Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. (campanhas de conscientização em transporte público para a proteção e o bem-estar animal, bem como contra a crueldade e os maus-tratos a animais).

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Igor Raudenio Florencio de Souza.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Cantor e Compositor EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA e dá outras providências.

Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor José Eraldo Belarmino de Farias, e dá outras providências.

Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor OTONILSON LIMA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. IVALDO BATISTA COSTA e dá outras providências.

Retifica o Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025, para corrigir a função exercida pelo homenageado com o Título Honorífico de Cidadania

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” prevista no Decreto n° 258 de 2003, à equipe de shows de wheeling Irmãos Briluk’s.

Requeiro ao Presidente da Autarquia de
Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis Batista da Silva e a
Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla Almeida, que seja isentado a cobrança de IPTU
de todos os imóveis com mais de cinquenta (50) anos de construídos.

Requeiro a Secretaria
de Saúde, Sra. Nadja Kelly, que priorize com brevidade a aquisição de mais um veículo e a
contratação de um respectivo motorista, para o transporte dos pacientes que estão em tratamento de
hemodiálise da CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU – SOS RIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA TUPY COM A RUA DOM JOÃO IV, NO BAIRRO DO SALGADO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (UM) ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS EM PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA SANTA LUZIA, 227, SALGADO.

Que procedam com a Desapropriação da área apresentada em anexo, localizada na Vila do Rafael, para que haja a implantação da Academia da Saúde, novo projeto do Ministério da Saúde, anteriormente conhecido como Academia das Cidades, na presente área.

Requer que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Voto de Pesar, pelo falecimento da Irmã Maria Betânia.

Para viabilizar o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru.

para que Realize um Estudo de Viabilidade para Posterior Implementação de Construção de um Parque Ambiental e Poliesportivo, no bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade de Caruaru.

para que se viabilize a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade de caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que proceda com obra de asfalto na Rua São Sebastião, Centro (parte por trás da Rádio Liberdade, sentido Guararapes).

Anteprojeto de Lei para conceder isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU ao Desafio Jovem de Caruaru, para o fato gerador de 01 de janeiro de 2026, tudo em consonância com o art. 175, I do CTN e art. 128 do CTM.

Requer que sejam instaladas câmeras de monitoramento na entrada, saída e pontos estratégicos do Residencial Luiz Bezerra Torres, para promoção da segurança da comunidade e combate à criminalidade.

Requer que a velocidade dos radares do Munícipio sejam todos padronizados, ou seja, com uma única velocidade de 50 km/h.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em estabelecimentos públicos e privados de médio e grande porte no Município de Caruaru.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, com o objetivo de discutir, ouvir a sociedade civil organizada, o corpo docente, estudantes, gestores públicos e especialistas, sobre a proposta de criação de uma universidade federal autônoma a partir do atual Campus do Agreste da UFPE, sediado em Caruaru.

Solicita a realização de estudos de viabilidade para formalização de parcerias entre a Prefeitura de Caruaru e clínicas especializadas em diagnóstico médico, com foco na identificação precoce de atipicidades e doenças raras.

Solicita a realização de estudos para a formalização de parcerias entre academias de esportes localizadas no município e a Prefeitura de Caruaru, com o objetivo de promover ações integradas de saúde, esporte e inclusão social.

Sugere a urgente implantação de um Programa Municipal de Telemedicina em Neuropediatria, em parceria com universidades, clínicas especializadas e profissionais da área da saúde, com o objetivo de viabilizar atendimentos remotos, triagem especializada e acompanhamento clínico de crianças com suspeitas de doenças neurológicas ou condições atípicas do neurodesenvolvimento.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao MANOEL FLORÊNCIO DIAGNÓSTICOS, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida em conjunto com o Instituto À Flor da Pele, o qual tem por finalidade uma campanha para a realização de um mutirão de reconstrução mamária.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao INSTITUTO À FLOR DA PELE, em nome do seu idealizador Dr. Cléber Sérgio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida em conjunto com Manoel Florêncio Diagnósticos, o qual tem por finalidade uma campanha para a realização de um mutirão de reconstrução mamária.

Requeiro ao Secretário de
Feiras, Sr. Manoel Júnior, Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo e ao
Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, para que viabilizem MELHORIAS NO
ESPAÇO ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS DE MILHO, PLÁSTICO E ALUMÍNIO e
TAMBÉM o ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS, O LOCAL CARECE DE
(RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PINTURA DO PISO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO
MAIS EFICIENTE, PODAÇÃO DAS ÁRVORES, UM MELHOR ESCOAMENTO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS, CONSERTOS NOS GRADEADOS E NA GUARITA), Parque 18 de
Maio.

Voto de Pesar, pelo falecimento da jornalista Tâmara Camila Oliveira Pinheiro, mais conhecida como Tamy Pinheiro, aos 37 anos, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requeiro ao Secretário de Educação, Sr. kaio Colaço,
a Secretária de Saúde, Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, ao Secretário de Ordem
Pública Cel. Patrício Filho, PEDIDO PARA QUE SEJA IMPLATADO O PROGRAMA
PROERD MUNICIPAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CARUARU, tendo
como referência o (PROERD) PROGRAMA NACIONAL EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.

PROJETO DE INCENTIVO AO PLANTIO DE GLIRICÍDIA E MORINGA.

Requeiro que seja realizado estudo de viabilidade de implantação do binário no: ACESSO PRINCIPAL PARA O RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE localizado no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro que seja realizado obra de calçamento na Rua: MARIA AUXILIADORA localizada no Bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a manutenção dos bancos na Via Parque, entre o bairro do Salgado e do Riachão.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que procedam com a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos na Via Parque, em toda extensão entre o bairro do Salgado e do Riachão.

A execução dos serviços de capina e limpeza total da vegetação na Rua Barreiros, nesta Cidade.

A execução dos serviços de capina e limpeza total da vegetação na Rua Escada, nesta Cidade.

Requerimento sugerindo a Criação do Selo “Caruaru Inclusiva” como forma de reconhecimento às empresas que promovam a inclusão de pessoas com deficiência e a contratação de paratletas, e dá outras providências.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO (pavimentação) no entorno do Galpão Novo da CEACA.

Requer que viabilizem a capinação na Rua Pres. Jânio Quadros, 183, Jardim Panorama, nesta cidade.

Requeiro à Secretária de Saúde de Caruaru, Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias e ao Secretário De Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE REFERÊNCIA NA VILA ANDORINHAS, BAIRRO JARDIM BOA VISTA

Requer que seja feita manuntenção do calçamento na Av. Rotary Club, Nova Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU, SRA. NADJA FARIAS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANDREWS MELO PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE REFERÊNCIA NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, bairro UNIVERSITÁRIO.

Requeiro ao Sr. Francisco de Assis
Batista da Silva, Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru e ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA VERDE, ILUMINADA e
ARBORIZADA COM ÁRVORES E PLANTAS NATIVAS DA NOSSA REGIÃO, COMO SUGESTÃO
TEMOS UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: AV. VIANA MOURA, RUA METRALHA,
RUA GALO DE CAMPINA E RUA DETERMINAÇÃO, NA VILA ANDORINHAS, JARDIM BOA VISTA.

Requeiro, para que viabilizem a retirada de entulhos na Rua Napoleão Laureano no Bairro Petrópolis o que dificulta a vida de moradores da localidade, neste urbe.

Requeiro, para que viabilizem a análise e retirada da Árvore que Fica localizada à Rua Inácio de Souza no Bairro Petrópolis, nesta cidade.

Requeiro a implantação de um Centro Psiquiátrico e internação para o Município.

Requeiro, que seja realizado a requalificação da Praça da Juventude, localizada no bairro Boa Vista II visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Requer que viabilize: Instalação de um Posto avançado da Guarda Municipal de segurança para o Bairro Salgado

Requer que viabilize: Instalação de um Posto avançado da Guarda Municipal de segurança para o Bairro Vila Kennedy

Requer que viabilize: Instalação de um Posto avançado da Guarda Municipal de segurança para o Bairro José Antônio Liberato

Requer que viabilize: Instalação de um Posto avançado da Guarda Municipal de segurança para o Bairro Nova Caruaru

Requeiro, que seja realizado a requalificação dos banheiros da Feira Livre, localizada no bairro Boa Vista II visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Requer que viabilize: Instalação de um Posto avançado da Guarda Municipal de segurança para o Bairro Rendeiras

Requer que viabilize: ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO BLINDAGEM NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO

Indico veemente apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que finalize as tratativas burocráticas de doação do terreno para construção do 1º (primeiro) BIESP em Caruaru, no antigo prédio do Comercio Futebol Clube, onde também fora desafetado os trechos dos logradouros públicos denominados de Rua Oscar Laranjeira e Rua Francisco de Castro, no bairro Indianópolis e que seja iniciada as obras deste equipamento.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar no Encanto da
Serra, localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Nova Agrestina, Demostenes Veras.

Indicação à COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado URGENTE na RUA RIO FORMOSO, Nº386, bairro BOA VISTA 2 CEP:55038-560 (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indico a implantação de um Centro Psiquiátrico e internação para o Município de Caruaru

Indico que INICIE ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO BLINDAGEM NAS VIATURAS POLICIAS (PM e PC) DO NOSSO ESTADO.