Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 112. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Leonardo Chaves devidamente justificada. Ausência do Vereador Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.001/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Caruaru. Projeto de Resolução nº 778/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru – Pernambuco. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025/2024 - Indicações nºs 347 e 348/2024, de autoria dos vereadores Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Mano do Som e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Antes de passar aos oradores do Expediente, atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, a Presidência abriu espaço na Sessão para o Senhor Petrúcio Cruz, que trouxe uma explanação sobre a Semana da Consciência Negra: discurso disponível em áudio. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Vereador Val Lima ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas de conexão. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 778/2024, de autoria da Mesa Diretora. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 42/2023, de autoria dos Vereadores Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz e Val Lima: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências (substitui ecologia por educação ambiental e animal no parágrafo 4º do Artigo 147 da Lei Orgânica Municipal). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.628/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Torna obrigatória a confecção e instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas pelas construtoras e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Anderson Correia ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.045/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.047/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Jimena Gouveia e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.048/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Lions Clube de Caruaru, em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta) e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.053/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” ao Senhor Genildo Firmino da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.054/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Clemerson Henrique de Oliveira Melo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.055/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Adailso Antônio da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.056/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Ana Karollyne de Oliveira Ferreira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.057/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Marupiraja Ramos Ribas e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.058/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor José Tadeu dos Passos e Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.059/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor José Adelmo Barbosa da Costa Pereira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.060/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Cezar Marchioretto Neto e dá outras providências. Acrescido de Emenda Aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.061/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Larissa Jacheta Riberti e dá outras providências. Acrescido de Emenda Aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.062/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Cláuston Pacas Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata um pedido à Secretaria de Serviços Públicos para que realize uma limpeza no Centro da cidade, especialmente no Marco Zero, que além de sujo encontra-se com grande mau cheiro. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 26 de novembro de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 53. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
4    Ranilson Enfermeiro               
5    Carlinhos da Ceaca               
6    Lula Tôrres               
7    Mery da Saúde               
8    Irmão Ronaldo               
10    Galego de Lajes               
11    Leonardo Chaves               
12    Perpétua Dantas               
13    Mauricío Caruaru
14    Anderson Correia               
15    Katia da Rendeiras               
16    Edmilson do Salgado               
17    Filipe José               
18    Cabo Cardoso               
19    Izaac da Saúde               
20    Aline Nascimento               
21    Bruno Lambreta               
22    Fagner Fernandes               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.984/2024, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA). ACRESCIDO DE EMENDAS ADITIVAS OFERTADAS PELA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS E PELO VEREADOR FAGNER FERNANDES (EMENDAS 160, 161, 163, 171 E 172/2024). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.985/2024, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO: ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.997/2024, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FINISA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2024, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 12 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PERMITE A UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE ISENÇÃO E COMPENSAÇÃO DE IPTU EM PARCERIAS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR ESSES CRÉDITOS PARA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.628/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: TORNA OBRIGATÓRIA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS PELAS CONSTRUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.912/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: INSTITUI O "JANEIRO LILÁS", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAIS NOS ESTÁDIOS, ARENAS E EVENTOS DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA MULHER, E SEGURANÇA PÚBLICA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.979/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (O FISCAL DA RUA) ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.990/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.354, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ALTERAR O BAIRRO DA RUA LEOCÁDIA MARIA, PASSANDO PARA O BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.991/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO NUNES ALENCAR, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE II, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 778/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A LICITANTES E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU – PERNAMBUCO. ACRESCIDO DE EMENDAS REDACIONAIS E MODIFICATIVAS OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1870/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR RUI JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
4    Ranilson Enfermeiro               
5    Carlinhos da Ceaca               
6    Lula Tôrres               
7    Mery da Saúde               
8    Irmão Ronaldo               
10    Galego de Lajes               
11    Leonardo Chaves               
12    Perpétua Dantas               
13    Mauricío Caruaru
14    Anderson Correia               
15    Katia da Rendeiras               
16    Edmilson do Salgado               
17    Filipe José               
18    Cabo Cardoso               
19    Izaac da Saúde               
20    Aline Nascimento               
21    Bruno Lambreta               
22    Fagner Fernandes               
23    Ricardo Liberato

25. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

27. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

28. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 12.403/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta ao Pedido de Informação nº 1836/2024, de autoria do Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício nº 1805/2024, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência pelo período de 15 dias em virtude de procedimento cirúrgico;

Mensagem do Gabinete do Vereador Mano do Som, justificando sua ausência a esta Sessão.