Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.

"Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento ao descarte irregular em vias, terrenos de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências”.

Projeto de Lei que institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.

Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município.

"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:"

Concede Título Honorífico de Cidadania a Bruno Lucas Bacelar e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Priscila Budaes Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação à cultura popular, às tradições ancestrais e à proteção animal no município de Caruaru e dá outras providências.

Concede a Medalha de Direitos Humanos "Joaquim Aurélio Barreto Nabuco" ao Instituto de Mulheres Quilombolas de Caruaru – Dandaras, em reconhecimento à sua relevância atuando na defesa dos direitos humanos e na luta pela emancipação feminina quilombola.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Hélio Davino de Melo e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra ADÉLIA MICHELE RODRIGUES ALMEIDA e dá outras providências.

Medalha General Aguinaldo de Olveira, ao Tiro de Guerra 07-014- Caruaru - PE

concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha PROFESSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “José Dilson Beserra Cavalcanti” e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências ao senhor José Roberto Mota, da Casa do Chapéu.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Jornalista Vital Florêncio dos Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio”, ao Jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SARGENTO LAÉRCIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDINO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA R- NOVE (09) NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Instalação de uma câmera de monitoramento na entrada do Loteamento Sete Luas.

para que se viabilize a construção de uma escola municipal na localidade do bairro Fernando Lira, em Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que viabilize Junto ao Posto Avançado de segurança do local, a Permanência Fixa da guarda Municipal, no horário de celebração da Missa, na localidade: Igreja de Nossa Senhora da Conceição, situada na Rua Quinze de Novembro- Bairro: Nossa Senhora das Dores

REQUER PARA COBRIR O ESPAÇO DE RECREAÇÃO, AUMENTAR O PORTÃO DO ESPAÇO E IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO DA ESCOLA AMARO MATIAS, NA RUA MAJOR JOÃO COELHO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS

requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Lúcio Veríssimo , no Bairro, Jardim Panorama nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o atleta Alexandre Galiano Lazarini – representando o elenco do Central Sport Club, bem como as torcidas e torcedores ilustres – Central Chopp; Central Milgrau; Comando Alvinegro; Movimento Coração Alvinegro; Raça Alvinegra; União Centralina e Siomar Lima da Silva –, além do patrocinador Virtron Energia Solar (Edilson Silva) e do jornalista Warley Santos. Todos agentes fundamentais de apoio irrestrito ao clube durante toda campanha histórica da Série D do Brasileirão, contribuindo de forma memorável para a inesquecível trajetória do time na competição nacional.

Requer que seja implantada na quadra de areia da Praça das Rendeiras estrutura para ser poliesportiva, comportando diversos esportes como: vôlei, futevôlei, beach tennis, futebol de areia, entre outros correlacionados.

IMPLANTAÇÃO E ADESÃO AO SISTEMA UAB.

Requer duplicação da rua ABC do Sertão, no Bairro Luiz Gonzaga.

Requer que seja realizado saneamento e calçamento da Rua Severino Amazonas, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer a implantação de uma plataforma online denominada “Orçamento Participativo Digital”, com o objetivo de permitir que os cidadãos caruaruenses possam votar nas prioridades de investimento do orçamento municipal.

Requer a criação de uma Premiação Anual para Bairros Sustentáveis, com o objetivo de reconhecer e incentivar práticas ambientais como coleta seletiva, hortas comunitárias, compostagem e redução do consumo de água, mediante a concessão de incentivos fiscais ou melhorias urbanas como forma de recompensa.

Requer a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental Comunitária, com atuação direta nos bairros da cidade.

Requer a criação de um Laboratório de Inovação Pública, com estrutura física e digital, destinado à experimentação de soluções urbanas por servidores públicos, cidadãos e startups, com apoio técnico e financiamento público.

Requeiro que seja realizado o processo de Patrolagem e Limpeza da rua Maria Tenório no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DA NOVA ALIANÇA localizada no bairro Novo Mundo da cidade de Caruaru.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru- AMC, Sr. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Bom Pastor com a Av. Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica, na Avenida João Salvador, no bairro do Riachão.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Matuto de opinião, no encontro com a BR-104, no bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que se procedam com a manutenção e a pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida João Salvador. No bairro do Riachão.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: ATRIBUIR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMPETÊNCIA PARA NOMEAR AS RUAS E ESTRADAS DA ZONA RURAL E CADASTRAR OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 (trinta e nove), Avenida 15 (quinze), e Rua Maria Bezerra de Araújo
na Cidade Jardim.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Matuto de opinião, no encontro com a rua nove, no bairro Luiz Gonzaga.

para que proceda com o conserto do esgoto estourado na Rua Adelaide de Moraes, em frente ao nº 123 , bairro Rendeiras, em Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que seja analisada e providenciada a criação de uma Secretaria Municipal de Esportes autônoma, desvinculada da atual Secretaria de Educação e Esportes, diante da reconhecida relevância e da necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor esportivo em nosso município.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio
para que procedam com uma REQUALIFICAÇÃO GERAL, MELHORIAS NA QUADRA DE
AREIA, REFORMA, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM (CAPINAÇÃO, LIMPEZA E
MELHORAMENTO NAS ÁREAS DE GRAMA E PLANTAS), REPAROS E REPOSIÇÕES
DOS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS (ADULTOS E INFATÍS), COLOCAÇÃO DE UMA
CAIXA COLETORA DE LIXO, REPAROS NA CALÇADA e UMA ATENÇÃO ESPECIAL
NA ILUMINAÇÃO, RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, bairro ADALGISA NUNES.

Requer que realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Lagoa encantada – Bairro: Vila Kennedy

Requeiro ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio,
para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE
LOCALIZADA ENTRE A RUA DEZESSETE, RUA QUINZE e RUA SARGENTO LUIZ DE
SIQUEIRA, bairro RENDEIRAS.

Requeremos, para que realize o complemento do Calçamento da Rua Benedito Formiga no bairro Luiz Gonzaga.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulinho da Sopa, empreendedor que se consolidou no ramo da gastronomia, proprietário da Churrascaria Paulinho da Sopa, que fomenta a economia local, além de gerar emprego e renda.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua São João do Arraia, Bairro Luiz Gonzaga, por ser uma via de alto fluxo de veículos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para André Luiz de Oliveira, conhecido como “Deco Lanches”, que há 4 anos mantém uma lanchonete de mesmo nome, consolidada como referência gastronômica em Caruaru, fomentando a economia local.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Jhonnatan Matheus Silva de França, popularmente conhecido como “Jhon Jhon da Batatinha”, que vem se destacando em Caruaru como um exemplo de empreendedorismo, inovação e fomento da economia.

Requeiro ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS,
PASSEIO PÚBLICO, BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA
A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E UMA ÁREA VERDE COM JARDIM, COMO SUGESTÃO
TEMOS UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: AV. VIANA MOURA, RUA METRALHA,
RUA GALO DE CAMPINA E RUA DETERMINAÇÃO, NA VILA ANDORINHAS, BAIRRO JARDIM BOA
VISTA.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que se procedam com a manutenção e a pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida João Salvador. No bairro do Riachão.

não fechamento do Hospital Jesus Nazareno – FUSAN, na cidade de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (fotos em anexo) na Rua do Rosário, Bairro Vila do Aeroporto.

Indicação ao Governo Federal para que viabilize a implantação do curso de medicina veterinária na Universidade Federal de Pernambuco – Campus Caruaru

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DA BOMDADE localizada no bairro Novo Mundo, da cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DA NOVA ALIANÇA localizada no bairro Novo Mundo, da cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (fotos abaixo) na Rua Adelaide de Moraes, em frente ao nº 123, bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas às formalidades regimentais, com fundamento no artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, extensivo a Ilma. Secretária Andrezza Melo – Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Dr Dimitre Bezerra, Procurador do Município, ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr Herlon Cavalcanti, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Sr Jaime Anselmo, da situação atual, cronograma de
reativação e plano de requalificação da Casa da Cultura José Condé (Parque 18 de Maio), incluindo documentos comprobatórios.