saúde

    23 - Edmilson do Salgado