Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10107 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2019
Turno: Primeiro
Texto original
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PL- Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para sua promoção. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2166 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Júnior Letal
Protocolo: 2371
Turno: Único
Texto original
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conceder, Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos, ao senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino , referente ao reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde no Município de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 2462
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma mureta de proteção ao lado da via da ponte da Avenida Lourival José da Silva, no bairro Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2463
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Santa Cecília, no bairro Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2464
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica, na Avenida Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2465
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega, para que procedam com a
implantação de um semáforo em frente ao SESI, localizado na Rua Nazaré da Mata, Boa Vista 2. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2466
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua R-15, no loteamento Amilson Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2467
Turno: Único
Texto original
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Requer que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Otília Inácio da Silva- Loteamento Mestre Vitalino
Bairro: Alto do Moura - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2468
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sr. Abenilzo Weslley e a Secretaria de Serviços Sr. Vital Florêncio, peço que a construção do Matadouro seja feita ao lado do terreno onde será implantada a Feira do Gado, próximo a CEACA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2470
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Autarquia de Mobilidade de Caruaru-AMC, Cel. Edson Nóbrega de
Almeida que os Agentes de Trânsito sejam equipados com armas não letais, (spark, tonfa e spray de pimenta), visando a proteção individual e coletiva desses agentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2471
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Educação e Esportes, Kaio Colaço, para que seja realizada, em Caruaru, uma etapa da Copa das cidades 3x3 Ney Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2472
Turno: Único
Texto original
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Serviços de calçamento Rua da Igreja Adventista do Sétimo Dia- IASD, Vila peladas, cep 55 101-000. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2473
Turno: Único
Texto original
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Serviços de calçamento na Rua do Sr. Manoel Severiano, Vila peladas, cep 55 101-000, também conhecida como rua de Seu Né. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2474
Turno: Único
Texto original
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Serviços de calçamento Rua da Igreja Nossa Senhora do Carmo Sitio Alecrim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2476
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize serviço de manutenção do calçamento na Avenida Vitória – Adalgisa Nunes 03
Bairro: Cidade Alta - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2477
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caruaru (4ª DEAM), pelo notável trabalho desempenhado em prol da segurança pública no estado de pernambuco, especialmente, para o município de Caruaru/PE, o qual proporcionou um período de 12 meses sem nenhum feminicídio registrado neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2479
Turno: Único
Texto original
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requeiro o Recapeamento asfáltico na Rua Jupi – Bairro do Riachão - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2480
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado conserto dos esgotos estourados na Rua Prof. Luiz Pessoa da Silca, no bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2481
Turno: Único
Texto original
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Serviços de calçamento Rua do Sr. Zazá, Vila peladas, cep 55 101-000 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2482
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize implantação de parada de ônibus com coberta, na localidade: Rodovia BR-104- Em frente ao Hospital Mestre Vitalino - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2483
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma pista de caminhada na Avenida João de Barros, bairro Petrópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2484
Turno: Único
Texto original
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requeiro Implantação de placas de sinalização (proibido seguir em frente) na Rua Cicero Rodrigues da Silva - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2485
Turno: Único
Texto original
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Requeiro para que: HAJA O ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO QUE IRÁ MONITORAR A DEMANDA DE PACIENTES NAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CARUARU E QUAIS ESPECIALIDADES ELAS DISPÕEM . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2486
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado obras e melhorias da Drenagem na Av. Portugal, logo em frente ao Hospital Santa Águeda, sentido contrário ao condomínio Jardins dos Alecrins, sentido centro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2487
Turno: Único
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO (completar o calçamento ) da Avenida 22 de Abril, no Bairro Nina Liberado (em anexo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 2488
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma passagem molhada na Rua Milton Umbelino de Andrade, localizada na Vila Campos, Posto Agamenon. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
para que agilize a realização de exames médicos na rede municipal de Saúde do Município, atendendo ao Art. 37 da Constituição Federal, que trata da eficiência da Administração Pública, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2499
Turno: Único
Texto original
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requeiro Implantação de um sistema binário na Rua Alferes Jorge, localizada no bairro Indianópolis em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2502
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado obras de de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua 26 de fevereiro, no Bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1735 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2503
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rádio Web Vale da Benção, na pessoa do Pr. Nicácio Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1736 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2504
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a implementação de infraestrutura tecnológica para otimização dos serviços públicos no município de Caruaru, consolidando a iniciativa "Cidade Inteligente". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1737 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2505
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem Incentivada no Município de Caruaru, estabelecendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para cidadãos que participam ativamente da coleta seletiva e reciclagem - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2506
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos no Município de Caruaru, estabelecendo parcerias com supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos para a doação de alimentos excedentes - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
para que seja colocado um coletor de lixo fixo ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), na Praça em frente a Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira, Rua Dalas, bairro, São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 36 |
REQUERIMENTO nº 1740 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2508
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inovação, Tecnologia e Startups de Caruaru (CMITS-Caruaru) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2509
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o programa “Pátria na Escola” no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2510
Turno: Único
Texto original
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Para que a Secretaria de Serviços Públicos proceda com a limpeza, capinação e retirada de entulhos nas vias do Residencial Baraúnas e adjacências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2511
Turno: Único
Texto original
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Para que a Secretaria de Serviços Públicos proceda com a limpeza, capinação e retirada de entulhos nas vias do Residencial Nova Iorque. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2512
Turno: Único
Texto original
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Para que a Prefeitura leve o programa "Prefeitura na Porta" aos moradores do residencial Baraúnas e adjacências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1745 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2513
Turno: Único
Texto original
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Para que a Prefeitura leve o programa "Prefeitura na Porta" aos moradores do residencial Nova Iorque. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1746 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2514
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Mauricio de Nassau, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1747 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2515
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua José Bonifácio, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1748 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2517
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Cavalgada, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1749 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2518
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Dantas Barreto, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2519
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que seja realizado a interdição do trecho que corresponde a avenida Agamenon Magalhães, a partir do número 1293 até o número 33 da avenida Major Manoel de Freitas, sentido subúrbio/centro, aos domingos, no horário entre às 7h às 19h, para realização de atividades físicas e lazer. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2520
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Salvadozopolis, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2521
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Maria Felipa, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2522
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Gandhi, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2523
Turno: Único
Texto original
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Requerimento no sentido de que seja elaborada e amplamente divulgada uma Cartilha Municipal contendo orientações para Prevenção a Golpes Digitais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2524
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da Rua Carvalhópolis, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2526
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação e saneamento da parte final da Rua Imperatriz Leopoldina, localizada na Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES / PE-95 NAS IMEDIAÇÕES DO AMILSON AFONSO E FERNANDO LYRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 54 |
Serviço de recuperação da estrada que liga a Br 232 a vila Murici. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 55 |
INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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Indicação a Compesa para que solucione o problema de falta d’água da Rua Monte Urais – bairro Santa Rosa - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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Indicação a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a cano estourado (anexo) na Rua Manoel Abílio da Silva, Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Indicação ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
Fabrício de Oliveira Galvão e ao Superintende Regional do DNIT em Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt, a construção de um VIADUTO na BR- 104 (km 64, próximo a “Casa de Shows-Arena Caruaru”) e a PE-095. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
Indico ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, solicito a construção de um viaduto na BR- 104 (km 64, próximo a “ Casa de Shows-Arena Caruaru”) e a PE-095. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 59 |
Indico ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco-DER, Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Melo solicito a construção de um Viaduto, na PE-095 (altura da Av. Brasil e da entrada do Lot. Amilson Afonso). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 60 |
Indico ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco-DER, Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Melo solicito a construção de um Viaduto, na PE-095 (altura com o semáforo da Rua Artur Antônio da Silva e entrada do bairro Luiz Gonzaga). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 61 |
INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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Indicação para que se coloque no cronograma dos carteiros e demais meios de entregas dos Correios as ruas da parte de cima do São João da Escócia – acima da Academia das Cidades (a exemplo da Rua Enedina de Freitas Tôrres e em seu entorno), pois essa região do bairro não recebe entregas, mesmo tendo CEPs e infraestrutura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Júnior Letal
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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Requerer, que seja realizada, com caráter de urgência, a construção da nova Estação de Tratamento Hidráulico em Peladas, bem como as obras necessárias para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento Hidráulico em Murici, no município de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 1787 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2573
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO, combate à fome. - - |
DEFERIDO Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno |