SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA SEGUNDA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA EXTRAORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos vinte e cinco dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezoito horas e vinte e dois minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Thiago Macaco para fazer a leitura do Salmo 64. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. N&atilde;o havendo mat&eacute;ria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 10.034/2025, de autoria do Poder Executivo: Disp&otilde;e sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magist&eacute;rio p&uacute;blico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica contratados por excepcional interesse p&uacute;blico no &acirc;mbito municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. &nbsp;Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 10.035/2025, de autoria do Poder Executivo: Revoga a lei n&ordm; 6.899/2022, institui Comiss&otilde;es Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar &ndash; CPPADs no &acirc;mbito das Secretarias de Educa&ccedil;&atilde;o e Esportes, de Sa&uacute;de e de Administra&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 183/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos profissionais efetivos do magist&eacute;rio p&uacute;blico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica no &acirc;mbito municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 184/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 121/2023, que disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 185/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 120/2023, que disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos Guardas Municipais de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 186/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar n&ordm; 059, de 17 de janeiro de 2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (deixa sob responsabilidade de comiss&atilde;o formada por Procuradores efetivos analisar o edital de concurso da Procuradoria Municipal). Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quarenta e tr&ecirc;s minutos. O Vereador J&uacute;nior Letal fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES, EU GOSTARIA DE JUSTIFICAR A AUS&Ecirc;NCIA DO PRESIDENTE BRUNO LAMBRETA EM VIRTUDE DE VIAGEM INSTITUCIONAL A BRAS&Iacute;LIA, ONDE BUSCA CAPTAR RECURSOS PARA A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. O PRESIDENTE REALIZOU VISITAS AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS FERNANDO MONTEIRO, GUILHERME UCH&Ocirc;A, EDUARDO E LULA DA FONTE, DO SENADOR HUMBERTO COSTA E DA SENADORA TERESA LEIT&Atilde;O. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE VISITOU TAMB&Eacute;M O GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CARUARU E DO GOVERNO DO ESTADO E HOJE ESTAR&Aacute; NO TCU ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE CONV&Ecirc;NIO ENTRE O &Oacute;RG&Atilde;O E A C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU PARA IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE SOLU&Ccedil;&Otilde;ES DE INTELIG&Ecirc;NCIA ARTIFICIAL NO PODER LEGISLATIVO;
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6.2. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa
 7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 11. EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE: DECLARA DE UTILIDADE P&Uacute;BLICA, O INSTITUTO SANTA AUGUSTA DE SA&Uacute;DE POPULAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
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12. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 784/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 554/2010, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CARUARU, PARA REORGANIZAR O DEPARTAMENTO DE GEST&Atilde;O DE PESSOAS, CRIAR O N&Uacute;CLEO DE INTELIG&Ecirc;NCIA ARTIFICIAL LEGISLATIVA (NIAL) E ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA C&Acirc;MARA. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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13. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 14. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso
 16. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA TER&Ccedil;A-FEIRA, 11 DE MAR&Ccedil;O, &Agrave;S 16H00;
 18. CONVIDO O VEREADOR J&Uacute;NIOR LETAL&nbsp; PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)