Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Implantação de abastecimento de água, Sitio Capivara e Vasco

Indicação ao DNIT, direcionando a Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru – na BR-104, 756 – bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru.

Indicação ao Governo Federal e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para que seja garantida a execução das obras da ferrovia Transnordestina no trecho do município de Salgueiro até o Porto de Suape, com o objetivo do fomento e desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Indicação à Secretaria de Defesa Social, para que se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais, no bairro Divinópolis, mais precisamente nos entorno da Praça Três Bandeiras.

Indica a reativação do Expresso Empreendedor no município de Caruaru.

Requer que faça um levantamento e coloque placas com os nomes das ruas do Bairro Luiz Gonzaga – nas ruas que estão sem as placas ou que estão com elas danificadas/apagadas – para o serviço dos Correios e afins.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Sr. George Veloso, para que viabilize: Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Morada Nova
Bairro: Rendeiras

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ilma. Sra. Katiuska Lopes, para:
Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Morada Nova- Bairro Rendeiras.

Retira de metralhas, entulhos e lixo existentes na Rua Santa Brígida, Vina Canaã (em frente a UBS de Canaã).

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a Thyago Alexandre Matos da Silva, por todo trabalho como empreendedor.

Requer que seja criado a Carteira Municipal de identificação das Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que institui a prioridade às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal, nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no âmbito do município de Caruaru

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o 2°TEN PM 103372-7 FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA; CB 113396-9 CLÊNIO ELSON DE MOURA; 2°SGT PM 980468-4 MACIEL JOSÉ DOS SANTOS; SD 121591-4 DEYVSON RODRIGUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais, sobretudo num caso recente em Agrestina.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado:
Rua Santa Diamantina (próximo a Paulo da galinha)
Bairro: Divinópolis

Recapeamento asfáltico, Avenida Jose Pinheiro dos Santos

PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira – Luciano do Avil”, prevista no art. 2º, alínea “v”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Senhor ANTÔNIO MARCOS DE MACEDO MELO, pelos os relevantes serviços prestados na área empresarial, desta cidade.

Altera a Lei Complementar nº 093 de 12 de julho de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão temporária de redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos casos de integralização de imóveis ao capital social de empresas, e dá outras providências.

Declara feriado municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Concede benefício fiscal às empresas que atuam na distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios e títulos de capitalização.