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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;">ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 45. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência dos Vereadores Anderson Correia, Edilson do MST, Galego de Lajes e Júnior Letal e da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.060/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso e Silvio Nascimento: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Caruaru GMC para Polícia Municipal de Caruaru PMC, bem como adequação das atribuições de acordo com o Tema 646 do STF e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.098, 2.099, 2.100, 2.101, 2.102, 2.103, 2.104 e 2.105/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST, Tafarel e Renato Lyra: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Álvaro Lins" ao artista Marcos Antônio Vieira da Silva Filho e dá outras providências; Concede a Medalha da Cultura Popular “Sebastião Clarindo Biano” à artista Vitória Maryellen Batista Santos – Vitória do Pife e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” ao Senhor José João da Silva, e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Adevan Lura Feitosa e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense a Senhora Rosenilda Pedro da Silva e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense a Senhora Roberta Martins Maciel e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense a Senhora Alice Pachêco Barbosa e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense a Senhora Rosete Mignac de Barros e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755/2025 - Indicações nºs 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Júnior Letal, Anderson Correia, Silvio Nascimento, João Neto, Thiago Macaco, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Lula Tôrres e Paulinho, Tafarel, Gil Bobinho, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Bruno Lambreta, Raminho Xavier e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplausos aos atores caruaruense Sebastião Alves (Sebá), Rita Assis, Wagnner Sales, Severino Florêncio, Ednilson Leite e Lucas Neves, pela notável contribuição à cultura de Caruaru, levando o nome da nossa cidade e enriquecendo o cenário artístico através de suas atuações marcantes e dedicação à arte, principalmente compondo o elenco do grandioso Espetáculo da Paixão de Cristo, de Nova Jerusalém, Pernambuco; votos de aplausos e congratulações a todos os advogados previdenciários, em nome do Dr. Nemézio de Vasconcelos Júnior, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PE, Subseção de Caruaru, pelo dia do advogado previdenciário, comemorada no dia 10 de março; votos de Aplausos à Rádio Cidade, pelos 05 anos contribuição na área da comunicação, em nosso município; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Manoel Ribeiro, em reconhecimento a sua significativa contribuição para o desenvolvimento da música cívica de Caruaru; votos de aplausos e congratulações à Senhora Maria da Conceição de Lima Gadelha Gulde, em reconhecimento a sua significativa contribuição como força das mulheres nas bandas marciais de Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Diego Carlos Marques, reconhecendo sua significativa contribuição como Músico Regente neste município de Caruaru/PE; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Everton José Sousa Ribeiro, em reconhecimento a sua significativa contribuição para o desenvolvimento da música cívica em Caruaru/PE; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Jhon Marques Nunes em reconhecimento a sua significativa contribuição como Músico Regente em nosso município, e pedidos de informações (Requerimentos nº 687 e 718/2025 de autoria do Vereador Anderson Correia e Requerimento nº 745/2025 de autoria do Vereador Mano do Som). O Vereador Mano do Som solicitou a cessão do seu tempo de fala para que o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), o Senhor Áureo Cisneiros, apresente sobre os dados da Polícia Civil em Caruaru e apresente as demandas de interesse coletivo do Município: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Renato Lyra e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.021/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. Acrescido de Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. Os Requerimentos nº 687 e 718/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Anderson Correia foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. O Requerimento nº 745/2025, pedido de informação de autoria do Vereador Mano do Som foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Thiago Macaco, Renato Lyra, João Neto, Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Fagner dos Animais e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de março de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p> </p> <p>1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p> </p> <p>JCM</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p> </p> <p>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </p> <p> </p> <p>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p> </p> <p>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p> </p> <p>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p> </p> <p>6. Prezados colegas, servidores dessa Casa e cidadãos de Caruaru, com enorme satisfação anunciamos a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Câmara de Vereadores de Caruaru.</p> <p>Este contrato, que trata do licenciamento, uso e transferência de tecnologia, representa um marco inovador e pioneiro para nossa Casa Legislativa. </p> <p>Graças a ele, daremos um passo histórico ao criar a primeira Inteligência Artificial do Norte e Nordeste e a segunda do Brasil.</p> <p>O acordo, de caráter não comercial e não lucrativo, transfere para a nossa Câmara o programa de computador denominado CHAT:TCU. </p> <p>Com essa tecnologia, implantaremos nossa própria inteligência artificial por meio do recém-criado Núcleo de Inteligência Artificial Legislativo (NIAL), que terá um papel fundamental na modernização dos processos internos e na otimização da gestão legislativa.</p> <p>Essa iniciativa coloca a Câmara de Vereadores de Caruaru na vanguarda da revolução digital, promovendo maior eficiência, transparência e inovação na administração pública. </p> <p>Estamos inaugurando uma nova era, na qual a tecnologia se torna uma aliada estratégica na prestação de serviços à população, fortalecendo a interação entre o cidadão e o Poder Legislativo.</p> <p>Hoje, celebramos não apenas um avanço tecnológico, mas reafirmamos nosso compromisso com a modernização, a inovação e a busca constante por soluções que melhorem a vida da nossa sociedade. </p> <p>Seguimos firmes, com entusiasmo e determinação, rumo a um futuro cada vez mais conectado e eficiente.</p> <p> </p> <p>7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p>1 Professor Jorge Quintino <br>3 Raminho Xavier </p> <p>4 Renato Lyra <br>5 Mano do Som </p> <p>6 Cabo Cardoso</p> <p>7 Thiago Macaco <br>8 João Neto </p> <p>9 .O Vereador Bruno Lambreta cedeu o seu tempo de fala para que a Consultora Técnica de Articulação Política e ex-vereadora desta Casa, Perpétua Dantas, faça uma explanação sobre o Projeto de Lei nº 9.965/2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP). O referido projeto encontra-se para votação na presente Sessão. </p> <p> </p> <p>- Convido neste momento a ex-vereadora Perpétua Dantas para comparecer ao Plenário e utilizar nossa tribuna.</p> <p> </p> <p>- Agradecemos a presença da ex-vereadora desta Casa Legislativa, Perpétua Dantas, e a convidamos para, se possível, acompanhar a nossa Sessão.</p> <p> <br>10 Carlinhos da Ceaca <br>11 Delegado Lessa <br>12 Fagner dos Animais <br>13 Hugo Leonardo Chaves <br>14 Lula Tôrres e Paulinho <br>15 Galego de Lajes <br>16 Mery da Saúde</p> <p>21 Ricardo Liberato</p> <p>22 Gil Bobinho</p> <p>23 Tafarel</p> <p> </p> <p> </p> <p>8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p> </p> <p>9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</p> <p> </p> <p>10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p> </p> <p>11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p> </p> <p>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 9.965/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO (ADAIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; </p> <p> </p> <p>13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE A NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; </p> <p> </p> <p>14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p> </p> <p>15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p> </p> <p>16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p> </p> <p>1. O vereador Bruno Lambreta cedeu seu tempo de fala para que a presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Caruaru, a advogada Dra. Letícia Danyelle Silva Assis, e a advogada e membro da referida Comissão, Dra. Ingrede Eduarda Azevedo, façam uma explanação sobre a relevância da conscientização e prevenção da endometriose. </p> <p> </p> <p>- Convido neste momento a Dra. Letícia Assis e Dra. Ingrede Eduarda Azevedo para comparecerem ao Plenário e utilizarem nossa tribuna.</p> <p> </p> <p>- Agradecemos a presença da Dra. Letícia Assis e e Dra. Ingrede Eduarda Azevedo e as parabenizamos pelos excelentes trabalhos. Convidamos para, se possível, acompanharem a nossa Sessão.</p> <p> <br>2 Professor Jorge Quintino <br>3 Raminho Xavier <br>5 Delegado Lessa <br>6 Edmilson do Salgado <br>7 Thiago Macaco <br>8 João Neto <br>10 Carlinhos da Ceaca <br>11 Hugo Leonardo Chaves <br>12 Lula Tôrres e Paulinho <br>13 Galego de Lajes <br>16 Mery da Saúde <br>18 Ricardo Liberato <br>19 Cabo Cardoso <br>20 Gil Bobinho <br>21 Tafarel <br>22 Mano do Som <br>23 Fagner dos Animais</p> <p>17. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p> </p> <p>18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO, ÀS 16H00;</p> <p> </p> <p>19. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício nº 24/2025 do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p>Ofício nº 04/2025 do Gabienete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p>Ofício nº 131/2025 do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p>Ofício nº 24/2025 Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão: "Prezado Presidente, Venho através deste, informar a Vossa Excelência que não poderei participar da Sessão Ordinária de hoje, Quinta-Feira, dia 20/03/2025, minha ausência será por motivos de saúde, visto me encontrar sob efeitos colaterais do tratamento de Imunoterapia, ficando assim impossibilitado. Na certeza de sermos atendidos renovamos os votos de apreço e agradecemos a atenção dispensada."</p> <p> </p> <p><strong>Matérias do Expediente</strong></p> <ol> <li> PROJETO DE LEI nº 10061 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10062 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10063 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li> <li>ROJETO DE LEI nº 10064 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10065 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10066 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10067 de 2025 Autor: Renato Lyra</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10068 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>ROJETO DE LEI nº 10069 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li> PROJETO DE LEI nº 10070 de 2025 Autor: Bruno Lambreta</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2106 de 2025 Autor: Júnior Letal</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2107 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2108 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2109 de 2025 Autor: Renato Lyra</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2110 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2111 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2112 de 2025 Autor: Galego de Lajes</li> <li>Requerimentos nº 748/2025; Requerimento nºs 756 ao 779/2025; Requerimento nº 781 ao 803/2025; Indicações nºs 134 ao 146/2025 de autoria dos vereadores Mano do Som, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Tafarel, Anderson Correia, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Renato Lyra, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca e Bruno Lambr</li> </ol> <p> </p>
