Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10082 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
|
Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
“ Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes no município de Caruaru-PE e dá outras providências.’’ - |
Não há resultado | |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10081 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE TAMPAS PLUVIAIS E SIMILARES CONFECCIONADA COM FIBRA DE VIDRO, NESTA CIDADE DE CARUARU. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10083 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências (Rua Artemizio Bezerra Chaves). - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2136 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2137 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
|
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2138 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Patrícia Santiago Dantas de Oliveira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2139 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra ADÉLIA MICHELE RODRIGUES ALMEIDA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Calçamento do pátio da Igreja de São Pedro, que fica no Cruzeiro de Taquara de São Pedro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Calçamento da estrada que dá acesso ao Cruzeiro de Taquara de São Pedro - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer Implantação de Creche no Loteamento Mirante do Vale - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM ou PATROLAGEM, NA LOCALIDADE: Rua Jerônimo Teotônio de Melo (antiga Rua 03 ou Rua paralela) Bairro: José Antônio Liberato - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Torres- Bairro: Rendeiras - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer manutenção de calçamento, na localidade: Rua Violonista Paulo Roberto da Silva
Bairro: Deputado José Antônio Liberato - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requer manutenção de calçamento, na localidade: Rua Antônio Conselheiro- Bairro: Deputado José Antônio Liberato - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requer manutenção de calçamento, na localidade:
Rua Zumbi dos Palmares- Bairro: Deputado José Antônio Liberato - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requer transferência do ponto de desembarque
atualmente localizado em frente à garagem do imóvel situado na Rua Marquês de Herval, 106, nossa Senhora das Dores no Município de Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que seja elaborado e executado projeto para a construção de um Teatro Municipal neste município. - |
Não há resultado |
| 19 |
para viabilizar a ampliação dos investimentos de infraestrutura e segurança na CEACA, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
|
Requer o REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO - |
Não há resultado |
| 21 |
a viabilidade da SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO nas principais vias da cidade. nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 22 |
para que se proceda com a Requalificação da Av. Portugal, com iluminação e calçamento, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 23 |
para que viabilize a implantação de estudos para ampliar a educação e conscientização do trânsito no município, através de semanas educativas envolvendo pedestres e motoristas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AO MORRO DO SERROTE, NO BAIRRO DO SALGADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA MARTINS DE ARAÚJO E NA RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO, BAIRRO DO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA SEGUINTE RUA DO BAIRRO UNIVERSITARIO: AVENIDA COMPOSITOR LIMEIRA TEJÓ. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA SEGUINTE RUA DO BAIRRO UNIVERSITARIO: AVENIDA GÊNOVA. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
|
Requer a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia, mediante apresentação de laudo médico. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja concedido isenção de IPTU para o imóvel utilizado exclusivamente como residência por pessoa com fibromialgia. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja criado parcerias entre o município de Caruaru e instituições públicas ou privadas para oferecer tratamentos multidisciplinares, como fisioterapia, psicoterapia e atividades físicas adaptadas para pessoas com fibromialgia. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
|
Requer a inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Srª. Janaina Waléria Wanderley, pelo comprometimento com a comunicação, a cultura e o trabalho social. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Espaço Ciência de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a TODOS OS COLABORADORES DO ICIA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru e região no combate ao câncer infantil, sendo responsáveis por salvar vidas. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
|
Recapeamento asfáltico ao longo da estrada que dá acesso à Vila do Juá, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
|
Calçamento na rua Antônio José do Nascimento, (antiga rua Deusdete Pereira Coelho), bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 35 |
Requeiro à Mesa para que responda o PEDIDO DE INFORMAÇÃO detalhado sobre o empréstimo no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) adquirido junto à Caixa Econômica Federal: - |
Não há resultado | |
| 36 |
Asfaltamento da Rua Joaquim Serra, no Bairro Caiucá. - |
Não há resultado | |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
|
Requer conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Av. João Soares de Lira. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, no sentido de envidar esforços, para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Via Local 5, que fica localizada no Loteamento Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS a Igreja ABA Caruaru, na pessoa do Pastor Clécio Matias. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida e ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a construção de FAIXA ELEVADA para travessia de pedestres, na Avenida Portugal, bairro Universitário. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requer manutenção da praça Euzébio Agra e instalação de brinquedos, localizada: Rua Francisco Cândido Xavier, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade - |
Não há resultado | |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que proceda com a capinação e limpeza em todo o bairro da Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento na Avenida Transcontinental, no bairro da Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento na Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro da Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
Requer a complementação de calçamento na Rua Dr José Ramos de Vasconcelos, bairro Indianopolis. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
|
Requeremos a construção de espaço voltado ao apoio de mães e pais na Estação Ferroviária, contando com fraldário, local para descanso, e demais elementos facilitadores como por exemplo, agua quente e fria, no São João e nas demais eventos realizados pela Prefeitura de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Caetano e ex-deputado estadual Esmeraldo Santos. - |
Não há resultado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
|
Requeremos a construção de uma passagem molhada na comunidade de Viada Morta, onde compreende o acesso da comunidade à Estrada do Júa. - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
|
Requer pavimentação da Rua Hélio Tavares de Vasconcelos, bairro Indianopolis. - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado a capinação e regularização de leito (motoniveladora/patrol) de três segmentos não calçados da Rua José Maviael de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora AUTA TEIXEIRA DE MELO. - |
Não há resultado |
| 52 |
Requer implantação de Jardins de chuva em pontos estratégicos da cidade de Caruaru - |
Não há resultado | |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vital Florêncio dos Santos. - |
Não há resultado |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Dr. José Tavares de Souza, no loteamento Parque das Cidades, no bairro Luiz Gonzaga. - |
Não há resultado |
| 55 |
Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Carlos de Oliveira no Município de Caruaru - |
Não há resultado | |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
|
Indicação aos Correios para que seja determinado os CEPs para as referidas ruas do Loteamento Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 57 |
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem de Pernambuco, para que proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, em toda extensão da Via local da BR-104, na Avenida dos Estados, no bairro da Nova Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 58 |
indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem de Pernambuco, para que proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, em toda extensão da Via local da BR-104, na Avenida Campina Grande, entre os bairros da Nova Caruaru e do Mauricio de Nassau. - |
Não há resultado | |
| 59 |
Indica ao Governo de Pernambuco e a Secretaria de Saúde do Estado que seja realizada uma grande reforma, modernização e ampliação da IV GERES, em Caruaru. - |
Não há resultado |