Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara de Utilidade Pública, o Instituto Santa Augusta de Saúde Popular e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reorganizar o Departamento de Gestão de Pessoas, criar o Núcleo de Inteligência Artificial Legislativa (NIAL) e adequar a estrutura administrativa e funcional da Câmara.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Ilmo. Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com a pavimentação asfáltica, no bairro das Rendeiras, nas ruas: RUA QUATORZE, RUA CICERO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA (RUA 79 / SETENTA E NOVE), RUA TENENTE HIPÓLITO PEREIRA DE MENDONÇA, RUA ADALGIZA FREIRE DA SILVA, RUA ODILON RAMOS DA SILVA, RUA RIVALDO SEVERINO DE PAULA, RUA JOÃO DUARTE, RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA E RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço, para que em sintonia com o Governo do Estado viabilizem a construção de um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), sugiro o terreno que faz parte da Escola Maria Auxiliadora Liberato, situada entre as Rua Sgt. Luiz de Siqueira (antiga Rua Setenta e Nove, R-79), Rua Catorze e Rua Cícero José de Oliveira, bairro Rendeiras.

Requero à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru (SM), Sr. Cel. Patrício Filho, para que instale um:
POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTALADO NO ENTRE OS BAIRROS RIACHAO E NOSSA SENHORA DAS DORES, NAS PROXIMIDADES DO PATIO DE EVENTOS LUIZ GONZAGA, FUNCIONANDO 24H POR DIA.

Para que Taquara de São Pedro tenha uma Unidade de Saúde da Família (USF).

Pedido de retomada das obras do Matadouro de Caruaru, localizado nas imediações da Vila do Rafael, requerendo também a pavimentação asfáltica e estruturação da via de acesso a este equipamento, com iluminação e sinalizações, sendo este equipamento público essencial ao município.

Requerimento para que viabilizem a revitalização da praça, bem como colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas e brinquedos para as crianças, na praça localizada no início da Rua Aferes Jorge e entre a Rua Oscar Laranjeira e a Rua Antônio Nobre, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a revitalização da praça localizada na Praça Amara Jasmelina Feliciano, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que proceda com as obras de pavimentação, incluindo ações de calçamento e posteriormente o asfaltamento nas seguintes Ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade, conforme justificativa a seguir:

apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de saneamento e calçamento, na localidade:
 Rua Lúcia Veríssimo
 Rua Stela Maria de Morais
 Sétima Travessa Panamericana
 Travessa pan-americana
 Rua Frei Mariano dos Santos Estima
 Rua Terezinha Maria Feitoza
Bairro Nova Caruaru

Requer que o próximo equipamento público de educação inaugurado em Caruaru receba o nome da professora Jeane Carmago de Oliveira Rodrigues, em homenagem por sua dedicação à vida pública, por vários anos, no âmbito da educação

Requer que se dignem a realizar a requalificação da Feira dos Importados, no Parque 18 de Maio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de viabilizar recursos para construção do asfalto na Rua José Amaro da silva e Na Rua Aymoré, Ambas no bairro Riachão, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de viabilizar recursos para construção do asfalto nas seguintes Ruas: Rua OLAVO BILAC, RUA GERALDO DE ANDRADE, RUA MÁRIO DE ANDRADE, RUA CARLOS LAET, RUA CAMILA APOLÔNIO, RUA EUCLIDES DA CUNHA, RUA TAVARES BASTOS E NA RUA ALBERTO TORRES, Ambas localizada no bairro INDIANÓPOLIS, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Ilmo. Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a pavimentação asfáltica e drenagem, no bairro do Salgado:
RUA AZEVEDO COUTINHO
RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA
RUA FAGUNDES VIEIRA
RUA MARTINS FRANCISCO
RUA DJANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO
RUA ANTÔNIO CARLOS
RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO
RUA JOAQUIM MANOEL DE MACÊDO
RUA JERÔNIMO ALBUQUERQUE
RUA CÔNEGO ANTÔNIO FAUSTINO VILA NOVA

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de viabilizar recursos para Reconstrução da Lombada da Av. João Salvador, em frente ao Nº 61, localizado no bairro RIACHÃO, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de viabilizar recursos para construção do asfalto nas seguintes Ruas: RUA ALCIDES ARQUEDAS, RUA VENUSTRIANO CORREIA E NA RUA EDUARDO FABREU, Ambas localizada no bairro SANTA ROSA, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro, para que viabilize a capinação, limpeza urbana e retirada de entulhos nas Ruas Maria Merandoilina, Rua Goiás e demais ruas circundantes que sejam visualizadas na ação, no Bairro Riachão.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru – AMC, para que procedam com a programação dos semáforos em pisca alerta a partir das 22:00 horas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, e ao Secretário de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço, solicito que seja construído um CMEI -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche) em um terreno situado entre as ruas: Av. Rosa Cruz, Rua Jardel Filho e a Rua José Clovis Cavalcante, bairro São João da Escócia.

Solicita que seja inserido no Ata de Trabalhos da presente Sessão o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Mércia Maria Anselmo de Moura Pinheiro, mãe do nosso Prefeito Rodrigo Pinheiro.

Requerimento solicitando que um dos homenageados ou uma das homenageadas do São João de 2025 seja a pintora LUISA CAVALCANTI MACIEL, como reconhecimento do papel preponderante que exerceu no desenvolvimento da cultura popular de nossa região.

Requer seja implementado um programa de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Que se proceda à inserção na Ata dos trabalhos da Sessão que se realizará no dia 11/03/2025, dos "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à Senhora Rosemery da Silva Alves - Mery da Saúde, comemorando o dia 8 de março, dia das mulheres, em representação a todas as mulheres de nossa cidade.

Solicitação de calçamento e saneamento da Rua Helena Regina, CEP 55.040-360, vizinho à Clínica Desafio Jovem, no bairro Alto do Moura.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO nas seguintes ruas: Avenida Luiz Pinto; Rua Romildo Moreira; Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro; Rua Alcidésio Dias de Oliveira; Rua Maria Tereza; Rua José Bezerra de Araújo; Rua Santa Maria; Rua Ernesto Ferreira; Rua José Pereira de Almeida; Rua Sérgio Ferreira, todas no bairro José Carlos de Oliveira.

OBRAS DE CALÇAMENTO, com URGÊNCIA, da Rua RORAIMA, BAIRRO AFONSINHO.

OBRAS DE CALÇAMENTO, com URGÊNCIA, da Rua JOSÉ PEDRO MAURICIO DE SANTANA, BAIRRO AFONSINHO.

OBRAS DE CALÇAMENTO, com URGÊNCIA, da RUA VELANICE DE BELO SANTOS, BAIRRO AFONSINHO.

OBRAS DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, com URGÊNCIA, da RUA MARIA JOAQUINA, BAIRRO AFONSINHO.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE CONTENÇÃO NO RIACHO DOS MOCOS.

Requer a inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTO DE APLAUSOS" à Senhora IVANILDA OLIVEIRA DE LIRA, fundadora do Boi Mimoso, em reconhecimento a sua significativa contribuição à cultura brincante do Carnaval de rua de Caruaru.

Requeiro que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ana Calado, localizada no bairro Kennedy.

Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, na localidade da Vila de Lajes, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Obras de saneamento e calçamento, Rua Regina Duarte, localizada na Vila do Juá, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Obras de saneamento e calçamento, rua Beco do Zamba, Vila Lajes, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Obras de saneamento e calçamento, Rua João Lourenço Santos, localizada na Vila do Juá, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Requeiro que seja viabilizada a duplicação da Avenida Brasil, no trecho entre o trevo da PE-095 até a Rua Amsterdam.

Requeiro que seja viabilizado o prolongamento da pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Avenida Piedade/Estrada da Cachoeira da Onça e Avenida Abolição da América, no Bairro Nova Caruaru. Também solicito a construção de um pontilhão sobre o Riacho dos Mocós, que corta as vias citadas acima e a implantação de iluminação em LED no trajeto.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o complemento do Saneamento e Calçamento das Ruas da Solidariedade, Rua do Reconhecimento, Rua da Conexão, Rua da Inclusão, Rua da Abolição, Rua dos Fundadores, Rua do Sucesso, Rua Santa Luzia, Rua da Junção, Rua Imperial, todas do Bairro Carapatós (Vila Canaã).

Requeiro, no sentido de requerer a suspensão imediata dos repasses dos valores à empresa B1 Vigilância e que os pagamentos dos funcionários(vigilantes) da empresa B1, prestadores de Serviços a Prefeitura de Caruaru, sejam efetuados pela Prefeitura diretamente a estes, conforme contrato.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem:
Cobertura de Canal: Avenida do Aeroporto, paralela com Rua Alexandre “O grande” Bairro: Kennedy

Poda das árvores da Rua Aprigio Vicente de Carvalho e as demais árvores da praça, localizada nas proximidades da igreja católica da Vila do Rafael.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO nas seguintes ruas: Rua Dr. Alberto Sabino; Rua Wagner Cavalcante; Rua Francisco Alves Catão; Rua José Ferreira Torres Galindo; Rua Dr Mario Celso de Oliveira; Rua Marcos Antônio S. da Rocha; Rua Eglantine do Rêgo Barros; Avenida Antônio Carlos da Silva, todas no bairro José Carlos de Oliveira.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA RENATO RUSSO, BAIRRO BOA VISTA

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PAULO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento e drenagem nas seguintes ruas do bairro São João da Escócia.
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA DO NORTE
SANTINA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
DÁRIO DA SILVA
RUA MARIA HELENA GONZAGA
RUA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO
RUA PAULO LIMA
1° TV. RODOPIANO FLORÊNCIO
RUA ESDRAS DE FARIAS
RUA PAULO JOSÉ DE MORAES
RUA CÍCERO CASSIMIRO DA SILVA (ANTIGA 3° TV. CLARA NUNES)

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOANNA DE ANGELIS, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LACERDA, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

Requalificação do campo do bairro Vila Kennedy, ao lado do SENAI.

Indicação no sentido de viabilizarem revisão no sistema de abastecimento de água na localidade de Sítio Serra Verde, 3º Distrito do Município de Caruaru.

indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar a CONSTRUÇÃO de uma DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, para o bairro da Rendeiras

Indicação ao Governo de Pernambuco, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao Governo Federal, para que sejam emanados esforços para implantar o Samu Animal.

Indicação para que o Governo de Pernambuco implemente Programa de Formação Continuada para os Professores da Rede Estadual de Ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Realização de um mutirão para o programa Desenrola Rural, contemplando os assentamentos do município de Caruaru, incluindo a regularização dos lotes.

Criação de uma equipe técnica especializada, pelo Banco do Nordeste, voltada exclusivamente para atender ao programa Desenrola no Campo, tendo como projeto-piloto o Município de Caruaru.

Solicita a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Caruaru, Antônio freire, para que seja realizada obra para levar água tratada aos moradores do Sítio Encanto, que fica às margens da BR 104, em Caruaru.

Solicita ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, ao superintendente do Denit em Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourtem, e a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que seja instalada uma lombada eletrônica em frente ao Hospital Mestre Vitalino, que fica às margens da BR 104, em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora, que seja dirigido apelo à Ilustríssima Senhora Governadora
do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, assim como também ao Ilustríssimo Senhor
Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Alessandro Carvalho, que seja
realizado rondas periódicas da Polícia Militar no bairro Xique-Xique, em Caruaru,
visando a melhoria da segurança pública e a proteção da comunidade.

Melhoramento da rede de abastecimento de água, na localidade Sítio Pé de Serra de Lajes, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE.

Indico apelo a Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos, para levantamento dos logradouros e determinação do CEP:
Morada Nova- Bairro: Rendeiras

Indicamos, para que o Governo Estadual atue no sentido de requerer a suspensão imediata dos repasses dos valores à empresa BBC Vigilância e que os pagamentos dos funcionários(vigilantes) da empresa BBC, prestadores de Serviços na Cidade de Caruaru ou aonde ocorrer atrasos nos pagamentos e benefícios, sejam efetuados pelo Governo diretamente a estes, conforme contrato, bem como indicamos a abertura de um PAD para apurar as ocorrências.

Solicitar ao Ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, o envio de recursos para apoio ao maior evento esportivo e cultural do interior de Pernambuco, Music Running, realizado durante o Maior e Melhor São João do Brasil, em junho, em Caruaru.

Requeiro à Mesa, com fundamento no que dispõe o art. 17, III e os arts. 300 e 301 da Resolução 649/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rodrigo Pinheiro, com pedido estendido a Ilma. Secretária de Saúde do Município, Nadja Kelly, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o quadro de profissionais da SMS.