Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 148. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Júnior Letal e Raminho Xavier, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.126 e 2.127/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria Aparecida Barra Nova da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Ivesson Alves e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082 e 1083/2025 - Indicações nºs 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Fagner Fernandes, Edilson do MST, Gil Bobinho e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 1055/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia). Atendendo a solicitação do Vereador Delegado Lessa, a Presidência abriu espaço no expediente para homenagear com votos de aplausos os atores caruaruenses Sebastião Alves (Sebá), Rita Assis, Wagnner Sales, Severino Florêncio, Ednilson Leite e Lucas Neves. Representando os homenageados, foi facultada a palavra ao Senhor Wagnner Sales, que utilizou a tribuna: discurso disponível em áudio. A seguir, o Vereador Delegado Lessa procedeu com a entrega dos votos de aplausos aos homenageados. Dando continuidade à Sessão, usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa, Edilson do MST, Thiago Macaco, Gil Bobinho e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.024/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Dispõe sobre infração administrativa para quem consumir cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e maconha, em vias públicas da cidade de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Requerimento nº 1055/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Mery da Saúde, João Neto, Tafarel e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 8 de abril de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 93. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da segunda secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Anderson Correia               
2    Renato Lyra               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Silvio Nascimento               
5    Júnior Letal               
6    Thiago Macaco               
7    Edilson do MST               
8    Mano do Som               
9    Galego de Lajes               
10    Delegado Lessa               
11    Cabo Cardoso               
12    Gil Bobinho               
13    João Neto               
14    Raminho Xavier               
15    Tafarel          
16    Fagner dos Animais    
17    Mery da Saúde 
21    Bruno Lambreta               
22    Ricardo Liberato
23    Edmilson do Salgado

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Renato Lyra               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Silvio Nascimento               
5    Delegado Lessa               
6    Thiago Macaco               
7    Edilson do MST               
8    Mano do Som               
9    Galego de Lajes               
10    Júnior Letal               
11    Edmilson do Salgado               
12    Gil Bobinho               
13    João Neto               
14    Raminho Xavier               
15    Tafarel               
16    Fagner dos Animais               
17    Mery da Saúde               
21    Bruno Lambreta               
22    Ricardo Liberato               
23    Cabo Cardoso

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 67/2025, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 48/2025, do Gabinete do Vereador Hugo Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, comunicando sua ausência a esta Sessão.