Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10005 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3567
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.564, de 09 de junho de 1993, que declara feriado municipal o dia 29 de junho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2072 de 2024
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3569
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviços de requalificação da ponte irmã Maria Jerônima, bem como requalificação da praça Euclides de Queiroz localizada:
Rua Euclides de Queiroz, Bairro: Riachão - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantado container de lixo na localidade:
Rua Zurique (mesma rua do futplay) Bairro: José Antônio Liberato - |
Matéria lida |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 2056 de 2024
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3573
Turno: -
Texto original
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Proceder com a implantação de uma linha de ônibus, na Vila Peladas, sentido cidade à zona rural, no período das 22h00min. - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2057 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3574
Turno: -
Texto original
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Para que se proceda com a alteração das placas de estacionamento localizadas na Praça Coronel Porto, Rua Treze de Maio e Rua Djalma Dutra, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEADPE CARUARU - Templo Matriz Sede. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2058 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em provável adoção. - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2059 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3576
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA/PJPS PARA FAZER EXAME DE PRÓSTATA NOS DETENTOS EM ALUSÃO NOVEMBRO AZUL. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2060 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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Para que ofereçam, de forma eficaz, atendimentos de psicologia e assistência social para pessoas com deficiência visual e baixa visão, bem como, para seus familiares diretos. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2061 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3578
Turno: -
Texto original
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A fim de promover a capacitação de educadores das escolas públicas, propõe-se a realização de palestras de formação com temáticas direcionadas à educação inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência, especialmente aqueles com cegueira e baixa visão. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2062 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3579
Turno: -
Texto original
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Para que ofereçam cursos de qualificação profissional aos jovens e adultos com deficiência visual. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2063 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente projeto de Diagnóstico e Intervenção Precoce especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA), com equipes multidisciplinares para fornecer avaliação e intervenção adequada desde tenra idade. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2064 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES” para a Banda Old Pack, pelos 10 anos de atividades ininterruptas no cenário do Rock and Roll na cidade de Caruaru e por sua maestria e relevância pra o cenário musical no interior do estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2065 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que individualize às ruas da feira do parque 18 de maio. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2066 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com a manutenção de esgoto estourado na Rua Curral do Gado, bairro Sítio Cajá - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Indicação à Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, para que seja dado suporte ao Município de Caruaru (com envio de insumos) para realização do exame PPD, também conhecido como teste de Mantoux, bem como o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Indicação à Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, para que, em consonância com o Princípio da Atualidade (previsto na Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), sejam emanados esforços para adquirir um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado veemente apelo ao Ministério da Saúde, na pessoa da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que, em consonância com o Princípio da Atualidade (previsto na Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), sejam emanados esforços para adquirir um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3586
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Curral do Gado, bairro Sítio Cajá - |
Matéria lida |