Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10147 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Severino Clementino Ferreira, artéria no bairro Kennedy, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10148 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Dona Tereza Rezadeira, artéria no Bairro Kennedy, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10149 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida ERNANDO RAFAEL DA SILVA SOBRINHO neste Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10150 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2812
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Equídeos e bovinos) - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10151 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2835
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10152 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2839
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2183 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2805
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2184 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2806
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Dr. Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2185 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2807
Turno: -
Texto original
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PDL- Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor ALEXANDRE JORGE RODRIGUES DE LIMA, pela sua importante participação na área do setor educacional deste Município. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2186 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru, a Senhora THAYANNA MARIA MEDEIROS SANTOS, pela sua importante participação na área do Desenvolvimento Rural de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2776
Turno: -
Texto original
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Requer, que seja realizada terraplanagem na Rua Gênova , bairro José Liberato. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1904 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2780
Turno: -
Texto original
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Seja realizada e solucionada limpeza nas fossas
inseridas em Jacaré Grande, zona Rural do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2781
Turno: -
Texto original
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viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de drenagem
abrangendo Jacaré Grande, Zona Rural de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2782
Turno: -
Texto original
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Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e placas sinalizadoras de velocidade na rua Expedito Goncalves Monteiro, José Carlos de Oliveira, próximo aos cruzamentos constantes no local. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1907 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2783
Turno: -
Texto original
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Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Albert Einstein, localizada na Vila do Rafael. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1908 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2784
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado serviços de capinação e limpeza na Rua Antônio Arruda Florêncio, bairro Deputado José Antônio Liberato. - |
Não há resultado |
| 17 |
para que se viabilize a construção de uma escola municipal no bairro Jardim Panorama, em Caruaru, nesta cidade, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 18 |
viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque, que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro , nesta cidade, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1911 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2788
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo as Secretarias municipais, para que se procedam com a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1912 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2794
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo as Secretarias municipais, para que procedam com a requalificação do AUTÓDROMO AYRTON SENNA, de forma multe esportista, com pista para bicicross, motocross, jeepcross, corridas de arrancadas, espaço para realizações de shows, eventos, treinamentos de diversos tipos de veículos, entre outros que possam ser absorvidos pela requalificação. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1913 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Zoroastro, localizada na Vila do Rafael. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
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Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Francis Bacon, localizada na Vila do Rafael. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2797
Turno: -
Texto original
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Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Henry Ford, localizada na Vila do Rafael. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1916 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2798
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que instituí o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Produtores Locais no município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1917 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que estabelece normas de segurança para eventos gastronômicos que utilizam botijões de gás, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1918 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que instituí a política de incentivo à transmissão de eventos culturais locais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1919 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criado um projeto que garanta treinamentos contínuos para profissionais que lidam diretamente com idosos, assegurando um atendimento mais humanizado e eficiente. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1920 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2802
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que instituí o programa Farmácia Amiga do Idoso no município de Caruaru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2803
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, solicitando esclarecimentos detalhados acerca da licitação realizada que resultou na contratação da empresa Locar. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2804
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio, para que procedam com a Construção de um Parque Ambiental, iluminado, arborizado com um paisagismo harmonioso com plantas e arvores nativas, com equipamentos recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área com mesas e bancos onde as pessoas possam ler, jogar damas, dominós, xadrez e etc., quadra de areia, ou seja um local prazeroso e agradável onde as pessoas possam desfrutar da Natureza praticar exercícios, essa área fica situada entre a Rua Turquia e Rua Orlando Dias (próximo a Igreja Católica, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na Rua Recanto Padre Cícero (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto do Moura) - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na Rua Júlio Fernandes (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto do Moura) - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na Rua João Salustiano (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto do Moura) - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria
de Saúde, Sr. Nadja Kelly, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de no mínimo duas ambulâncias equipadas com serviço móvel de UTI, para pacientes que precisem desse equipamento apropriado para casos onde haja riscos de morte, quando se necessitem de transferências de pacientes, tanto transferências dentro do nosso Município tanto quanto para a Capital e outras cidades do Estado. - |
Não há resultado |
| 35 |
para que viabilizem a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santa Clara , nesta cidade, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2819
Turno: -
Texto original
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Requeiro, que seja realizado a requalificação da Praça, localizada em frente ao Point do Caldinho, entre a Rua Dois e a Rua José Olávo Gomes no bairro Indianópolis visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1929 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada obra de calçamento na Rua: MARIVALDO JOSÉ DA COSTA localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requer a Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Dança da Moda
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres - |
Não há resultado | |
| 39 |
Requer a Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Luar do Sertão
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres - |
Não há resultado | |
| 40 |
Requer a Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Vinte Um
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres - |
Não há resultado | |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1933 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2824
Turno: -
Texto original
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Serviços de calçamento Rua Pau Brasil, bairro V. Kennedy. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1934 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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Requer para que seja construído um equipamento público de diversão e lazer, com praça para todas as idades com equipamentos para atividades físicas e equipada para crianças – no bairro Baraúnas. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1935 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2826
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo Secretário ao de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila, para que se proceda com a doação de um terreno para a Polícia Civil de Pernambuco, para a construção de um Complexo de Segurança, onde centralizará, toda a parte investigativa, dando maior agilidade e resolução as investigações. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1936 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2830
Turno: -
Texto original
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Que procedam com o ajuste do aplicativo de ônibus em rota e horário, nesta Urbe. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1937 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2831
Turno: -
Texto original
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Execução da poda das árvores localizadas na Rua Prudente de Morais, especificamente no entorno do Colégio José Byone e Arnaldo Assunção, no bairro Salgado. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1938 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2832
Turno: -
Texto original
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Para execução dos serviços de capina e limpeza total da vegetação na extensão do piso tátil, recentemente construído na Avenida João Soares de Lira, Bairro Boa Vista Dois, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 47 |
requeiro implantação de paradas de ônibus com cobertas, na localidade:
AVENIDA BRASIL - Bairro: UNIVERSITÁRIO - |
Não há resultado | |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1940 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2840
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que seja reformada e concluída a lombada elevada da Av. Major João Coelho no Bairro da Rendeiras, nesta Cidade - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1941 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2841
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que sejam instaladas lombadas elevadas na Rua Jornalista Jorge Abrantes, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2777
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos passar de 18% para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25 kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante). - |
Não há resultado |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2778
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na 1ª Travessa Adélia Leal Ferreira, bairro Petrópolis - |
Não há resultado |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
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Indicação à Compesa para que realize o conserto do esgoto estourado no Residencial Luiz Bezerra Torres – Quadra 29, Bloco 01, (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - |
Não há resultado |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2785
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado URGENTE na Rua Irmã Dulce, bairro do Salgado (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indico apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as Secretarias estaduais, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Indico veemente apelo ao Governo Federal, extensivo ao Ministério do Esporte, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE. - |
Não há resultado | |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca, Júnior Letal, Silvio Nascimento
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Indicamos à Mesa, para que possam de forma integrada, reforçar o policiamento no sentido e o aumento do efetivo policial e na segurança como um todo nos dias de Feira da Sulanca, em especial na quinta-feira em todo o entorno do Parque 18 de Maio, em Caruaru/PE. - |
Não há resultado |
| 57 |
INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2792
Turno: -
Texto original
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Indicação a COMPESA, para mudança de categoria das ONGs de animais de Pernambuco de “comercial” para “público”, reduzindo as tarifas em quase 50%. - |
Não há resultado |
| 58 |
INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado, para a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), para que, de forma URGENTE, o Estado transforme o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM), em Caruaru, em Hospital do Servidor do Estado. - |
Não há resultado |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2813
Turno: -
Texto original
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Indicação ao deputado federal Eduardo da Fonte, para que juntos busquemos recursos junto ao Governo do Estado para que seja realizada reforma e ampliação na estrutura física do Hemope Caruaru. - |
Não há resultado |
| 60 |
Indico o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Luar do Sertão
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres - |
Não há resultado | |
| 61 |
Indico serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Dança da Moda
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres - |
Não há resultado | |
| 62 |
Indico serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Vinte Um
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres - |
Não há resultado | |
| 63 |
INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2834
Turno: -
Texto original
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Indicação a Neoenergia para que seja feito um estudo com objetivo de possibilitar a TROCA DO TRANSFORMADOR DE 45 KVA por um de 75 KVA - Do Residencial Vitória e parte do bairro Maria Auxiliadora II - Vale lembrar também que as áreas de transformadores que atendem o restante do loteamento são do mesmo jeito. (em anexo barramento T035173). - |
Não há resultado |