Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Oscar da Silva Curvelo, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.

Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Solicito denominar de Rua Te r e z i n h a J o s e f a d e Mé l o S o u z a situada no Bairro Posto Agamenon , nesta urbe.

Institui o Dia do Nascituro no Município de Caruaru, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.

PL - Fica denominado “CEMEI JOSÉ MILTON DA SILVA” o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Cipó, zona rural do Município de Caruaru.PL-

Denomina de Rua Jardim das Flores, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Pacovã, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Joaquim Lindoso, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Rosa do Deserto, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Aveloz, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua dos Ipês, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Palmeira Imperial, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Peônia, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua das Bougainvillea, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Rua Flor de Lis, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Avenida Manacá-da-Serra, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Rua das Acácias, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Lírio da Paz, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Amarilis, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Jasmin, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Dracena, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Caruaruense a Aristeu de Oliveira Plácido Júnior e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito
“Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista
no Decreto n° 1.137 de 1997, a Henrique Costa
da Veiga Seixas e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências.
(Vereador Gil Bobinho)

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de saneamento e
calçamento, na Rua Cornélio José da Silva, Lot. Ramiro Miguel de Souza, bairro Boa Vista.

Requer que seja construída uma praça com equipamentos de lazer e de atividades físicas em geral, com ParCão – na Quadra 15, (na área da foto em anexo), da quarta etapa do Residencial Neusa Garcia.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com
UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E
PODA DE ÁRVORES) na Rua Renato José de Moura, bairro Maria Auxiliadora.

Requeiro para que sejam tomadas medidas para retirada da Casa de Acolhimento na rua Júlio Pires Ferreira, nº 605, Maurício de Nassau, para outra localidade neste município.

Requeiro para que seja realizada a liberação da quadra poliesportiva do Colégio Leudo Valença, localizado no bairro rendeiras, em dois dias da semana, para os treinos do “Projeto de Capoeira: A Arte de Viver”.

Solicita a implantação, no canal 6 da TV da Prefeitura (PREFTV), de cursinho gratuito com aulas de Direito Constitucional, Empreendedorismo e preparação para Concursos e Vestibulares.

Disponibilização de leitos psiquiátricos em todos os hospitais municipais de Caruaru.

Requeremos, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o tema: GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, a ser realizada nesta Câmara Municipal.

Fechamento da Avenida Portugal para a prática de esportes e exercícios físicos durante os domingos de cada mês, das 07:00 às 18:00.

Implantação da FEIRA DE ORGANICOS no bairro Universitário

Requer que seja realizado serviços de capinação em um Terreno localizado na Av. Maria Luiza Liberato, Bairro Maria Auxiliadora .

para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Poço Dantas, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro para que seja aumentada a quantidade de banheiros químicos disponibilizados aos feirantes e compradores da Feira de Frutas e Verduras do Bairro São João da Escócia, localizada neste município, com um quantitativo mínimo de 5 (cinco) banheiros químicos, assim como a devida limpeza e higienização rotineiramente.

Requeiro para que seja realizado Policiamento pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco rotineiramente nos dias que ocorre a Feira de Frutas e Verduras do Bairro São João da Escócia, localizada neste município.

Limpeza e Coleta de lixo no Sítio Alecrim

Asfaltamento na Rua Amaralina Lima da Conceição, no bairro Kennedy.

Asfaltamento na Avenida Boa Esperança, no bairro Kennedy.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda
com o recapeamento asfáltico na Rua Rodopiano Florêncio, bairro Salgado.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que procedam com
a CAPINAÇÃO e LIMPEZA, numa área Verde localizada entre a Rua 34 e Rua 35, Cidade
Jardim.

Requer a requalificação da Quadra de basquete do bairro Boa Vista II – próximo a Avenida Caruaru e Rua Primavera.

no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre medidas de Combate ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas Locais, com foco nos setores têxtil e artesanal do Município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de creche municipal próxima às feiras do setor central de Caruaru, com foco em atendimento a filhos e dependentes de trabalhadoras informais.

Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo para Mães Atípicas, visando capacitação, apoio, fomento ao empreendedorismo e inclusão social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru.

Institui a Certificação Municipal “Caruaru Original” para produtos artesanais e têxteis produzidos no Município, com critérios de origem, sustentabilidade, qualidade e trabalho digno, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização da Pessoa Idosa no Serviço Público de Caruaru e dá outras providências.

Requer sejam adotadas as providências administrativas necessárias à plena execução da Lei Federal nº 15.139, de 2025, que dispõe sobre o sepultamento digno de fetos e bebês natimortos ou abandonados.

Calçamento, drenagem e saneamento na Rua José de Arimateia, localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Solicita a construção/implantação de uma pista de Jeepcross no Parque das pedras – no Bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru.

Implantação do Programa “Saúde Conectada”, com a oferta de atendimentos médicos por vídeo (telemedicina) na rede pública municipal.

Implantação de um programa de Telemedicina Veterinária para atendimento de animais domésticos (Pets) no município.

Requer que sejam tomadas providências para que seja realizada, com regularidade, a coleta de lixo na Rua São João Batista – nas proximidades da antiga fábrica de chumbo – no bairro Caiucá. A via tem passado vários dias sem o serviço da empresa Locar, o que tem resultado no acúmulo de lixo em frente às residências, gerando transtornos aos moradores.

Requeiro, para que viabilizem a Poda das Árvores que Ficam localizadas na Avenida Portugal, em frente ao Supermercado Bonanza.

conserto do asfalto na Avenida Venezuela, no Bairro do Cedro.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a capinação, recolhimento de entulhos, limpeza, poda das arvores, bem como dentro de todo o canal localizado na Avenida Margarida Peixoto Vieira, no bairro Indianópolis.

Espaço permanente na programação da PREF TV que verse sobre a agricultura familiar em nosso município.

Asfaltamento na Rua Nova Esperança, no bairro Vila Padre Inácio.

VOTOS DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao Colégio Sagrado Coração, pelos seus 105 anos de história da
educação em nossa cidade.

Asfaltamento na Rua Rubens Florêncio de Moura, no bairro Vila Padre Inácio.

Requeiro para que seja realizado a requalificação do calçamento da rua Maria do Carmo, em frente ao número 137, no bairro Mauricio de Nassau, neste município.

Asfaltamento na Rua João Amorim dos Santos, no bairro Vila Padre Inácio.

Anteprojeto de lei – dispondo sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento psicológico gratuito para estudantes, profissionais da educação e familiares no âmbito das instituições de ensino públicas, para que o mesmo seja proposto por Projeto de Lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho, para que se digne de firmar convênio ou associar-se visando CAPACITAR E ARMAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, atendendo o disciplinado no ARTIGO 144 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em seu PARÁGRAFO 8º e o ARTIGO 16 Caput da Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Realização da ação Prefeitura da Porta no bairro do Riachão

Instalação de placas de sinalização na rotatória localizada na Rua Miguel Bezerra Chaves com a Rua Marieta Lira de Azevedo, no bairro Kennedy.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a obra de instalação de dois redutores de velocidade (lombada física), na Av. Água Branca, ao lado do lote 01, quadra 05 e do lote 01, da quadra 09, Residencial Mirante do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Exmo. Sr. Juiz de Direito José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, personalidade de notável dedicação à vida pública e à Justiça pernambucana, que recentemente completou 35 anos de atuação na Magistratura de Pernambuco, marco que, somado aos 18 anos de serviços prestados ao Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), totaliza expressivos 53 anos de trabalho ininterrupto em prol da sociedade

Intervenção viária nas ruas Alexandrino Boa Ventura e Amaralina Lima da Conceição, no bairro Kennedy, com a implantação de sentido único de circulação.

Realizar o serviço de remoção de lixo,
capinação e limpeza da vegetação no terreno localizado no Bairro Maurício de
Nassau, R. Gouveia de Barros, 625 (Ao lado do Colégio Construtivo)

Requeira à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja haja a: IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODERNOS E SEGUROS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, em frente à Academia das Cidades, em frente à Escola Jesuína Pereira Rego.

Requeira à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja haja a: IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODERNOS E SEGUROS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, em frente frente à Escola Josélia Florêncio, localizado no bairro São João da Escócia.

Requer que seja implementado um programa de Incentivo à Atenção Primária à Saúde com Abordagem de Design Socialmente Consciente.

Requer que seja seja implementado o Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (SIMCAD), com base em boas práticas já adotadas em outros municípios e de acordo com recomendações nacionais e internacionais de proteção à infância e adolescência.

Requer no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e legais cabíveis para a instituição de um programa de concessão de bolsas a estudantes do ensino superior que se disponham a atuar, de forma voluntária, no reforço escolar de alunos da rede pública municipal de ensino.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Avenida Azevedo Coutinho, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante no bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Alzira Vital Oliveira, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante neste bairro, nesta urbe.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Paulino Câmara, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante neste bairro, nesta urbe

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante neste bairro, nesta urbe

Voto de Pesar, pelo falecimento do Dr. Carlos Toscano, respeitado tabelião e fundador do Cartório Carlos Toscano, também conhecido como 3º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Caruaru, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Serviço de remoção de lixo, remoção de
entulhos na Rua Josefa Pereira, n° 10, Bairro São Francisco.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores, bem como, da atuação destes profissionais nas UBS do município de Caruaru e autoriza o Poder Executivo a instituir a respectiva política pública.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a relevância pública da política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da Cannabis no Município de Caruaru

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre autorizado a criar áreas para socialização de cães em todas as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, bem como a equipá-las para que os animais possam realizar atividades.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, por meio de queixas dos moradores do bairro Pinheirópolis (coleta de lixo)

Requer o envio de máquinas tipo patrol e rolo compactador para a execução do serviço de nivelamento e compactação do terreno localizado Prox. à Rua Quitéria Francisca da Silva por trás do Hospital Manoel Afonso, com a finalidade de viabilizar a construção de um campo.

Requeiro a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser definida, para discutirmos sobre Segurança Pública em nosso Município.

Indica ao Governo do Estado de Pernambuco a disponibilização de leitos psiquiátricos nos hospitais estaduais localizados em Caruaru

Implantação de um Hospital Psiquiátrico, Hospital Odontológico e Hospital Vascular para o Município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Mário Pederneiras, em frente ao imóvel de nº 272, Salgado, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indicação à COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado URGENTE Rua Professor Francisco Figueiredo, bairro do Salgado (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água da Av. Rotary Club – bairro Nova Caruaru.

Implantar no âmbito estadual o programa “Saúde Conectada”, disponibilizando atendimentos médicos por vídeo (telemedicina) para a população pernambucana.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a cano estourado, com desperdício de água limpa, em obra da Compesa (anexo) na Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis, em frente a casa nº 62 – próximo à APAE e Avenida João de barros.

Que seja enviado à presidente do SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural, Sra. THAIS SANTOS DA SILVA, atual secretária de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Bezerros, solicitando que haja o abastecimento da vila de Pau Santo pelo sistema da Adutora de Serro Azul, tendo em vista a proximidade a comunidade e do referido sistema.

Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que haja investimentos em infraestrutura sanitária e hídrica na Comunidade do Rafael, especificamente na altura da comunidade localizada nas imediações da Escola Cesarina e na ETE de Tratamento.

Que seja enviado à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA-PE, Sr. DANIEL BRANDT GALVÃO, para que haja a reabertura da Sede do Ibama e reestruturação de trabalho do orgão na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS localizada no bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

para que coloque no cronograma dos carteiros e demais
meios de entregas dos Correios as ruas do Bairro Morada Nova, pois essa região do
bairro não recebe entregas, mesmo tendo CEPs e infraestrutura.

Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua João das Botas, que tem o seu início junto a BR-104, dando acesso a Escola até o seu término, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.

Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Frei Caneca, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.

Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Cesaria Moura, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.

Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Charles Darwin, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Indicamos, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado da Av. República, em frente a pracinha no Bairro Divinópolis , nesta urbe.