Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Desafeta bem público, amplia o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.

Institui o Programa Permanente de Conscientização para um Trânsito Seguro no Município de Caruaru, com ênfase na Campanha Maio Amarelo, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências.

Denomina Rua Feira de Santana localizada no Bairro Santa Rosa, nesta cidade, como Rua José Antônio do Nascimento Filho (DADAI) e dá outras providências.

Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Fica denominada de AVENIDA MARIA AFONSO DE MOURA, A a via de contorno sem nome, localizada entre o Loteamento Alto do Moura Village e o Loteamento Mestre Vitalino, constante no Bairro Alto do Moura, nesta cidade de Caruaru-PE, conforme mapa e planta de localização anexa.

Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.

Dispõe sobre as exigências para exercer e concorrer a função de conselheiro tutelar, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao professor EDUARDO MENDONÇA PEREIRA, e dá outras providências.

Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a EDUARDO MENDONÇA PEREIRA e dá outras providências.

Requerer, que seja realizado a retirada dos entulhos, lixos e instalação de uma caçamba coletora na rua Poeta Heleno Ferreira esquina com a rua 7, bairro Morada Nova. CEP 55022-786

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que procedam com a Construção de uma Escola Municipal, na Vila Padre Inacio.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nadja Farias e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Vila Padre Inacio.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que procedam com a Construção de uma CMEI (CRECHE), NA Vila Padre Inacio.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua R-16, no loteamento Amilson Afonso.

ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua R-17, no loteamento Amilson Afonso.

Requer que viabilize a limpeza e capinação, que se encontram: Rua João Cabral de Melo Neto- Adalgisa Nunes IV
Bairro: Cidade Alta

Requer que realize a manutenção do calçamento: Avenida Adalgisa Nunes- Bairro: Cidade Alta

Requer que proceda com a construção de um Parcão no bairro Vila Kennedy.

Requer que proceda com investimentos em plantios de árvores em diversos pontos da cidade de Caruaru.

para que amplie serviços de saúde para pessoas com câncer. nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que seja criado um ambulatório para atendimento especializado para pessoas com câncer, visando assim, atendimento rápido e eficiente a esses pacientes, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que contrate mais médicos cirurgiões, para atender a demanda de cirurgias eletivas em nosso município , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ivonete Dias Clemente.

Requeiro, seja realizado implantação de redutores de velocidade, na Rua Carroçável, localizada no bairro Xique-Xique.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADO REPARO ao longo da passagem molhada na entrada do Alto do Moura sentido BR 232 Via local/Alto do Moura pela Segunda Travessa São Sebastião, Alto do Moura, Caruaru/PE.

Obras de alargamento da curva anexada na Travessa Mato Grosso, localizada na subida do Morro Bom Jesus.

Requer, ao Secretário de Serviços Públicos - SESP, Vital Florêncio, e a Autarquia de urbanização e meio ambiente – URB, que realize vistoria para erradicação de uma árvore que está visivelmente seca e em estado de deterioração, Rua Redenção n° 05, bairro Agamenon Magalhães -Cidade Alta.

Requer, que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na rua Promotor Rossine Alves Couto, Loteamento Morada Verde, bairro Cidade Alta.

Requer o desarquivamento de proposições

Construção de uma Creche (CMEI) no bairro Caiucá.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da parte inicial – próximo a BR-104, da Rua Carapotós, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da parte inicial – próximo a BR-104, da Rua Gercino Xavier de Oliveira, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Frei Caneca, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Charles Darwin, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Cesaria Moura, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Frei Brayner, localizada na Vila do Rafael.

Dispõe sobre a criação da Casa de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Casa TEA, no Município de Caruaru , e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário em órgãos públicos municipais, repartições
públicas e estabelecimentos privados de grande circulação , e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da rua R-21, no loteamento Amilson Afonso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, combate à fome.

ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua R-20, no loteamento Amilson Afonso.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da rua R-22, no loteamento Amilson Afonso.

Obras de saneamento e calçamento, nas ruas do Loteamento Biu do Ouro, (ruas sem nome), Riacho Doce, Município de Caruaru- PE.

Requer a adoção de ações emergenciais de proteção, abordagem social e acolhimento das pessoas em situação de rua durante o período de chuvas intensas, com a ampliação de vagas nos centros de acolhimento, fornecimento de alimentação, kits de higiene e cobertores, bem como a ativação de espaços públicos adaptados para esse fim, caso necessário.

Requer a ampliação do número de leitos hospitalares disponíveis na rede pública de saúde, em caráter emergencial, durante o período chuvoso, especialmente nos equipamentos de pronto atendimento e internação clínica.

Requer que realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Marechal Deodoro (por trás da Vidraçaria Agreste)
Bairro: São Francisco

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o seguinte pleito: que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Obras, realize vistoria e revisão estrutural emergencial em todas as unidades escolares da rede pública municipal , priorizando telhados, calhas, instalações elétricas, drenagem pluvial e sinais de infiltração, a fim de garantir segurança e integridade física de alunos, professores e servidores no período de chuvas intensas.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Segunda Travessa Coronel Francisco Rodrigues Pôrto, no Bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requeiro, para que viabilizem a limpeza e a capinação da Segunda Travessa Coronel Francisco Rodrigues Pôrto, no Bairro Petrópolis.

Requer que seja realizado: Mutirão de limpeza, recolhimento de lixos e instalação de lixeiras fixas na Rua Cônego Júlio Cabral -Bairro Salgado

Requeiro, no sentido de envidar esforços, para que viabilizem a colocação de postes, braços e lâmpadas, na rua da Igreja Assembléia de Deus Pernambuco, localizada na Rua do Campo, no Bairro Carapatós (Vila Canaã), nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o complemento do Saneamento e Calçamento da Rua Boa Viagem, no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Marques Lisboa, localizada na Vila do Rafael.

A apresentação do ANTEPROJETO DE LEI, para substituição gradual da frota de veículos da administração pública municipal por veículos elétricos até o ano de 2030 e dá outras providências.

Requeiro, para que viabilizem a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado na Rua Boa Viagem, no Bairro Petropolis, nesta Cidade.

Indico manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Barão de Itamaracá
Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água no Loteamento Parque da Cidade.

Indico, que seja realizado rondas periódicas da Polícia Militar no Parque Ecológico Municipal Pedro do Amor, no bairro Rendeiras, em Caruaru, visando a melhoria da segurança pública e a proteção da comunidade.

Requer seja encaminhado um veemente apelo à Excelentíssima Governadora do Estado, Raquel Lyra, no sentido de que avalie, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a ampliação dos Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado de Pernambuco, em especial no Agreste.

Requer que seja encaminhado veemente apelo à Excelentíssima Governadora do Estado, Raquel Lyra, a fim de que avalie, junto à Secretaria de Educação de Pernambuco, a criação de um Programa Estadual de Formação Continuada voltado à capacitação de professores, gestores escolares e demais profissionais da rede pública sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências intelectuais.

Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Barão de Itamaracá (em frente ao nº 274)
Bairro: Indianópolis

Indico que seja realizado a manutenção do esgoto (elevatória de esgoto), localizado: Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante (em frente ao nº 75)- Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Obras de calçamento, rua principal do Sítio Bachio, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Obras de calçamento, rua Beco do Zamba, localizada na Vila Lajes, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Que seja encaminhado veemente apelo a GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que preste o serviço de MANUTENÇÃO DE ESGOTO na Avenida Margarida Peixoto Vieira, no bairro Indianópolis.

Obras de calçamento e saneamento na Travessa Doralice Araújo, no Posto Agamenon – Sítio Campos.

Obras de calçamento e saneamento na Rua Guilhermina Gomes, no Posto Agamenon – Sítio Campos.

Obras de calçamento e saneamento na Rua Doralice Araújo, no Posto Agamenon – Sítio Campos.

Requerer que seja executado o serviço de extensão de
rede de abastecimento de água, na comunidade do Sítio Cipó

Requer que seja encaminhado veemente apelo à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que avalie a viabilidade da implementação de um Censo Estadual Permanente das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de subsidiar de forma contínua e sistemática as políticas públicas de inclusão e proteção social voltadas a esses grupos em todo o território pernambucano.

Indico ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato
de Mattos, Secretário de Defesa Social e ao Cel. Ivanildo Cesar Torres de
Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, que agilizem as
tratativas com a Prefeitura Municipal de Caruaru para a inicialização das obras de
construção da Sede do BIEsp em nosso Município.