Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro ao Exmo. Sr Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município de Caruaru, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru AMC, Sr. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a implantação de um semáforo entre o Lot. Amilson Afonso, Av. Brasil, Lot. Fernando Lyra e a PE-095.

Requer que proceda com a criação de uma Comissão Intersetorial de Apoio e Fomento ao Terceiro Setor.

Requer que proceda com a implementação de lombada na Rua Dom João VI, Bairro do Salgado no município de Caruaru.

Requer que seja Realizado reparos no calçamento na rua Bolivia no Bairro do Salgado no município de Caruaru.

Venho requerer serviços de poda de árvores, serviço de capinação, limpeza e retirada de metralhas/entulhos da Rua Francisco Cândido Xavier, bairro Maurício de Nassau, Caruaru (atrás da praça Euzébio Agra).

Venho requerer, que realize drenagem e calçamento:
RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO: MAURÍCIO DE NASSAU

Para que seja feito um convenio com o Estado de Pernambuco, de um convenio com a cidade de Caruaru, para que os alunos da rede Estadual, nas localidades rurais que não tem a oferta de ônibus estaduais de transporte de alunos, para que possam utilizar os ônibus da rede Municipal de ensino.

Instalação de placa de preferência na Rua Maria Josefa da Silva (antiga José Carlos Macaé) com a Rua Ivan Cavalcante de Melo, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Calçamento e saneamento, Avenida Dom Hélder Câmara, Maurício de Nassau

Requer que faça o conserto do buraco situado na Av. Joaquim Nabuco, junto à esquina com a rua Marquês de Olinda, no bairro Divinópolis

Anteprojeto de Lei que visa a criação de Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, com o objetivo de proporcionar aos munícipes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conhecimentos sobre o uso de tecnologias digitais, visando maior autonomia e inclusão social.

Anteprojeto de Lei que visa a criação de Programa Municipal de Proteção à Infância e Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e de resposta rápida a casos de violência, sequestro e abuso infantil.

Solicita complemento de pavimentação da Rua Azulão, no bairro Andorinha

Requer serviço de Patrolagem ou Terraplanagem na Rua Santo Adriano (antiga Rua 91) – Morada Nova

Obras de calçamento e saneamento da Avenida do Aeroporto, no Loteamento Hosana.

Obras de calçamento e saneamento da Rua Manoel Tomaz da Silva, no Loteamento Hosana

Obras de calçamento e saneamento da Rua R3, no Loteamento Hosana

Obras de calçamento e saneamento da Rua do Patelo, no Loteamento Hosana

Obras de calçamento e saneamento da 2ª Travessa do Aeroporto, no Loteamento Hosana

Obras de calçamento e saneamento da 1ª Travessa do Aeroporto, no Loteamento Hosana

Requer Implantação de uma Escola Municipal: Vila do Aeroporto – Bairro: Vila Kennedy

Requer Implantação de uma Creche Municipal: Vila do Aeroporto – Bairro: Vila Kennedy

Requeiro o desarquivados os seguintes Projetos de Lei de minha autoria:
PL 9967/2024
PL 9968/2024

Requeiro o à Mesa Diretora desta Casa Legislativa Construção de um Centro Cultural na Vila Kennedy.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa Criação de um Centro Profissionalizante na Vila Kennedy.

Votos de Aplausos, à Diocese de Caruaru, na pessoa do Revmo. Sr. Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, à Pastoral da Acolhida da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário e Catedral, SECOM da Diocese de Caruaru, Servos de Maria, Seminário Diocesano Nossa Senhora das Dores, Grupo Dom Augusto Carvalho (GDAC), Pastoral da Família da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, Paróquias de Caruaru, Clero Diocesano de Caruaru e a Coordenação Diocesana de Pastoral – Coordenador Pe. Sérgio Fernando de Albuquerque Lima, pela brilhante organização do evento religioso - 3ª Caminhada do Perdão, no município de Caruaru.

VOTO DE PESAR - EDNALDO JOSÉ DA SILVA - NENÉM DE ZÉ DE ZECA - NENÉM DO MERCADO

Construção de um Parque de Exposição de Animais, nas imediações da futura feira de Gado, que será ao lado da CEACA (Central de Abastecimento de Caruaru).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao piloto Arthur Henrique pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no esporte, elevando o nome da cidade na disputa da Fórmula Evolution, com diversas corridas pelo Brasil.

Requeiro a realização de Audiência Pública para debatermos sobre A FEIRA DA SULANCA DE CARUARU: Planejamento Estrutural e Econômico.

para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para Taquara de São Pedro, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Elias Chargas, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Maria Lira, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Ivo Leite, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).

Requer implantação de instalações fotovoltaicas nos edifícios públicos do Município, com o intuito de promover a utilização de energia solar como fonte renovável e sustentável.

Requer limpeza na Avenida Nova Recife, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

Requer limpeza na Avenida Nova Tacaimbó, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.

Requer ação de reparação de calçamento na Rua Nova Panelas, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.

Requer reparação de calçamento na Rua Nova Cupira, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.

Requer reparação de calçamento na Rua Nova Agrestina, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.

Requer reparação de calçamento na Rua Nova Santa Cruz do Capibaribe, localizada no Residencial Juiz Demóstenes Batista Veras, bairro Jardim Boa Vista.

“VOTO DE APLAUSOS” ao Senhor JOSÉ DE LIMA TORRES, popularmente conhecido por “LIMA da CEBOLA ou LIMA ELETRICISTA” pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo nas instalações elétricas nos locais dos eventos do São João da Roça, o referido voto de aplauso se dar em reconhecimento a sua significativa contribuição e excelência profissional, em especial nesta cidade de Caruaru-PE.

para que proceda com os serviços de terraplanagem na via de acesso que liga a Br 232 á Taquara de São Pedro, ( Primeiro Distrito), nesta cidade de Caruaru – PE.

Que procedam com a fiscalização e a aplicação da Lei Federal nº 14.831/2024 e a verificação da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que concerne à saúde mental no ambiente de trabalho.

Viabilizem a publicação periódica no site da prefeitura de como estão sendo aplicados os recursos arrecadados através das multas de trânsito.

Para que viabilizem a realização de uma uma fiscalização abrangente nas escolas da rede pública e privada do município (cumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).

Requeiro à Mesa Diretora Solicitação de erradicação de árvore – Rua Major João Coelho – Rendeiras – ao lado do CMEI Helena Martins Gomes.

Solicita que seja construída uma escola municipal no cruzamento da rua Canção com a rua Canário, no bairro Andorinhas para atender a comunidade, bem como demais bairros do entorno.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Capitão Rufino, no Bairro Carapatós (Vila Canaã).

Solicita para que seja realizada construção de uma praça no cruzamento da avenida Viana e Moura com Rua Patativa, no bairro Andorinhas. A construção da praça será de grande relevância para comunidade, porque além de valorizar o bairro diminuiria o vandalismo e proporcionaria uma área de lazer para crianças, adolescentes, idosos e todos os moradores do bairro poderiam usufruir de um espaço limpo agradável e seguro.

Requer conserto do buraco situado na Rua Júlio Pires Ferreira, Maurício de Nassau, esquina com o Colégio Construtivo.

Requeiro à Mesa Instalação de redutor de velocidade e lombada – Rua Edgar Feitosa - Rendeiras

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com o ASFALTAMENTO total de um trecho da Rua MIGUEL DE SENA, bairro PETROPÓLIS.

Requer Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Bairro Rendeiras

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Dedé Gonçalves, CEP 55022-794, no bairro Morada Nova/Rendeiras.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Cordelista Olegario Fernandes CEP 55022-796, no bairro Morada Nova/Rendeiras.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Poeta Heleno Ferreira CEP 55022-786, no bairro Morada Nova/Rendeiras.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Vassoural.

para que o município disponibilize consultas e cirurgia eletivas em Otorrino, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Pinheiro extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis, a construção de um Jardim Botânico em nossa Cidade.

Que seja realizado UM CENSO ESCOLAR, no intuito de verificar o endereço dos alunos e a escola mais próxima, buscando corrigir eventuais matriculas em escolas longe do endereço dos alunos, assim como, de matricular irmãos na mesma escola como preconiza o ECA no art. 53, V.

Votos de Pesar, pelo falecimento do professor, advogado, jornalista, ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e integrante da Academia Brasileira de Letras, Sr. Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça, falecido no dia 29 de março do corrente ano.

Requeremos, encaminhamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Seguintes Homenageados: Miguel Costa Silva (Bezerros) –Medalha de Ouro; Bruna Sofia Farias Soares (Caruaru) – Medalha de Prata; Hagatha Emanuelly de Oliveira (Toritama) – Prata; Sarah Luz Barros (Caruaru) – Medalha de Prata; Jackian Emanuel Henrique Silva (São Caitano) – Medalha de Bronze; Anna Luiza Feliciano Silva (Bezerros) – Medalha de Bronze; Taynara Emily De Lima (Cupira) – Medalha de Bronze, O professor Gleidson Oliveira, e o Diretor Geral do IFPE Caruaru Diniz Ramos de Lima Junior.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com obras de asfaltamento de um pequeno trecho na Av. João José Carneiro (do nº 340 ao nº 609) conhecida como Estrada da Pitombeira, bairro VASSOURAL.

Propositura de um convenio com a cidade de Caruaru, para que os alunos da rede Estadual, nas localidades rurais que não tem a oferta de ônibus estaduais de transporte de alunos, que possam utilizar os ônibus da rede Municipal de ensino.

Indicação ao Governo do Estado para que sejam emanados esforços para que viabilize a construção de um Hospital para o Polo Têxtil do Agreste - que inclui a cidade de Caruaru.

Indicação ao Governo do Estado e à SDS-PE para que se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais na Estrada Heráclito Ramos, bairro Kennedy - rua do Mix Mateus, próximo ao batalhão do BIESP.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que possa realizar a Implementação de Projeto de Engenharia para que Realize a Construção de uma PASSARELA INTERLIGANDO OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E CAIUCÁ, NA CIDADE DE CARUARU.

Requer a adoção de medidas para fortalecer a segurança de crianças e adolescentes, prevenindo crimes como sequestros e violência sexual, com atenção especial às vulnerabilidades de meninas.

Indicação para a nomeação do "Parque Ambiental Janelas para o Rio Professor Reginaldo Melo" ao parque ambiental a ser implantado no Bairro do Cedro, em Caruaru, em homenagem ao ambientalista, educador e ativista social Reginaldo Melo.

Solicita à Governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Turismo e lazer do Estado, Kaio Maniçoba, além do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) André Teixeira para que seja instalado um teleférico ligando pontos estratégicos de Caruaru, como Feira de Artesanato, bem como Estação Ferroviária, ao Monte Bom Jesus, criando uma experiência inovadora e atraente tanto para os moradores quanto para os visitantes, e recebendo o nome de Teleférico Gov. Raquel Lyra.

Obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Vila do Juá à Vila de Patos, em Caruaru.

Indicação que solicita a criação de um projeto voltado para a conscientização sobre a violência contra a mulher, com enfoque especial no feminicídio, a ser implementado nas escolas de ensino médio da rede pública estadual.

Requer a adoção de medidas urgentes para assegurar maior efetividade no abastecimento de água ao bairro Luiz Gonzaga, no município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado veementemente apelo ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, na pessoa de Vossa Excelência Governadora Raquel lyra, sendo este extensivo a SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - Semobi, na pessoa do Sr. DIEGO BEZERRA, e ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, na pessoa do Sr. RIVALDO MELO, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PRÓXIMO A ESCOLA DO SÍTIO SERRA VERDE NA ZONA RURAL DE CARUARU

Indicação ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para que, por meio do Ministério do Esporte, sejam destinados recursos para implantação de Grama Sintética no campo da Vila Kennedy, importante e tradicional equipamento esportivo da cidade.

Indicação ao Governo do Estado sobre informações acerca das obras do autódromo de Caruaru

Indicação a COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado na Rua do Vassoural, bairro Vassoural

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as respectivas secretarias para que seja realizada uma obra de Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero José Dutra, Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232, entre os bairros da Cidade Alta e do Petrópolis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de conclusão da pavimentação da Rua Goiás, nos lado do Salgado e do Riachão.