Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

Declara de Utilidade Pública, a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP), e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews
Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa ao entorno da Via Parque.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida Portugal.

Requerimento para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade na Rua Frei Ricardo Pilar, no Bairro Caiucá, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade na Rua Francisco Pedro da Silva, na Vila Kennedy, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade na Rua Manoel Leopoldino, no Bairro Caiucá, nesta cidade.

Requeiro, VOTO DE APLAUSOS aos atores caruaruense; SEBASTIÃO ALVES (SEBÁ), RITA ASSIS, WAGNNER SALES, SEVERINO FLORÊNCIO, EDNILSON LEITE e LUCAS NEVES, pela notável contribuição à cultura de Caruaru, levando o nome da nossa cidade e enriquecendo o cenário artístico através de suas atuações marcantes e dedicação à arte, principalmente compondo o elenco do grandioso Espetáculo da Paixão de Cristo, de Nova Jerusalém, Pernambuco.

Requeremos, para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Pracinha do Bairro São Francisco, que fica localizada entre as Ruas Radialista César Vieira, Rua Maria Celestina de Queirós e Rua Martins Afonso, no Bairro São Francisco, Caruaru/PE.

Requerimento para que viabilizem a construção do calçamento além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Dois Riachos, rua principal na localidade da Vila de Dois Riachos, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para a construção de uma praça em um espaço público, na localidade do Sítio Craibeira, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro, no sentido de requerer a reativação do Programa “Comando Presente” na Feira de Confecções, conhecida como Feira da Sulanca de Caruaru.

Requerimento para a construção de uma praça em um espaço público, na localidade do Sítio Caldeirão, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Vila do Juriti, defronte ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, situado na BR-104, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem a construção de um campo de futebol, como uma área de lazer tanto para os alunos da escola da localidade, bem como um benefício para toda a comunidade na Vila Riacho Doce, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Construção de uma Creche para Idosos a partir dos 60 anos.

Requer que o ônibus escolar que passa pelo bairro José Carlos de Oliveira coloque em sua rota o Condomínio Residencial Recanto das Laranjeiras, localizado na Avenida Maniçoba, 549 - Bairro: Kennedy - CEP: 55036-778 – PARA LEVAR AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO PARA A CRECHE CMEI Professor Carlos Antonio Amaral de Almeida, que estão sem transporte no local.

Serviços de requalificação do calçamento em trecho final da Rua Florinaldo Ferreira (Antiga Adjar Casé) no
bairro Severino Afonso, onde se localiza o UBS da comunidade.

Solicita a ampliação do Programa Cursinho Popular Professor Edilson de Góis para incluir, como beneficiários, os alunos do 9º ano do ensino fundamental, bem como sua inscrição no programa que regulamenta a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), conforme o Decreto n° 12.410/2025, aprovado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última quinta-feira, 13 de março.

Solicita COM URGÊNCIA serviço de Revitalização, Limpeza e Capinação da Praça do Artesão no Alto do Moura Moura.

Solicita a a criação do projeto "Aqui tem Memória", com o objetivo de fomentar a preservação da memória histórica e cultural de nossa cidade.

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a todos os advogados previdenciários, em nome do Dr. Nemézio de Vasconcelos Júnior, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PE, Subseção de Caruaru, pelo dia do advogado previdenciário, comemorada no dia 10 de março.

Solicitar que seja retirada metralha da Rua Carlos Fernandes Leite Machado, no bairro Encanto da Serra, decorrente da obra de calçamento no local. O entulho tem dificultado a passagem de pedestres e veículos, além de representar um risco para a segurança e a saúde da comunidade.

Requeiro a obra de asfaltamento na RUA ANA ROSA, bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a obra de asfaltamento na RUA BOGOTÁ, bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a obra de asfaltamento na RUA LAURA RABELO, bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a obra de asfaltamento na AVENIDA AFONSO AIRES, bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a obra de asfaltamento na RUA MARIA DINÁH, bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a obra de asfaltamento na Rua Santa Clara, bairro Maurício de Nassau.

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Nova Camocim de São Félix, Bairro Demóstenes Veras.

Solicitar ao secretário de obras e infraestrutura Andrews Melo, que seja construída uma praça no bairro Encanto da Serra.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Patrício Filho – Secretario de Segurança Municipal: para que se proceda:
Requerimento para a celebração de um convênio que possibilite a Prefeitura de Caruaru suprir eventual falta de suprimentos essenciais as Policias Militar e Civil, conforme Decreto nº 28.820/2006.

Requeiro para que seja implantada lombada elevada ou redutor de velocidade eletrônico e faixa de pedestre na estrada para o Xique-Xique nas redondezas da Escola Margarida Miranda no bairro Jardim Boa Vista, neste município.

Requeiro para que seja implantada lombada elevada ou redutor de velocidade eletrônico e faixa de pedestre na rua Arlindo Caetano Souza nas redondezas da Escola Margarida Miranda no bairro Jardim Boa Vista, neste município.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Patrício Filho – Secretario de Segurança Municipal: para que se proceda:
Requerimento para a doação de um terreno à Polícia Civil de Pernambuco para a construção de novas delegacias em Caruaru.

Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o
Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras,
Andrews Mello, para que proceda com a construção do calçamento na Rua Alcides Guedes,
no bairro Santa Rosa

Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que proceda com os serviços de complemento do calçamento da Rua Colorado até o Bar do Doda, em Campo Novo de Baixo

Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que proceda com os serviços de complemento do calçamento do Condomínio Vila Serena até a Estrada Velha, que dá acesso a Campo Novo de

Votos de Aplausos, à Rádio Cidade, pelos 05 anos contribuição na área da comunicação, em nosso município.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento na Rua Riacho Doce, que fica localizada entre a rua principal e a entrada da PE – 145, localizado na Vila Riacho Doce, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de lixos e entulhos da Rua Lima e Silva, bairro Petrópolis (por trás do antigo pátio da (Destra) AMC).

para que proceda com os serviços do calçamento da Rua Pé de Serra, no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro São João da Escócia.

OBRAS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, com URGÊNCIA, da Rua EDUARDO RAMOS, ALTO DO MOURA, CARUARU-PE.

OBRAS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, com URGÊNCIA, da Rua MALCON, ALTO DO MOURA, CARUARU-PE.

O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL DAS PEDRAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, AO LADO DA CRECHE BAIRRO NOVA CARUARU.

SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO SANTA ROSA E VASSOURAL, com URGÊNCIA, NO BAIRRO SANTA ROSA CARUARU.

SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE METRALHA E PINTURA DO MEIO FIO, com URGÊNCIA, NO BAIRRO VASSOURAL CARUARU.

Solicitar para que seja retirada metralha da Rua Sociólogo Betinho, no bairro Encanto da Serra.

Solicita que seja retirada metralha da Travessa Jotinha Florêncio, no bairro Encanto da Serra.

REURB da área conhecida como loteamento da Antiga Fábrica de Chumbo, para que realize a regularização fundiária dentre outros serviços essenciais

PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E TROCA DE TRANSFORMADORES NO LOTEAMENTO PARQUE DOS CEDROS, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco .

para que procedam com uma REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO da Casa da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio, Nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco .

SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE METRALHA E PINTURA DO MEIO FIO, com URGÊNCIA, NO BAIRRO SANTA ROSA CARUARU.

Inserir na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE APLAUSOS S E CONGRATULAÇÕES " ao Senhor MANOEL RIBEIRO, em
reconhecimento a sua significativa contribuição para o desenvolvimento da música cívica de Caruaru.

Inserir na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA GADELHA GULDE, em reconhecimento a sua significativa contribuição como força das mulheres nas bandas marciais de Caruaru.

Inserir na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE APLAUSOS S E CONGRATULAÇÕES " ao Senhor DIEGO CARLOS MARQUES, reconhecendo sua significativa contribuição como Músico Regente neste município de Caruaru/PE.

Inserir na Ata dos trabalhos da presente Sessão VOTOS DE APLAUSOS S E CONGRATULAÇÕES " ao Senhor EVERTON JOSÉ SOUSA RIBEIRO, em reconhecimento a sua significativa contribuição para o desenvolvimento da música cívica em Caruaru/PE.

Inserir na Ata dos trabalhos da presente Sessão "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Senhor JHON MARQUES NUNES, em reconhecimento a sua significativa contribuição como Músico Regente em nosso município.

Para que sejam providenciadas, por meio do Executivo, melhorias na iluminação pública das áreas rurais do Sítio Capivara.

Disponibilização de bicicletas adaptadas para pessoas com deficiência.

Para que sejam providenciadas, por meio do Executivo, melhorias na iluminação pública das áreas rurais do Sítio Vasco.

Para que utilizem senhas no atendimento ao público, com aviso sonoro para pessoas com deficiência visual.

Que estudem e viabilizem, no nosso Município, a opção de teletrabalho e trabalho remotos aos portadores do Transtorno do espectro Autista, diagnosticados, que sejam contratados ou efetivos neste município.

Obras de calçamento e saneamento na Rua R-39, CEP 55.021-365, no Bairro Cidade Jardim.

Solicitar retirada de metralha na Avenida Moura Cavalcante, no bairro Encanto da Serra.

Requer desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1706/2022.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Hérlon Cavalcanti, para que: HAJA A CRIAÇÃO DO PROJETO CARAVANA POPULAR com o objetivo de levar a cultura caruaruense para as praças e espaços públicos na cidade e na zona rural, através da Fundação de Cultura de Caruaru.

Solicitar retirada de metralha da rua José Herculino no bairro Encanto da Serra.

Solicita a Secretaria de Serviços Públicos para que seja realizado o serviço de capinação, por meio do projeto “prefeitura na Porta” no Residencial Adalgisa Nunes.

Que analisem o Anteprojeto de Lei, em anexo, que trata da Terapia Assistida cor Animais (TAA) nos hospitais da rede pública deste município e, consequentemente, enviem a esta Casa Legislativa o respectivo Projeto de Lei para aprovação.

Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua João Colin, no bairro Indianópolis

Requeremos, reativação da pintura dos cruzamentos que são ultrapassados pela Via Parque, iniciando-se do bairro do Salgado até a Vila Kennedy.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de asfaltamento na RUA FRANCISCO JOAQUIM, bairro Maurício de Nassau.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de asfaltamento na TRAVESSA JOÃO JOAQUIM, bairro Maurício de Nassau.

Indico que realize o levantamento do logradouro das ruas do loteamento Xique-Xique II no bairro Vila Andorinha, referente às suas 03 (três) etapas de construção, neste Município, no intuito de que seja determinado um CEP para cada rua na referida localidade, visando a regularização postal.

Indico que realize o levantamento do logradouro das ruas do loteamento Xique-Xique III no bairro Vila Andorinha, referente às suas 03 (três) etapas de construção, neste Município, no intuito de que seja determinado um CEP para cada rua na referida localidade, visando a regularização postal.

Solicitar recursos para apoio ao maior evento esportivo do interior de Pernambuco. A corrida de rua, Music Running, que será realizada pelo 4º ano em Caruaru, reunirá mais de 2000 (duas mil pessoas) da Capital do Forró, todo estado de Pernambuco, além de outros 6 estados do Nordeste, no Maior e Melhor São João do Brasil.

Solicitar recursos para apoio ao maior evento Cultural e Esportivo do interior de Pernambuco. A corrida de rua, Music Running, no São João de Caruaru, será realizada pelo 4º ano e reunirá mais de 2000 (duas mil pessoas) da Capital do Forró, todo estado de Pernambuco, além de outros 6 estados do Nordeste, no Maior e Melhor São João do Brasil.

Indicação ao Governo do Estado e ao DNIT para que seja instalado redutor de velocidade eletrônico (lombada eletrônica) na Avenida José Marques Fontes, Indianópolis – em frente à UPAE.

Indicamos, no sentido de que Reativem o Programa “Comando Presente” na Feira de Confecções, conhecida como Feira da Sulanca em Caruaru/PE.

Solicitar recursos na ordem de 800.000 (oitocentos mil reais ) para aquisição de gramado sintético para o campo de futebol do bairro Agamenon Magalhães

Requer seja encaminhado veemente apelo ao Ministério da Educação (MEC) e ao Governo Federal para a inclusão do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis, projeto mantido pelo Município de Caruaru, no Programa que regulamenta a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), conforme Decreto n° 12.410/2025, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última quinta-feira, 13 de março.

Indicação a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) na Rua Nova Camocim de São Félix, Bairro Demóstenes Veras.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva, ao Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski Ministro da Justiça e Segurança Pública – ao Exmo. Sr. Mario Sarrubbo, Secretario Nacional de Segurança Publica e Justiça, a Exma. Sra. Raquel Lyra Governadora de Pernambuco., extensivo a Secretaria de Defesa Social - SDS e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco: para que se proceda:
Indicação para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para integração das câmeras de segurança de Caruaru ao Sistema Córtex.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Restabelecimento do Funcionamento Adequado da Delegacia da Mulher de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inacio Lula da Silva, ao Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski Ministro da Justiça e Segurança Pública – ao Exmo. Sr. Mario Sarrubbo, Secretario Nacional de Segurança Publica e Justiça, a Exma. Sra. Raquel Lyra Governadora de Pernambuco., extensivo a Secretaria de Defesa Social - SDS e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco: para que se proceda:
ndicação para que Caruaru possa aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública – CidadesSP.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social - SDS e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco: para que se proceda:
Reforma de ao menos uma Delegacia da Polícia Civil em Caruaru, conforme o Plano Estadual de Segurança.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social - SDS e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco: para que se proceda:
Construção de um Complexo da Polícia Civil em Caruaru, conforme o Plano Estadual de Segurança.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DPRFV)

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato

Indicação a COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água da Rua Antônio Bezerra de Lira – bairro Cidade Alta (estão há um mês sem água nas torneiras).