1 - ATA DA REUNIÃO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores:
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 9977 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2918
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 175 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2807
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Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
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APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 9914 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2031
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Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 9930 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2220
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Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 8664 de 2020
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 8203
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Projeto de Lei: Fica denominado de ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (Tia Natália), o espaço que foi requalificado recentemente pela Prefeitura de Caruaru, na Rua Vinício Fernandes Lima, localizado ao lado do antigo Mercado de Farinha, atualmente o Museu Memorial Caruaru, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2031 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2673
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PDL - - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, a Senhorita MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ, pelos os relevantes serviços prestados na área de esportes, desta cidade.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2032 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2718
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2033 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2719
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2035 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2742
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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11 - REQUERIMENTO nº 1755 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3000
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. George Veloso e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Secretária
Executiva Sra. Tamires Araújo, para que procedam com a construção de uma Unidade de Saúde no bairro São José.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 1756 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3001
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para: Instalação de um Centro de acolhimento para idosos
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3003
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Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Avenida da República, bairro Maurício de Nassau - em frente ao edifício RR Filho, nº 51 (imagem em anexo).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3004
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilma. Sra. Thamyris Araújo, para que viabilize serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua Terezinha Maria Feitoza- Bairro: Nova Caruaru
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3005
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Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no bairro Xique Xique – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3006
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Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Manoel Pereira da Silva, bairro Maria Auxiliadora
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 1761 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3007
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição das Paraolimpíadas Municipais no Município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3008
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Diretoria de Desburocratização do Município de Caruaru e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3009
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Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor GEDSON SALES, por seu trabalho como músico.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3010
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Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a senhora ERONILDA SILVA, por seu trabalho como Musicista.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3011
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A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO DE DUAS CAÇAMBAS DE TERRA PARA PLANAR O TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL ARCO ÍRIS, NA RUA R-50, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRÓXIMO À VIA PARQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3012
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A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MARCELO MONTEIRO FLORÊNCIO, BAIRRO INDIANÓPOLIS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3013
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AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, O PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA DEOLINDO TAVARES, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NA LATERAL DO SHOPPING DIFUSORA, NESTA CIDADE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3014
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE INSCRIÇÕES PARA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO PARA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3016
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Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no Alto do Moura – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3017
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Reiterando requerimento 2181/2023 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua A1 na entrada da Vila Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3018
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Reiterando requerimento 2205/2023 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado do Colégio Santo Amaro, localizado na Avenida Santo Amaro, Bairro Vila Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3019
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Reiterando Requerimento 2207/2023 Para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3020
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Reiterando Requerimento 2208/2023 Para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3021
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Reiterando requerimento 2209/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro da cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3022
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Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da Rua Olga Benário, Boa Vista.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3023
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Requer que seja construído um “Parque Ambiental”, na Vila Kennedy – na Quadra A deste bairro (em anexo), entre a Rua Luiz Nunes Ferreira e a Av. Santo Amaro – nas imediações do Colégio Santo Amaro.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3024
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No sentido de envidar esforços para Proibir Ações de Pesca no Açude de Malhada de Pedra (Zona Rural de Caruaru), por meio dos específicos equipamentos de pesca: Rede, Tarrafa e Arpão, liberando apenas a prática através do Anzol, exceto no período de Semana Santa. Considerando ainda a Importância de Instalar Placas de Meio Ambiente “Proibido”, a fim de promover a sustentabilidade local e regulamentar a atividade pesqueira na área, já que as ações tem afetado a desova dos peixes e reduzido as taxas de reprodução e maturação desses animais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3025
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Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Campo Novo, Indianópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3026
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Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Barros Coelho (em frente à residência 42), São Francisco. Devido a precariedade em que a mesma se encontra, sendo uma via de grande fluxo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3027
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Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Floriano Ferreira da Silva, Nova Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3028
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Realizar manutenção da iluminação pública na Via Parque, mais precisamente no eixo que passa pela Rua Venezuela, Cidade Jardim.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - INDICAÇÃO nº 290 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3002
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Indico apelo ao Gabinete da Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) de Pernambuco, para que se proceda: Instalação de um Centro de acolhimento para idosos no Município de Caruaru
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - INDICAÇÃO nº 291 de 2024
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3015
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Solicita obras de terraplanagem em localidades do 2° Distrito, SANTA MARIA, TABOCAS, MALHADA DE BARREIRA QUEIMADA, CARNEIRINHO,
CACHOEIRA SECA ATÉ A VILA DO JUÁ.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - INDICAÇÃO nº 292 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3029
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Indicação a Celpe, para que verifique um transformador de rede elétrica, na rua 14 de novembro, no bairro João Mota, próximo ao residencial Priscila, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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