Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado “Quitação Cidadã” denominado para o pagamento incentivado de débitos oriundos das feiras livres, mercados públicos, curral de gado, do comércio ambulante, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANIPULAÇÃO SEPARADA DE CRUSTÁCEOS EM RESTAURANTES E SELF-SERVICE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA CHRIS MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o porquê não está sendo realizado o exame PPD, também conhecido como teste de Mantoux.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Abidias Batista da Silva – Bairro: Indianópolis

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da via de acesso a Universidade UNINASSAU sentido a Vila Cipó, seguindo até a barragem.

Viabilizem a terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da estrada do Sítio Capim.

Incluam a Linguagem Tátil das Cores, como forma de ampliar as habilidades das pessoas cegas, promovendo sua autonomia e participação.

Para que a Unidade Básica de Saúde do Bairro José Carlos de Oliveira tenha médico da família, todos os dias.

Para que se proceda com a orientação, em torno da Via Parque, sobre o uso de ciclo faixa e pedestres.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS E MUDAS MEDICINAIS.

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “ VOTOS DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES para ANDERSON JOSÉ FRANCISCO SILVA (ANDERSON DO PIFE).

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Emiliano de Brito.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Portal TEA” no âmbito do Município de Caruaru.

REVITALIZAÇÃO, PINTURA E CONSERVAÇÃO DAS ESCADARIAS DO MONTE BOM JESUS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (UM) ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS EM PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA SANTA LUZIA, 227, SALGADO.

À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE N°89, BAIRRO: VILA ANDORINHA, CEP: 55.039.375, NESTA CIDADE.

VOTOS DE APLAUSOS À DAPHNE RODRIGUES, (ARTISTA VISUAL E MÃE EKEDY) PELO PROJETO DE EXPOSIÇÃO DE QUADROS: 'PRA OYÁ - CELEBRANDO A ESPIRITUALIDADE DO CANDOMBLÉ'

VOTOS DE APLAUSOS AO MESTRE TIZIU E DEMAIS COMPONENTES DO GRUPO DE CAPOEIRA RAÇA NOBRE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

VOTOS DE APLAUSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DO NORDESTE (CTCN) PELO TROFÉU ONILDO ALMEIDA 2024: “UM PRÊMIO EM RECONHECIMENTO AOS TALENTOS DA MÚSICA NORDESTINA”.

Indicação ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para que sejam emanados esforços, com envio de recursos para reformar e reativar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, tornando-o uma Arena Multiesportiva.

Indicação ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para que sejam emanados esforços, com envio de recursos para reformar e reativar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, tornando-o uma Arena Multiesportiva.

Manutenção urgente e limpeza do terreno da área da caixa d’água da COMPESA situado na Rua Santa Maria da Boa Vista, Bairro da Boa Vista I.

Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Poda, próximo a Rede elétrica, localizado: Rua Paulo Pinheiro da Silva (ao lado do muro do Senai e nº 16)
Bairro: Vila Kennedy