Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA AGRICULTORES INFANTOJUVENIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a humanização e valorização dos pacientes terminais, a implementação de cuidados paliativos e o acompanhamento integral das famílias no município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento digno de fetos e bebês natimortos ou abandonados no município de Caruaru e estabelece incentivos para funerárias colaboradoras.

Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA )

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Luciano Torres, Maria Auxiliadora)

Dispõe sobre a implementação do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para controle populacional de cães e gatos em situação de abandono no Município de Caruaru e dá outras providências.

Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos com informação referente ao combate aos maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Caruaru-PE, a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Endometriose no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para a promoção de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, ao Senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino, pelos 11 anos de atuação em todo interior de Pernambuco.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Caruaruense Rosenilda Pedro da silva.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Odilon Leitão Alves e dá outras providências

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Odilon Alves)

Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru a THAYSE DIAS e dá outras providências.

Requer para que procedam com o estudo para que viabilizem a disponibilização de um espaço adequado para a prática de esportes acrobáticos na cidade (autódromo), com motos, quadriciclos e bicicletas.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, a Exma. Sra. Katiuska Lopes dos Santos – Secretaria de Ação Social e Combate a Fome, a Exma. Sra. Nadja Farias – Secretaria Municipal de Saúde e ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras: para que se proceda com a:
Construção de um Centro Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) em Caruaru.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, a Exma. Sra. Katiuska Lopes dos Santos – Secretaria de Ação Social e Combate a Fome, a Exma. Sra. Nadja Farias – Secretaria Municipal de Saúde e ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras : para que se proceda:
Construção de um CAPS Infantil em Caruaru.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Segurança Municipal, João Patrício, para que seja disponibilizado 1 (um) contêiner de segurança devido à crescente ações criminosas nas comunidades do Cidade alta.

Requeremos, reativação do fechamento da Av. Agamenon Magalhães, sentido subúrbio/cidade aos Domingos das 06h da manhã às 18h, para utilização como espaço de saúde, lazer e atividades físicas.

Solicitar construção de lombada na Avenida Cidade Alta no bairro Adalgisa Nunes.

Serviço de requalificação da praça de areia localizada no bairro Boa Vista II, na Av. Caruaru em frente a clínica Maria Gertrudes.

"VOTO DE APLAUSOS" a Senhora Capitã QOAPM IRIS TORRES DE OLIVEIRA, que foi recém promovida ao posto de Capitã no dia 08/02/2025 e está lotada no 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).

construção do asfalto na Av. José Pinheiro dos Santos, em frente ao Hotel Trevo, no bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que a Coleta de Lixo da Comunidade Santa Maria seja realizada de forma semanal.

Para que a Coleta de Lixo da Comunidade Caldas seja realizada de forma semanal

Para que a Coleta de Lixo da Comunidade Olho D’água do Felix seja realizada de forma semanal

viabilizar recursos para construção do calçamento da Travessa Leão Dourado, no bairro Caiucá, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Maciel Paulo, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Catarina de Araújo, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Camila de Freitas, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de linhas de crédito e programas de capacitação para pessoas com síndrome de Down que desejam empreender, promovendo sua autonomia financeira.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de um programa municipal para garantir acesso a escolas inclusivas com recursos pedagógicos adaptados e formação continuada para professores, promovendo a integração de alunos com síndrome de Down no ambiente escolar.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centros de apoio às famílias de pessoas com síndrome de Down, oferecendo orientação psicológica, jurídica e social, bem como promovendo a conscientização sobre a condição.

Requer que seja criado um Centro da Dor.

Requer inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos seguintes homenageados: 1. Aline Patrízia de Andrade Alves (Vereadora do Município de Altinho); 2. Amanda Azevedo Didier (Instituto ITEAC); 3. Ana Cecília da Silva Santos (Advogada); 4 - Kadu Lins, representado pela Sr.ª Ana Elisa Schuler Pinto de Souza Belém (Instituto do Autismo em Caruaru); 5 - Andrea Doria Leite Lima (Coordenadora do Atipicamente); 6. Andréa De França Barros; 7. Ângela Santos Barros representante do sítio Murici (Pais que cuidam); 8. Associação Caruaruense pelos Direitos da Pessoa com TEA – A.M.A, em nome da Srª Marcia da Silva Carvalho; 9. Coordenação de Inclusão da Secretaria de Educação de Caruaru, em nome do Secretário de Educação, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra; 10. Dr. Robson Menezes (Advogado da Alepe); 11. Dra. Roberta de Oliveira Trigueiro da Silva (Diretora de Recursos Próprios e Diretora de Provimentos, médica pediatra Unimed Caruaru); 12. Dr. Itapuan Vasconcelos (Promotor); 13. Joana Milena Duarte Silva (Monitoramento do Transporte Escolar); 14. Laís Alves de Oliveira (Profissional de Apoio Cmei Severino José de Oliveira); 15. Lidyanne Vasconcelos (Gestora Cmei Severino José de Oliveira); 16. Lorena Laís Torres Rodrigues (Vereadora do Município de Altinho); 17. Maísa Alves de Lima (Coordenação de Inclusão); 18. Márcia Maria da Silva (Podcast pode contar); 19. Marcela Mota da Silva (Advogada Especialista em Recursos pela Previdência Social); 20. Michelly Janainna (Professora da Sala AEE Escola de ETI - Professor de Lima Barros); 21. Michelly Janainna da Silva Monteiro (Professora de Atendimento Educacional Especializado - AEE - ETI Professor Rubem de Lima Barros); 21. Pâmela Morais (Coordenadora da AME Infanto Juvenil); 22. Polly Fittipaldi (Idealizadora e coordenadora, Palestrante); 23. Professor Flávio Tavares da Silva (Podcasts Autismo para Todos); 24. Raissa Augusto de Lima dos Santos (Profissional de Estética que cuida de mães atípicas); 25. Vanessa Rayane (Coordenadora da APAE); 26. Virgínia Vieira de Araújo Nascimento (Jataúba); 27. Wendel Augusto da Silva Santos representado por Wilza Carla dos Santos (Criança Atípica com desenvolvimento motor com apoio profissional); 28. Williane Claudino Silva de Oliveira (Instituto ITEAC).

Requer que seja criado um Código Ambiental para o município de Caruaru.

Requer que seja criado uma regulamentação que incentive a instalação de cisternas para captação de água da chuva em escolas e prédios públicos municipais, além de estimular o uso de tecnologias para o reaproveitamento de água.

Solicitar, retirada de metralha da Rua Valdemar Lino Chaves, no bairro Encanto da Serra.

Requeiro para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e/ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em parceria com o governo do estado de Pernambuco para o melhor acesso à saúde pública dos moradores que compreendem os loteamentos Xique-Xique I, II e III no bairro Vila Andorinha na cidade de Caruaru/PE, por meio de um estudo de viabilidade que contemple o local com infraestrutura completa.

Requer a implementação de câmeras de monitoramento ,na Central de abastacecimento de Caruaru(CEACA).

Poda das árvores, bem como a revitalização do calçamento e recapeamento asfáltico do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade de Pau Santo, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Avenida da República, bairro Maurício de Nassau - em frente ao edifício RR Filho, nº 51.

Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Senhor Moíses Alvez de lira. EX-servidor Do município de Caruaru.

Requer implementação de câmeras de monitoramento nos parques ambientais da cidade.

Poda das árvores, bem como a revitalização do calçamento e recapeamento asfáltico do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade do Juá, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.

poda das árvores, bem como a revitalização do calçamento e recapeamento asfáltico do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade de Cachoeira Seca, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.

Requer a implementação de câmeras de monitoramento nos Cemitérios do município .

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações, aos cantores caruaruenses KLEVER LEMOS, PV CALADO E RENAN CRUZ, reconhecidos artistas da cidade de Caruaru, Pernambuco, pelo trabalho e dedicação empenhados a população do nosso Município.

Requeremos, para que se viabilize a Reforma, Requalificação e limpeza da Praça José Sérgio Florêncio de Carvalho, que fica localizada a Av. Venezuela, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o
Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário
de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada obra de
saneamento e calçamento, na seguinte rua: Rua Doutora Claudia Monteiro, no
Bairro Pinheiropolis , nesta cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA ORIENTAL, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA HENRIQUE SOARES, bairro Vassoural.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA DO ÍNDICO, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA DO CAUCÁSIO, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA ALFREDO PINTO, bairro Vassoural.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA DO PACÍFICO, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA DAVID CAMPISTA, bairro Vassoural.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO, bairro Santa Rosa.

Requeremos, que seja instalada uma para de Ônibus Urbano na Av. Portugal, logo após o condomínio Jardins dos Alecrins, sentido PE 95, visto a parada existente ser na rua que antecede ao MIX Matheus, ficando distante mais de 500metros para os moradores de 3 condomínios, abrangendo mais de 3.000 pessoas.

Requeiro para que seja realizado planejamento para obras de infraestrutura com a devida instalação de saneamento básico e implementação de calçamentos no bairro Novo Mundo, neste município.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que seja realizada uma obra de Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero José Dutra, Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232, entre os bairros da Cidade Alta e do Petrópolis.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC)

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Polícia do Turista (DPTUR)

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA)

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT)

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secretario da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro Carvalho para viabilizar o Interiorização das Delegacias Especializadas no Estado de Pernambuco em Caruaru.
• Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor (DECON)

Solicita Excelentíssima Senhora Governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, bem como ao comandante do 4º BPM em Caruaru, Waniçon Manoel, para que seja disponibilizado contêiner de segurança devido a crescente ações criminosas nas comunidades do Cidade alta, bem como disponibilidade de 2 (duas motocicletas com permanência de 2 (dois) policiais, realizando rondas nas 6 comunidades do Cidade Alta.

Indicação a COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água na Primeira Travessa Henrique Soares, no Vassoural (estão há 3 semanas sem água nas torneiras).

no sentido de resolverem o problema das constantes quedas de energia na Vila Peladas, cidade de Caruaru.

Indico que seja encaminhado veemente apelo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), vinculada ao Ministério das Comunicações, para que o Bairro Luiz Gonzaga seja incluído na rota de serviço de entrega dos Correios.

Indico para que realize estudo de implementação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em conjunto com o Poder Executivo Municipal de Caruaru/PE para o melhor acesso à saúde pública dos moradores que compreendem os loteamentos Xique-Xique I, II e III no bairro Vila Andorinha na cidade de Caruaru/PE, contemplando o local com infraestrutura completa.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Carlos Antonio Vieira Fernandes – Presidente da Caixa Econômica Federal, ao Exmo. Sr. Fernando Haddad – Ministro da Fazenda, a Exma. Sra. Raquel Lyra - Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro - Prefeito de Caruaru,: para que se proceda com:
Indicação para criação de uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro Rendeiras, em Caruaru-PE

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, a Exma. Sra. Raqual Lyra – Governadora de Pernambuco, a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti – Secretaria Estadual de Saúde: para que se proceda:
Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) especializada no atendimento a pessoas com fibromialgia.

Indica a inclusão de serviços de diagnóstico e tratamento da endometriose na grade de ofertas do Hospital da Mulher do Agreste em Caruaru. Tal iniciativa visa proporcionar um prognóstico mais favorável às mulheres afetadas por essa condição