Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Nelson Diniz e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Galego de Lajes e Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052 e 2053/2024 - Indicações nºs 353, 354, 355, 356 e 357/2024, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Mano do Som, Edmilson do Salgado e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos à artista Jacqueline Cristina da Silva, pela realização do Projeto Modafro, versão 2024; e votos de aplausos ao músico/percussionista Petrucio Cruz, pelo trabalho realizado junto ao coletivo de cultura afro-brasileira Baque de Rum. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Val Lima e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1532/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Luciano Bertoldo Campos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1662/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Elifaz Junior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2046/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2049/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à cantora Joana Angélica e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2050/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora Marluce de Lima Dias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2051/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2063/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao advogado Adilson Antônio De Lira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2064/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Senhora Lilian Mageski e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2067/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira – Luciano do Avil” ao Senhor Antônio Marcos de Macedo Melo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2038/2024, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, foi retirado da pauta da Ordem do Dia em virtude da ausência do Parlamentar. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 3 de dezembro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.1. CONSULTO O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES DE LESGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA QUE POSSAM APRECIAR E EMITIR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS 10.000 E 10.004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O PROJETO DE LEI Nº 10.000/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 65.941,41, JÁ TRAMITA NA CASA DESDE 19 DE NOVEMBRO, NÃO HAVENDO MAIS PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. JÁ O PROJETO DE LEI Nº 10.004/2024, QUE PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCERRA HOJE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, MOTIVO PELO QUAL SUBMETO AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE QUE OS PARLAMENTARES ABDIQUEM DO PRAZO E PERMITAM A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.

SENDO ASSIM, CONSULTO O PLENÁRIO;

5.2. SUSPENDO A REUNIÃO POR 20 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES MENCIONADAS AVALIEM OS PROJETOS;

5.3. RETOMANDO OS TRABALHOS, SOLICITO A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 10.000 E 10.004/2024, NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Carlinhos da Ceaca               
3    Ranilson Enfermeiro               
4    Irmão Ronaldo               
5    Mery da Saúde               
6    Lula Tôrres               
10    Mauricío Caruaru               
11    Izaac da Saúde               
12    Edmilson do Salgado               
13    Cabo Cardoso
14    Katia da Rendeiras               
15    Filipe José               
16    Fagner Fernandes               
17    Anderson Correia               
18    Mano do Som               
19    Val Lima               
20    Aline Nascimento               
21    Galego de Lajes               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.000/2024, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 65.941,41 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.004/2024, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO: PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Carlinhos da Ceaca               
3    Ranilson Enfermeiro               
4    Irmão Ronaldo               
5    Mery da Saúde               
6    Lula Tôrres               
10    Mauricío Caruaru               
11    Izaac da Saúde               
12    Edmilson do Salgado               
13    Cabo Cardoso
14    Katia da Rendeiras               
15    Filipe José               
16    Fagner Fernandes               
17    Anderson Correia               
18    Mano do Som               
19    Val Lima               
20    Aline Nascimento               
21    Galego de Lajes               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;

18. CONVOCO AINDA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO;

19. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 12.616/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 5º Bimestre de 2024.

Ofício nº 117/2024, do gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.