Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 12.252/2025 de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2025, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre de 2025. Publique-se. Ofício nº 12.257/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10.145/2025, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 12.254/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2484/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.258/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2506/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 12.286/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 52/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.266/2025: Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.293/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 54/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.267/2025: Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.291/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 53/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 202/2025: Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências (cria cargos na área da saúde municipal, a serem ocupados por servidores efetivos). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.268, 10.269, 10.270, 10.271, 10.272, 10.273, 10.274 e 10.275/2025, de autoria dos Vereadores Galego de Lajes, João Neto, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Lula Tôrres e Paulinho e Edilson do MST: Denomina de Praça Ciclista Wendel Marcos Ferreira Da Silva (Bebê), equipamento localizado na Rua Fausto Justino dos Santos, Residencial Adalgisa Nunes 1; Dispõe sobre a instituição do “Intervalo Religioso” nas instituições de ensino público e privado, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências; Denomina de Avenida Geraldo Freire da Silva (Geraldo da Funerária), artéria localizada entre viaduto da BR-232, em frente ao Hospital Regional do Agreste (HRA), e o entroncamento com a BR-104, no prolongamento da Avenida José Rodrigues de Jesus; Institui o Dia Municipal do Artesão de Caruaru, a ser celebrado anualmente em 8 de julho, em homenagem ao Mestre Vitalino; Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de monitoramento e indicadores sobre a Fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providências; Altera o Artigo 6º Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas permanentes de controle das populações animais, bem como a prevenção e o controle das Zoonoses através do Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal no Município de Caruaru – PE; Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências; Denomina de Rua Clemilda Villa Nova, artéria localizada no Loteamento Caville, e dá outras providencias. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2251/2025, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935 e 2936/2025 - Indicações nºs 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 e 654/2025, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Letal, Aline Nascimento, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, João Neto, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Tafarel e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubenildo Cláudio Batista Rodrigues; voto de aplausos ao Manoel Florêncio Diagnósticos, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida anualmente sobre “Prevenção ao Câncer de Mama”; moção de aplausos e congratulações" à tradicional festa do Rafael, organizada pela ARMOVIR-Associação Rural dos Moradores da Vila Rafael; moção de aplausos e congratulações à Senhora Renata Senna, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Orlando Leitão Alves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Vice-Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA; e pedidos de informações (Requerimentos nº 2893 e 2898/2025, de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Edilson do MST, Raminho Xavier, Gil Bobinho e João Neto: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 197/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 198/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 199/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (altera requisitos e a carga horária para exercício do cargo de assistente social). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.221/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.909/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Fillho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.910/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Vinícius de Carvalho Leite e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.912/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Diogo Menezes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.913/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.915/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Marcos Wagner Melo Araújo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.214/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Senhora Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.240/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.893 e 2.898/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Júnior Letal, Delegado Lessa, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Thiago Macaco, Edilson do MST e Gil Bobinho. Nesse momento, a Câmara recebeu a visita dos Excelentíssimos Senhores Ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Previdência Social do Brasil, respectivamente os Senhores Márcio Macêdo e Wolney Queiroz, que foram convidados a acompanhar a Sessão e utilizaram a tribuna. Ainda na oportunidade foi também recepcionada na Mesa dos Trabalhos a Deputada Estadual Rosa Amorim, que acompanhava a comitiva. Prosseguindo a Sessão, utilizaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Mano do Som solicitou constar em ata que está solicitando uma agenda com o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Senhor Gilvan Calado. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Gil Bobinho <br>5 Mano do Som <br>6 Raminho Xavier <br>7 Tafarel <br>8 Silvio Nascimento <br>9 Júnior Letal <br>10 Delegado Lessa <br>11 Cabo Cardoso <br>12 Edmilson do Salgado <br>13 Galego de Lajes <br>14 Hugo Leonardo Chaves <br>18 Mery da Saúde <br>20 Ricardo Liberato <br>21 Fagner dos Animais <br>22 Edilson do MST <br>23 Aline Nascimento</p> <p style="text-align: justify;"><br>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “LEI DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA NAS ESCOLAS”, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO DE CUNHO SEXUAL DEPRECIATIVO OU INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO LAMBRETA E PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA CARLOS FLORÊNCIO” AO SENHOR AILTON RICARDO MOREIRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.201/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR HUMBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR HUMBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ADVOGADO ANTÔNIO RAFAEL VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA IVANISE HELENA BEZERRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.237/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO PADRE PAULO JORGE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.239/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JORGE JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Mery da Saúde <br>5 Delegado Lessa <br>6 Raminho Xavier <br>7 Tafarel <br>8 Fagner dos Animais <br>9 Júnior Letal <br>10 Aline Nascimento <br>11 Edilson do MST <br>12 Edmilson do Salgado <br>13 Galego de Lajes <br>14 Hugo Leonardo Chaves <br>18 Silvio Nascimento <br>20 Ricardo Liberato <br>21 Gil Bobinho <br>22 Mano do Som <br>23 Cabo Cardoso</p> <p style="text-align: justify;"><br>24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;">Comunicado do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência a esta Sessão;</p> <p style="text-align: justify;">Comunicado do Gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, justificando sua ausência a esta Sessão.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente</p> <p style="text-align: justify;">1 - PROJETO DE LEI nº 10276 de 2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro;</p> <p style="text-align: justify;">2 - PROJETO DE LEI nº 10277 de 2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro;</p> <p style="text-align: justify;">3 - PROJETO DE LEI nº 10278 de 2025, de autoria do Vereador João Neto;</p> <p style="text-align: justify;">4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2252 de 2025, de autoria do Vereador Mano do Som;</p> <p style="text-align: justify;">5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2253 de 2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta;</p> <p style="text-align: justify;">6 - Requerimentos nºs 2937 a 2990/2025 e Indicações nºs 655 a 663/2025, de autorias dos vereadores Edilson do MST, Gil Bobinho, Júnior Letal, Anderson Correia, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Tafarel, Galego de Lajes, Raminho Xavier, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Hugo Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca e Delegado Lessa.</p>
