Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Retifica a Lei nº 7.026, de 06 de junho de 2023, para corrigir a delimitação da extensão e localização da Avenida Flora do Brasil, situada entre os bairros Luiz Gonzaga e Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO - AMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Artigo 8º, & 4º , da Lei Complementar Municipal nº 073, de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano e dá outras Providências, altera seu conteúdo.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Clarisse Roberta Nunes da Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Priscila Budaes Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação à cultura popular, às tradições ancestrais e à proteção animal no município de Caruaru e dá outras providências.

Concede a Medalha de Direitos Humanos "Joaquim Aurélio Barreto Nabuco" ao Instituto de Mulheres Quilombolas de Caruaru – Dandaras, em reconhecimento à sua relevância atuando na defesa dos direitos humanos e na luta pela emancipação feminina quilombola.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense à artista Palloma Yasmine Souto Paulino, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística para o município de Caruaru.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense à senhora Regilda Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao artesanato de Caruaru e da outras providencias

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS in memoriam.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor José Félix dos Santos, conhecido como Tafarel, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada na dedicação à comunidade, à atuação política voltada para a inclusão social, à contribuição ao esporte amador e ao serviço público no município de Caruaru.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Hélio Davino de Melo e dá outras providências.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Asa Branca, também conhecida como Rua Forró no Escuro no Bairro Universitário (Loteamento/Bairro Luiz Gonzaga).

Requer operação tapa buracos na referida Av: Água Branca no Bairro do Salgado no município de Caruaru.

Para que seja autorizada a utilização dos veículos, em especial ônibus da Prefeitura de Caruaru, para o transporte das equipes das ligas de futebol amador da cidade, com destaque para a Liga Rafaense, que representa Caruaru em diversas localidades da região.

Solicito, que seja construída uma academia das cidades no bairro Vila Andorinhas, atendendo apelo dos moradores.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Cupira, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Caruaru, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua 11, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Mangulo, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Santa Cruz, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua 20, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Pesquisa, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Riacho das Almas, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA, NO SITIO RIACHO DO VEADO localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, NO SITIO SAGUIM localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILO SOARES, NO SÍTIO GUARIBAS localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que visa instituir o Marco Municipal das Startups e do Empreendedorismo Inovador no município de Caruaru/PE e dar outras providências.

Implantação de Escola Municipal no Loteamento Mirante do Vale

Requer que realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Genebra – Bairro: José Antônio Liberato

Requer que proceda com a implantação de lombadas, faixas de pedestres e placas redutoras de velocidade e também sinalizando “Área Escolar”,
indicando limites de velocidade NO ENTORNO DO ESPAÇO EDUCACIONAL CONSTRUTIVO, situado na Rua Gouvêia de Barros, 625 - Maurício de Nassau.

Requer criação de uma Comissão Intersetorial de Apoio e Fomento ao Terceiro Setor, com a finalidade de desenvolver, capacitar e fortalecer associações sem fins econômicos sediadas no município, com vistas à sua habilitação para captação de recursos por meio de incentivos fiscais oriundos de empresas optantes pelo regime tributário de Lucro Real.

inserção na Ata dos trabalhos da Sessão que se realizará no dia 08/04/2025, dos "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à LIGA RAFAENSE pelo desempenho ímpar, levando o nome da cidade de Caruaru aos lugares que passam.

Requeremos, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, na Av. Brasil, 618, antes e após a academia NOX FITNESS.

Requeiro para que seja implementada contenções de concreto nas entradas e saídas das pontes que dão acesso à Feira Beira Rio, localizada no entorno do parque 18 de maio no bairro Nossa Senhora das Dores, deste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos jornalistas caruaruenses pelo DIA DO JORNALISTA, comemorado neste dia 07 de abril.

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Santo Agostinho, bairro João Mota.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Maria Yasmim, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que seja realizado o ajuste do piso dos professores comissionados da rede municipal de ensino – competência do Poder Executivo, em consonância com o princípio da simetria constitucional.

Requer que seja reajustada a remuneração (aumento salarial) dos seguintes cargos das escolas municipais: Gestor Escolar, Coordenador Escolar, Coordenador Administrativo Financeiro e Secretária Escolar.

Requer que seja feita a instalação de placas de proibição de fumo em parques e demais espaços coletivos de convivência.

Requer que seja Realizado operação tapa buracos na referida rua : Neco lira no Bairro do Salgado no município de Caruaru.

Requer operação tapa buracos na referida rua : Marquês de Barbacena no Bairro do Salgado no município de Caruaru.

Requer que seja Realizado operação tapa buracos na referida rua : Henrique de Oliveira no Bairro
Indianopolis no município de Caruaru.

Requer que seja Realizado operação tapa buracos na referida rua : Capital do Agreste no Bairro Luiz
Gonzaga ,no município de Caruaru.

Dispõe sobre o Anteprojeto de Lei que visa à criação do Núcleo Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Autistas e para o Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento – Núcleo TEA+ Caruaru.

Que seja realizado a instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na ESTRADA DA PITOMBEIRA DO VASSOURAL com URGÊNCIA.

Que seja realizado um estudo de viabilidade para que a RUA DO VASSOURAL passe a ser SENTIDO ÚNICO em toda sua extensão com URGÊNCIA.

Que seja realizado a instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na RUA MARIA LUIZA, NO VASSOURAL com URGÊNCIA.

Requer que seja criado um Programa de Incentivo à Formação Contínua dos Profissionais Cirurgiões-dentistas, com vistas à valorização desses profissionais e à melhoria contínua dos serviços odontológicos oferecidos à população.

Dispõe sobre a criação das Paraolimpíadas Municipais em Caruaru e dá outras providências.

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Diretoria de Desburocratização do Município de Caruaru e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de infraestrutura urbana e obras, Andrews Melo, para que preste o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO entre as: Rua Joaquim Tavora e Travessa Joaquim Tavora, bairro São Francisco.

Requeiro que seja realizado a requalificação da Praça Geraldo Borba, localizada no bairro Petrópolis, visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Vital Florêncio, para que seja realizada a retirada de entulhos e capinação da: RUA JOÃO RUFINO DE FREITAS localizada no bairro Pinheropólis, na cidade de Caruaru.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro da Cidade Jardim.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro do São José.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro do José Carlos de Oliveira.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro do São João da Escócia.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro das Rendeiras.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro da Vila Kennedy.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro Agamenon.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro do Salgado.

Criação e implementação de um Centro de Excelência de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de atender de forma integral e especializada a população com TEA residente no bairro do Jardim Boa Vista.

Implementação de Planos de Desenvolvimento Individualizados (PDIs) para todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estejam matriculados em Escolas municipais.

Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Águeda Maria Freire, nossa querida servidora conhecida como Dada do Sol Poente.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DONDOM localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Requerimento de apoio à Realização da 3ª Edição do Festival Canto da Patativa, que acontecerá no dia 26 de abril de 2025 na cidade de Caruaru

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Avenida Abolição da America/Estrada da Onça, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Rua Antônio Barbosa Maciel, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Avenida das Nações, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro da Nova Caruaru.

Complemento de requalificação do campo da Vila Kennedy, que fica ao lado do SENAI, com a instalação de arquibancada e gramado sintético.

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Avenida Ednalva Bernado Siqueira, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Rua Marechal Costa e Silva, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM na Avenida Liberdade, no bairro da Nova Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Fabio Torres, organizador do Maior Xerém com galinha do Mundo, realizado na Vila do Rafael há mais de 22 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coletivo Cuca Livre de Áudio visual que aconteceu em Caruaru no centro da cidade e Zona Rural no mês de fevereiro de 2025.

Requeiro para que realize a manutenção do calçamento da Rua Mestre Valentim, no bairro da Nova Caruaru

Realização do Evento “São João na Roça”, na Vila Serrote dos Bois

MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista plástico Leopoldo Xavier Nóbrega pela execução exitosa da maior Escultura do Mundo, o Galo da Madrugada, onde há mais de 4 anos vem participando ativamente do seu projeto e execução, onde o Galo da Madrugada do ano de 2025 foi o galo da sustentabilidade, tema atualmente de bastante importância, sendo de grande sensibilidade a abordagem realizada

Realização do Evento “São João na Roça”, na Vila Murici.

REQUER QUE SEJA RENOVADA A ATUAL FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, QUE LEVAM PACIENTES PARA TRATAMENTOS (HEMODIÁLISE E OUTROS) EM RECIFE.

Construção de um Parque de Exposição de Animais em Caruaru.

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro Vila Kennedy no Município de Caruaru

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro São João da Escócia no Município de Caruaru

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro Salgado no Município de Caruaru

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro Rendeiras no Município de Caruaru

Indico a Construção de Escola Estadual no Bairro: José Carlos de Oliveira

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” na Morada Nova no Município de Caruaru

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro Riachão no Município de Caruaru

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Antônio Liberato no Município de Caruaru

Indico à Governadora e Secretária de Saúde do estado para que realize um plano de capacitação e incentivo aos profissionais médicos para a especialização na neurologia pediatra em conjunto com as faculdades de medicina do estado de Pernambuco.

Indicação à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que seja instalado redutor de velocidade eletrônico (lombada eletrônica) na Avenida José Marques Fontes, Indianópolis – em frente à UPAE.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados URGENTE os problemas em relação a esgoto estourado no Residencial Alto do Moura – no Bloco M06.

Visa à criação e implantação de um Batalhão exclusivo da Polícia Militar na cidade de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que sejam solucionados os problemas em relação a cano estourado (água limpa), na Rua Presidente Sarmiento – próximo ao nº 614, bairro do Salgado.