Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025.

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Tafarel. Ausências dos Vereadores João Neto, Raminho Xavier e Silvio Nascimento e das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Saúde devidamente justificadas. Ausência do Vereador Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.147, 10.148, 10.149, 10.150, 10.151 e 10.152/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Bruno Lambreta, Anderson Correia, Silvio Nascimento e Thiago Macaco: Denomina de Rua Severino Clementino Ferreira, artéria localizada no bairro Kennedy, e dá outras providências; Denomina de Rua Dona Tereza Rezadeira, artéria localizada no bairro Kennedy, e dá outras providências; Denomina de Avenida Ernando Rafael da Silva Sobrinho, artéria localizada no bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências; Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do nome da Feira da Sulanca para “Feira da Moda”, e dá outras providências; Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.183, 2.184, 2.185 e 2.186/2025, de autoria das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Saúde e do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Doutor Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alexandre Jorge Rodrigues de Lima e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thayanna Maria Medeiros Santos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940 e 1941/2025 - Indicações nºs 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377/2025, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Anderson Correia, Aline Nascimento, Edilson do MST, Tafarel, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Fagner Fernandes os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, além de pedido de informações (Requerimento nº 1921/2025, de autoria do Vereador Mano do Som). Usou a tribuna o vereador Edilson do MST: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.105/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no município de Caruaru a "Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Wolf-Hirschhorn", conhecida como “Lei Maria Eduarda”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento nº 1921/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Mano do Som, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Hugo Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de junho de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Lula Tôrres e Paulinho fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

- Registramos também a presença do Vereador Paulinho, de Toritama. Seja bem-vindo!

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Tafarel               
2    Anderson Correia               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Gil Bobinho               
6    Hugo Leonardo Chaves               
7    Júnior Letal               
8    João Neto               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Galego de Lajes               
11    Raminho Xavier               
12    Fagner dos Animais               
13    Edilson do MST               
14    Silvio Nascimento               
20    Mano do Som               
21    Mery da Saúde               
22    Aline Nascimento               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.130/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Crédito de dois milhões provenientes de superávit financeiro com a finalidade de viabilizar a aquisição de imóvel para instalação da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.131/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DESAFETA BEM PÚBLICO, AMPLIA O POLO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 24 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA PARA VIABILIZAR EQUIPAMENTOS DE TURISMO E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO, COMO O SANTUÁRIO FREI DAMIÃO, A COMUNIDADE DA RESTAURAÇÃO, O POLO DE DESENVOLVIMENTO TÊXTIL DO AGRESTE, O CENTRO VIVO, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 18 DE MAIO E A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DA ALÇA VIÁRIA LESTE). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 137 DE 15 DE ABRIL DE 1997, COM A FINALIDADE DE CRIAR A MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, A SER ENTREGUE PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIA ESTADUAL E FEDERAL, QUE CONTRIBUAM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE CARUARUENSE E PERNAMBUCANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Silvio Nascimento               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Raminho Xavier               
6    Hugo Leonardo Chaves               
7    Júnior Letal               
8    João Neto               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Galego de Lajes               
11    Mano do Som               
12    Mery da Saúde               
13    Edilson do MST               
14    Aline Nascimento               
15    Edmilson do Salgado               
16    Thiago Macaco               
19    Ricardo Liberato               
20    Bruno Lambreta               
21    Tafarel               
22    Fagner dos Animais               
23    Gil Bobinho

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO, ÀS 16H00;

20. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

21. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 7.036/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1492/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 7.037/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1459/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento.

Ofício nº 7.044/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1500/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento.

Ofício nº 57/2025, do gabinete do Vereador Delegado Lessa - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 42/2025, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.153 de 2025 Autor: Anderson Correia
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.187 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.188 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.189 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.190 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.191 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.192 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.193 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.194 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
10. Requerimentos nºs 1.942 ao 1.989/2025 - Indicações nºs 378 ao 383/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Edmilson do Salgado, Edilson do MST, Mano do Som, Tafarel, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Ricardo Liberato, Raminho Xavier, Fagner dos Animais, Hugo Leonardo Chaves e Silvio Nascimento.