Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Desafeta bem público, amplia o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.

Requer, que seja realizada terraplanagem na Rua Gênova , bairro José Liberato.

Seja realizada e solucionada limpeza nas fossas
inseridas em Jacaré Grande, zona Rural do Município de Caruaru.

viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de drenagem
abrangendo Jacaré Grande, Zona Rural de Caruaru.

Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e placas sinalizadoras de velocidade na rua Expedito Goncalves Monteiro, José Carlos de Oliveira, próximo aos cruzamentos constantes no local.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Albert Einstein, localizada na Vila do Rafael.

Requer que seja realizado serviços de capinação e limpeza na Rua Antônio Arruda Florêncio, bairro Deputado José Antônio Liberato.

para que se viabilize a construção de uma escola municipal no bairro Jardim Panorama, em Caruaru, nesta cidade, Estado de Pernambuco.

viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque, que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro , nesta cidade, Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo as Secretarias municipais, para que se procedam com a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo as Secretarias municipais, para que procedam com a requalificação do AUTÓDROMO AYRTON SENNA, de forma multe esportista, com pista para bicicross, motocross, jeepcross, corridas de arrancadas, espaço para realizações de shows, eventos, treinamentos de diversos tipos de veículos, entre outros que possam ser absorvidos pela requalificação.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Zoroastro, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Francis Bacon, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Henry Ford, localizada na Vila do Rafael.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que instituí o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Produtores Locais no município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que estabelece normas de segurança para eventos gastronômicos que utilizam botijões de gás, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que instituí a política de incentivo à transmissão de eventos culturais locais, e dá outras providências.

Requer que seja criado um projeto que garanta treinamentos contínuos para profissionais que lidam diretamente com idosos, assegurando um atendimento mais humanizado e eficiente.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que instituí o programa Farmácia Amiga do Idoso no município de Caruaru, e dá outras providências

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio, para que procedam com a Construção de um Parque Ambiental, iluminado, arborizado com um paisagismo harmonioso com plantas e arvores nativas, com equipamentos recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área com mesas e bancos onde as pessoas possam ler, jogar damas, dominós, xadrez e etc., quadra de areia, ou seja um local prazeroso e agradável onde as pessoas possam desfrutar da Natureza praticar exercícios, essa área fica situada entre a Rua Turquia e Rua Orlando Dias (próximo a Igreja Católica, bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e
SANEAMENTO, na Rua Recanto Padre Cícero (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy,
(Alto do Moura)

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e
SANEAMENTO, na Rua Júlio Fernandes (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto
do Moura)

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e
SANEAMENTO, na Rua João Salustiano (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto
do Moura)

Requeiro a Secretaria
de Saúde, Sr. Nadja Kelly, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de no mínimo
duas ambulâncias equipadas com serviço móvel de UTI, para pacientes que precisem desse
equipamento apropriado para casos onde haja riscos de morte, quando se necessitem de transferências
de pacientes, tanto transferências dentro do nosso Município tanto quanto para a Capital e outras
cidades do Estado.

para que viabilizem a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santa Clara , nesta cidade, Estado de Pernambuco.

Requeiro, que seja realizado a requalificação da Praça, localizada em frente ao Point do Caldinho, entre a Rua Dois e a Rua José Olávo Gomes no bairro Indianópolis visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Requeiro que seja realizada obra de calçamento na Rua: MARIVALDO JOSÉ DA COSTA localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Requer a Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Dança da Moda
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres

Requer a Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Luar do Sertão
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres

Requer a Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Vinte Um
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres

Serviços de calçamento Rua Pau Brasil, bairro V. Kennedy.

Requer para que seja construído um equipamento público de diversão e lazer, com praça para todas as idades com equipamentos para atividades físicas e equipada para crianças – no bairro Baraúnas.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo Secretário ao de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila, para que se proceda com a doação de um terreno para a Polícia Civil de Pernambuco, para a construção de um Complexo de Segurança, onde centralizará, toda a parte investigativa, dando maior agilidade e resolução as investigações.

Que procedam com o ajuste do aplicativo de ônibus em rota e horário, nesta Urbe.

Execução da poda das árvores localizadas na Rua Prudente de Morais, especificamente no entorno do Colégio José Byone e Arnaldo Assunção, no bairro Salgado.

Para execução dos serviços de capina e limpeza total da vegetação na extensão do piso tátil, recentemente construído na Avenida João Soares de Lira, Bairro Boa Vista Dois, nesta Cidade.

requeiro implantação de paradas de ônibus com cobertas, na localidade:
AVENIDA BRASIL - Bairro: UNIVERSITÁRIO

Requeremos, para que seja reformada e concluída a lombada elevada da Av. Major João Coelho no Bairro da Rendeiras, nesta Cidade

Requeremos, para que sejam instaladas lombadas elevadas na Rua Jornalista Jorge Abrantes, nesta Cidade.

Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos passar de 18% para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25 kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante).

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na 1ª Travessa Adélia Leal Ferreira, bairro Petrópolis

Indicação à Compesa para que realize o conserto do esgoto estourado no Residencial Luiz Bezerra Torres – Quadra 29, Bloco 01, (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indicação à COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado URGENTE na Rua Irmã Dulce, bairro do Salgado (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indico apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as Secretarias estaduais, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

Indico veemente apelo ao Governo Federal, extensivo ao Ministério do Esporte, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

Indicamos à Mesa, para que possam de forma integrada, reforçar o policiamento no sentido e o aumento do efetivo policial e na segurança como um todo nos dias de Feira da Sulanca, em especial na quinta-feira em todo o entorno do Parque 18 de Maio, em Caruaru/PE.

Indicação a COMPESA, para mudança de categoria das ONGs de animais de Pernambuco de “comercial” para “público”, reduzindo as tarifas em quase 50%.

Indicação ao Governo do Estado, para a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), para que, de forma URGENTE, o Estado transforme o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM), em Caruaru, em Hospital do Servidor do Estado.

Indicação ao deputado federal Eduardo da Fonte, para que juntos busquemos recursos junto ao Governo do Estado para que seja realizada reforma e ampliação na estrutura física do Hemope Caruaru.

Indico o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Luar do Sertão
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres

Indico serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Dança da Moda
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres

Indico serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Vinte Um
Em torno da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres

Indicação a Neoenergia para que seja feito um estudo com objetivo de possibilitar a TROCA DO TRANSFORMADOR DE 45 KVA por um de 75 KVA - Do Residencial Vitória e parte do bairro Maria Auxiliadora II - Vale lembrar também que as áreas de transformadores que atendem o restante do loteamento são do mesmo jeito. (em anexo barramento T035173).