Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10157 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2956
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10158 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2962
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5.174/12; atualiza o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos de Farmacêutico; Farmacêutico Bioqúimico e Biomédico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10160 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2966
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023 e dá nova redação. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2955
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.174/12; Altera a Lei Complementar 111/2023; Dispõe sobre o reajuste no vencimento base de servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10154 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2952
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação e qualificação profissional dos profissionais de apoio escolar para atendimento às necessidades educacionais específicas no âmbito da educação básica, no município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10155 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua São Sebastião do Alto do Moura, artéria localizada no bairro Alto do Moura, município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10156 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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“Denomina Logradouro Público a Rua Miguel Morais de Melo e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10159 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2965
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco (Rua Leonardo Florêncio da Silveira) - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2195 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Nadja Kelly Martins de Menezes Farias - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2196 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2951
Turno: -
Texto original
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PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA, pela sua grande importância na área educacional e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1990 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2923
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço e a Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru, Cel. Patrício
Filho a CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1991 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço e a Secretaria de Saúde Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes
Farias, PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CARUARU. - |
Matéria lida |
| 13 |
Calçamento e saneamento da rua ao lado da Porto Gym Academia, que, embora sem nome, está demarcada em amarelo no mapa anexado, próximo ao Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Cedro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
requeiro para que possa incluir no cronograma de varrição e limpeza em Caruaru a:
Avenida João José Carneiro – Vassoural - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a manutenção do calçamento, na Rua Lucerna – Bairro: José Antônio Liberato - |
Matéria lida |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Arezzo, no bairro São João da Escócia. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1996 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar de Pernambuco pelos 200 anos de história, servindo à nossa sociedade com honra, bravura e lealdade – sendo uma grande aliada no combate aos maus-tratos aos animais. - |
Matéria lida |
| 18 |
Obras de pavimentação asfáltica na Rua Frei Ricardo Pilar, no bairro Caiucá. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Complemento do asfalto Na Rua Mauá, no bairro Kennedy. - |
Matéria lida |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Secretaria de Sustentabilidade e Bem-estar Animal, para que seja implementando no Município o serviço de “Crematório Pet” ou a contratação de empresa que faça este serviço (ou semelhante) destinado a animais mortos vítimas de Esporotricose – que não podem ser enterrados para evitar a disseminação do fungo no solo e, consequentemente, a contaminação de outros animais e pessoas. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2000 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento e a Secretaria
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE (ELEVAÇÃO, ALARGAMENTO DA PASSAGEM DAS ÁGUAS, PAVIMENTAÇÃO E GRADEADO DE PROTEÇÃO EM SUAS LATERAIS). ESSA PASSAGEM MOLHADA ESTÁ LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ E JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2936
Turno: -
Texto original
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Requer que faça reparo (tapa buracos) do calçamento na rua ABC do Sertão no Bairro Luiz Gonzaga. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
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Requer que viabilizem a capinação na Av. Rotary Club, Nova Caruaru, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 24 |
para que se viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis , nesta cidade de caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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Para que proceda com a realização dos serviços de recapeamento e asfaltamento na Rua Belo Jardim, localizada no Bairro Boa Vista I. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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Para realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua "Estrada Lagoa dos Porcos", no Bairro Jardim Boa Vista. A intervenção é necessária nas proximidades da Academia Vila Fitness e da Creche da Vila Andorinha. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde, SRA. NADJA FARIAS, para que viabilize a possibilidade de que sejam confeccionados e distribuídos em Maternidades e Postos de Saúde do Município, folhetos dando orientações de como agir em casos de engasgamento e sufocamento de crianças e bebês. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde, SRA. NADJA FARIAS, para que viabilize a possibilidade de que sejam confeccionados/produzidos vídeos ensinando a manobra correta para realizar o desengasgo ou evitar o sufocamento em bebês e em crianças, para serem exibidos em todas as unidades de saúde de nosso município. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2009 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2946
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho, a
realização de um estudo e a implantação de câmeras de vigilância, nos 4 distritos da zona rural de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 31 |
Obras de pavimentação asfáltica na Rua Nilo Peçanha, no bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 2011 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado obra de calçamento na: RUA PROFESSORA BERNADETE VIRGULINO localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2012 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado obra de calçamento na: RUA MANOEL SALUSTIANO localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2013 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
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Requer que seja incluído Terapias Alternativas na Rede Municipal de Saúde para Pacientes com Fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2014 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2958
Turno: -
Texto original
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Requer que seja implementado programa de Apoio Emocional e Grupos Terapêuticos para Pessoas com Câncer e seus Familiares em Caruaru. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2015 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2959
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada obra de calçamento na: RUA PROJETADA 31 localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2016 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2960
Turno: -
Texto original
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Requer que seja ampliado o número de médicos reumatologistas na rede municipal de saúde de Caruaru para atendimento de pacientes com Fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2017 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam rondas da Guarda Municipal (Patrulha Rural) no sítio Serra Verde no 3º Distrito de Caruaru, na área rural do município. - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2018 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2963
Turno: -
Texto original
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Requeiro, que seja realizado a capinação do Parque das Pedras, Bairro Nova Caruaru, nesta Cidade. - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2019 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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Requer que seja ampliado o atendimento médico nas Unidades de Saúde da Família (USFs), incluindo mais especialidades e horários estendidos na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2020 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho, para que mantenha a presença diária dos Agentes da Guarda Municipal na Feira de Artesanato, no setor dos Restaurantes que ficam ao lado das Barracas de Artesanato. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2021 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Empreendedor no município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2022 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2970
Turno: -
Texto original
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ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florencio, para que procedam com a Construção de um Parque Ambiental, iluminado, arborizado com um
paisagismo harmonioso com plantas e arvores nativas, com equipamentos recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área com mesas e bancos onde as pessoas possam ler, jogar damas, dominós, xadrez e etc., quadra de areia, ou seja um local prazeroso e agradável onde as pessoas possam desfrutar da Natureza praticar exercícios, essa área fica situada entre a Rua Turquia e Rua Orlando Dias (próximo a Igreja Católica, bairro São João da Escócia. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requer para que realize implantação de parada de ônibus com coberta, na localidade: Rua Artur Antônio da Silva- Bairro: Universitário - |
Matéria lida |
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| 45 |
REQUERIMENTO nº 2024 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2972
Turno: -
Texto original
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Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Boa Vista I. - |
Matéria lida |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2025 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2973
Turno: -
Texto original
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Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Boa Vista II. - |
Matéria lida |
| 47 |
requeiro a Solicitação de melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde do Riachão. - |
Matéria lida |
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| 48 |
REQUERIMENTO nº 2027 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2975
Turno: -
Texto original
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Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro João Mota. - |
Matéria lida |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2028 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2976
Turno: -
Texto original
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Requeiro, para que viabilizem a Retirada de entulhos na Rua Mizael Alves Florêncio no Bairro Rendeiras o que dificulta a vida de moradores da localidade, neste urbe. - |
Matéria lida |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2029 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2977
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Prada de Albuquerque, no bairro José Liberato. - |
Matéria lida |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2926
Turno: -
Texto original
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Indicação a Gestão da UFPE, para que emane esforços para que seja implantado na Universidade Federal de Pernambuco - Campus Caruaru – o Polo Tecnológico do Agreste, a exemplo do Parque Tecnológico e Científico da Universidade Federal de Pernambuco (Parque TeC UFPE). - |
Matéria lida |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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Indicação ao DER-PE ( Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco) para que o semáforo localizado na PE-95, na entrada e saída do bairro Luiz Gonzaga , funcione em modo de alerta (amarelo intermitente), sem emissão de multas , no período compreendido entre 21h e 5h da manhã (como medida de prevenção a assaltos e outros crimes) . - |
Matéria lida |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
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Para a realização dos serviços de capinação e limpeza na Estrada do Xique-Xique, especificamente no trecho próximo à extensão do segundo radar de velocidade e adjacências. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA, extensivo a Secretária de Defesa Social, Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL - SDS, NOS 4 DISTRITOS DA ZONA RURAL DE CARUARU. - |
Matéria lida |
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| 55 |
INDICAÇÃO nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2964
Turno: -
Texto original
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Indicação à Polícia Militar de Pernambuco, à Secretária de Defesa Social, para que sejam intensificadas as rondas policiais no sítio Serra Verde no
3º Distrito de Caruaru, na área rural do município. - |
Matéria lida |