Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 54. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso e  Delegado Lessa devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.130/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.131/2025, de autoria do Poder Executivo: Desafeta bem público, amplia o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 190/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências (altera legislação urbanística para viabilizar equipamentos de turismo e empreendimentos no município, como o Santuário Frei Damião, a Comunidade da Restauração, o Polo de Desenvolvimento Têxtil do Agreste, o Centro Vivo, a revitalização do Parque 18 de maio e a implantação de empreendimentos da Alça Viária Leste). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 4. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, ABRIMOS ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONFRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO TENENTE CARLOS EDUARDO LOPES CORDEIRO, PELOS SEUS 200 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE;

6.2. NESTE MOMENTO CONVIDAMOS O TENENTE EDUARDO PARA COMPARECER AO PLENÁRIO E UTILIZAR NOSSA TRIBUNA;

6.3. AGORA, CONVIDAMOS O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA REALIZAR A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS;

6.4. AGRADECEMOS A PRESENÇA DO TENENTE EDUARDO, PARABENIZAMOS A POLÍCIA MILITAR PELA IMPORTANTE DATA COMEMORATIVA E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, E CHAMAMOS AGORA OS PARLAMENTARES PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSO CONVIDADO;

6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Silvio Nascimento               
2    Anderson Correia               
3    Mano do Som               
4    Professor Jorge Quintino               
5    Lula Tôrres e Paulinho               
6    Júnior Letal               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    João Neto               
9    Raminho Xavier               
10    Delegado Lessa               
11    Tafarel               
12    Fagner dos Animais               
13    Thiago Macaco               
14    Cabo Cardoso               
21    Edilson do MST               
22    Bruno Lambreta               
23    Galego de Lajes

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

Concedo a urgência aos Projetos de Lei. Quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 195/2025, submeto ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de Emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno... Concedido pelo Plenário.

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Júnior Letal               
4    Lula Tôrres e Paulinho               
5    Silvio Nascimento               
6    Delegado Lessa               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    João Neto               
9    Raminho Xavier               
10    Edilson do MST               
11    Tafarel               
12    Galego de Lajes               
13    Thiago Macaco               
14    Cabo Cardoso               
15    Aline Nascimento               
16    Hugo Leonardo Chaves               
17    Edmilson do Salgado               
20    Gil Bobinho               
21    Fagner dos Animais               
22    Bruno Lambreta               
23    Mano do Som

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 7.254/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1517/2025, de autoria do Vereador Tafarel.

Mensagem do Vereador Ricardo Liberato, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.157 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.158 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3.  PROJETO DE LEI nº 10.160 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 195 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
5. PROJETO DE LEI nº 10.154 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
6. PROJETO DE LEI nº 10.155 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
7. PROJETO DE LEI nº 10.156 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
8. PROJETO DE LEI nº 10.159 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.195 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.196 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves
11. Requerimentos nºs 1.990 2.029/2025 - Indicações nºs 384 ao 388/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, João Neto, Anderson Correia, Mano do Som, Tafarel, Fagner Fernandes, Raminho Xavier, Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa e Silvio Nascimento.