Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10000 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3450
Turno: Segundo
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 65.941,41. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10004 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3548
Turno: Segundo
Texto original
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Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal 2024 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2038 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3539
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (UM) ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS EM PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA SANTA LUZIA, 227, SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2043 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3549
Turno: Único
Texto original
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Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua José Vieira de Assis, João Mota. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2044 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3550
Turno: Único
Texto original
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Realizar o serviço de poda de árvores na Vila Cipó, mais precisamente após a praça da comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2045 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3552
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja construído e implantado uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2046 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3554
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS À ARTISTA JACQUELINE CRISTINA DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO MODAFRO, VERSÃO 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2047 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3555
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO/PERCUSSIONISTA PETRUCIO CRUZ PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO COLETIVO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA BAQUE DE RUM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2048 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3558
Turno: Único
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para a inclusão de pessoas com deficiência, fibromialgia, condições crônicas e atípicas no acesso ao Camarote da Acessibilidade durante os eventos culturais no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2049 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3559
Turno: Único
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para que regulamente do uso de fios e cabos em postes de iluminação e infraestrutura urbana no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2050 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3560
Turno: Único
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para assegurar às mulheres o direito de acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde público e privados do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2051 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3562
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA OLÍMPIA - CEP - 55018-762, ANTIGA TRAVESSA CICERO PEREIRA, NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2052 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3564
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que realize:
Obra de manutenção, melhoria e reparo ou construção de passagem molhada e corrimão, localizada: Rua Inácio Sebastião Chaves, Bairro Riachão. (Passagem que liga o Bairro Riachão ao Bairro Nossa Senhora das Dores) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2053 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 3565
Turno: Único
Texto original
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na rua Jotinha Florêncio, no bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3551
Turno: Único
Texto original
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Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Sr. Renato Márcio Rocha Leite e ao Diretor Integrado do Interior I (DINTER I), Sr. Delegado Bruno Vital para que procedam com a implantação de Unidades Móveis da Polícia Civil nos Distritos de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3553
Turno: Único
Texto original
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Indico no sentido de que estudem a viabilidade de implantarem em Caruaru uma DELEGACIA DO IDOSO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3556
Turno: Único
Texto original
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DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR-232, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO ATÉ SERRA TALHADA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado:
Rua Prudente de Morais, 195- Bairro: Salgado - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, em cano estourado.
Avenida Berna - Bairro: José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |