SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA VIG&Eacute;SIMA OITAVA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
Aos vinte e dois dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Carlinhos da Ceaca, Fagner dos Animais e Lula T&ocirc;rres e Paulinho, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Anderson Correia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei n&ordm; 10.128/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Denomina de Lavanderia Maria Eunice de Albuquerque, a nova lavanderia p&uacute;blica localizado no Residencial Luiz Bezerra Torres. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.171, 2.172 e 2.173/2025, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres e Paulinho: Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Leonardo Batista Leite e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Senhor M&aacute;rcio dos Santos Ferreira e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Jos&eacute; Rodrigues de Jesus&rdquo; ao Senhor H&eacute;rlon de Figueiredo Cavalcanti e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755 e 1756/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311/2025, de autoria dos vereadores Jo&atilde;o Neto, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, J&uacute;nior Letal, Thiago Macaco, Delegado Lessa, Anderson Correia, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Raminho Xavier, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Edilson do MST e Hugo Leonardo Chaves, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de voto de aplausos &agrave; 4&ordf; Delegacia Especializada de Atendimento &agrave; Mulher de Caruaru (4&ordf; DEAM), pelo not&aacute;vel trabalho desempenhado em prol da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no estado de Pernambuco; votos de pesar pelo falecimento da Senhora Ivonete Dias Clemente; votos de aplausos e congratula&ccedil;&otilde;es &agrave; R&aacute;dio Web Vale da Ben&ccedil;&atilde;o, na pessoa do Pastor Nic&aacute;cio Moura; e pedido de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimento n&ordm; 1720/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho e Raminho Xavier: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove Parlamentares em Plen&aacute;rio. O Vereador Mano do Som ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas de conex&atilde;o. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 1666/2025 foi retirado pelo autor, Vereador Hugo Leonardo Chaves. O Requerimento n&ordm; 1720/2025, pedido de informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. N&atilde;o houve pronunciamento no Grande Expediente. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e onze minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 27 de maio de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exerc&iacute;cio da Segunda Secret&aacute;ria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
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2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
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3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
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4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
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5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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6. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Tafarel&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Aline Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Mano do Som
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7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;
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9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
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10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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11.&nbsp;EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E &Agrave; EXPLORA&Ccedil;&Atilde;O SEXUAL DE CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES NO CALEND&Aacute;RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC&Iacute;PIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMO&Ccedil;&Atilde;O. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 12. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 2.166/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA E J&Uacute;NIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;DR. GEMINIANO CAMPOS&rdquo; AO SENHOR MARCELO CAVALCANTI, DIRETOR GERAL HOSPITAL MESTRE VITALINO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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13. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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14. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
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15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Aline Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais
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16. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
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17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO, &Agrave;S 16H00;
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18. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 6.344/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1223/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;
Of&iacute;cio n&ordm; 6.355/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1300/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;
Of&iacute;cio n&ordm; 6.356/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1268/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia;
Of&iacute;cio n&ordm; 6.360/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1297/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;
Of&iacute;cio n&ordm; 6.361/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1353/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais;
Of&iacute;cio n&ordm; 6.362/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1299/2025, de autoria do Vereador Mano do Som.
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Of&iacute;cio SN/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.
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Mat&eacute;rias do Expediente
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<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.130 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.131 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n&ordm; 190 de 2025&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.129 de 2025 Autor: Silvio Nascimento</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.132 de 2025 Autor: Delegado Lessa</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.133 de 2025 Autor: Gil Bobinho</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.134 de 2025 Autor: Fagner dos Animais</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.135 de 2025 Autor: Galego de Lajes</li>
<li style="text-align: justify;">&nbsp;PROJETO DE LEI n&ordm; 10.136 de 2025 Autor: Silvio Nascimento</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10.137 de 2025 Autores: Bruno Lambreta, Galego de Lajes</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.174 de 2025 Autor: Tafarel</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.175 de 2025 Autor: Tafarel</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimentos n&ordm;s 1.757 ao 1.802/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 312 a 327/2025, de autoria dos vereadores J&uacute;nior Letal, Cabo Cardoso, Mano do Som, Anderson Correia, Tafarel, Jo&atilde;o Neto, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Gil Bobinho e Aline Nascimento.</li>
</ol>
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Expediente Diversos (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)