Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Carlinhos da Ceaca, Fagner dos Animais e Lula Tôrres e Paulinho, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Anderson Correia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.128/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Denomina de Lavanderia Maria Eunice de Albuquerque, a nova lavanderia pública localizado no Residencial Luiz Bezerra Torres. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.171, 2.172 e 2.173/2025, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Leonardo Batista Leite e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Márcio dos Santos Ferreira e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Hérlon de Figueiredo Cavalcanti e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755 e 1756/2025 - Indicações nºs 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, Júnior Letal, Thiago Macaco, Delegado Lessa, Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Edilson do MST e Hugo Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos à 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caruaru (4ª DEAM), pelo notável trabalho desempenhado em prol da segurança pública no estado de Pernambuco; votos de pesar pelo falecimento da Senhora Ivonete Dias Clemente; votos de aplausos e congratulações à Rádio Web Vale da Benção, na pessoa do Pastor Nicácio Moura; e pedido de informações (Requerimento nº 1720/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho e Raminho Xavier: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. O Vereador Mano do Som ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas de conexão. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1666/2025 foi retirado pelo autor, Vereador Hugo Leonardo Chaves. O Requerimento nº 1720/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Não houve pronunciamento no Grande Expediente. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e onze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de maio de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2    Anderson Correia               
3    Lula Tôrres e Paulinho               
4    Gil Bobinho               
5    Júnior Letal               
6    Carlinhos da Ceaca               
7    Raminho Xavier               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Tafarel               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Fagner dos Animais               
13    Edilson do MST               
18    Ricardo Liberato               
19    Bruno Lambreta               
20    Mery da Saúde               
21    Aline Nascimento               
22    Cabo Cardoso               
23    Mano do Som

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.166/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA E JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR MARCELO CAVALCANTI, DIRETOR GERAL HOSPITAL MESTRE VITALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2    Anderson Correia               
3    Júnior Letal               
4    Gil Bobinho               
5    Delegado Lessa               
6    Carlinhos da Ceaca               
7    Raminho Xavier               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Tafarel               
10    Mery da Saúde               
11    João Neto               
12    Aline Nascimento               
13    Edilson do MST               
14    Galego de Lajes               
15    Thiago Macaco               
16    Edmilson do Salgado               
18    Ricardo Liberato               
19    Bruno Lambreta               
20    Mano do Som               
21    Lula Tôrres e Paulinho               
22    Cabo Cardoso               
23    Fagner dos Animais

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO, ÀS 16H00;

18. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 6.344/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1223/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;

Ofício nº 6.355/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1300/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;

Ofício nº 6.356/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1268/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia;

Ofício nº 6.360/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1297/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;

Ofício nº 6.361/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1353/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais;

Ofício nº 6.362/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1299/2025, de autoria do Vereador Mano do Som.

Ofício SN/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.130 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.131 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 190 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
4. PROJETO DE LEI nº 10.129 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
5. PROJETO DE LEI nº 10.132 de 2025 Autor: Delegado Lessa
6. PROJETO DE LEI nº 10.133 de 2025 Autor: Gil Bobinho
7. PROJETO DE LEI nº 10.134 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
8. PROJETO DE LEI nº 10.135 de 2025 Autor: Galego de Lajes
9.  PROJETO DE LEI nº 10.136 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
10. PROJETO DE LEI nº 10.137 de 2025 Autores: Bruno Lambreta, Galego de Lajes
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.174 de 2025 Autor: Tafarel
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.175 de 2025 Autor: Tafarel
13. Requerimentos nºs 1.757 ao 1.802/2025 - Indicações nºs 312 a 327/2025, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Cabo Cardoso, Mano do Som, Anderson Correia, Tafarel, João Neto, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Gil Bobinho e Aline Nascimento.