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Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 17:01
Encerramento: 02/10/2025 - 18:17



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 12.252/2025 de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2025, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre de 2025. Publique-se. Ofício nº 12.257/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10.145/2025, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 12.254/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2484/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.258/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2506/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 12.286/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 52/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.266/2025: Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.293/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 54/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.267/2025: Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.291/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 53/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 202/2025: Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências (cria cargos na área da saúde municipal, a serem ocupados por servidores efetivos). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.268, 10.269, 10.270, 10.271, 10.272, 10.273, 10.274 e 10.275/2025, de autoria dos Vereadores Galego de Lajes, João Neto, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Lula Tôrres e Paulinho e Edilson do MST: Denomina de Praça Ciclista Wendel Marcos Ferreira Da Silva (Bebê), equipamento localizado na Rua Fausto Justino dos Santos, Residencial Adalgisa Nunes 1; Dispõe sobre a instituição do “Intervalo Religioso” nas instituições de ensino público e privado, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências; Denomina de Avenida Geraldo Freire da Silva (Geraldo da Funerária), artéria localizada entre viaduto da BR-232, em frente ao Hospital Regional do Agreste (HRA), e o entroncamento com a BR-104, no prolongamento da Avenida José Rodrigues de Jesus; Institui o Dia Municipal do Artesão de Caruaru, a ser celebrado anualmente em 8 de julho, em homenagem ao Mestre Vitalino; Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de monitoramento e indicadores sobre a Fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providências; Altera o Artigo 6º Lei  Municipal nº 4.944, de 20 de abril de  2010, que dispõe sobre as medidas permanentes de controle das populações animais, bem como a prevenção e o controle das Zoonoses através do Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal no Município de Caruaru – PE; Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências; Denomina de Rua Clemilda Villa Nova, artéria localizada no Loteamento Caville, e dá outras providencias. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2251/2025, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935 e 2936/2025 - Indicações nºs 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 e 654/2025, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Letal, Aline Nascimento, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, João Neto, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Tafarel e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubenildo Cláudio Batista Rodrigues; voto de aplausos ao Manoel Florêncio Diagnósticos, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida anualmente sobre “Prevenção ao Câncer de Mama”; moção de aplausos e congratulações" à tradicional festa do Rafael, organizada pela ARMOVIR-Associação Rural dos Moradores da Vila Rafael; moção de aplausos e congratulações à Senhora Renata Senna, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Orlando Leitão Alves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Vice-Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA; e pedidos de informações (Requerimentos nº 2893 e 2898/2025, de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Edilson do MST, Raminho Xavier, Gil Bobinho e João Neto: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 197/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 198/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 199/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (altera requisitos e a carga horária para exercício do cargo de assistente social). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.221/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.909/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Fillho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.910/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Vinícius de Carvalho Leite e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.912/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Diogo Menezes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.913/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.915/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Marcos Wagner Melo Araújo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.214/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Senhora Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.240/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.893 e 2.898/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Júnior Letal, Delegado Lessa, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Thiago Macaco, Edilson do MST e Gil Bobinho. Nesse momento, a Câmara recebeu a visita dos Excelentíssimos Senhores Ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Previdência Social do Brasil, respectivamente os Senhores Márcio Macêdo e Wolney Queiroz, que foram convidados a acompanhar a Sessão e utilizaram a tribuna. Ainda na oportunidade foi também recepcionada na Mesa dos Trabalhos a Deputada Estadual Rosa Amorim, que acompanhava a comitiva. Prosseguindo a Sessão, utilizaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Mano do Som solicitou constar em ata que está solicitando uma agenda com o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Senhor Gilvan Calado. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Gil Bobinho               
5    Mano do Som               
6    Raminho Xavier               
7    Tafarel               
8    Silvio Nascimento               
9    Júnior Letal               
10    Delegado Lessa               
11    Cabo Cardoso               
12    Edmilson do Salgado               
13    Galego de Lajes               
14    Hugo Leonardo Chaves               
18    Mery da Saúde               
20    Ricardo Liberato               
21    Fagner dos Animais               
22    Edilson do MST               
23    Aline Nascimento


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “LEI DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA NAS ESCOLAS”, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO DE CUNHO SEXUAL DEPRECIATIVO OU INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO LAMBRETA E PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA CARLOS FLORÊNCIO” AO SENHOR AILTON RICARDO MOREIRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.201/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR HUMBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR HUMBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ADVOGADO ANTÔNIO RAFAEL VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA IVANISE HELENA BEZERRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.237/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO PADRE PAULO JORGE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.239/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JORGE JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Mery da Saúde               
5    Delegado Lessa               
6    Raminho Xavier               
7    Tafarel               
8    Fagner dos Animais               
9    Júnior Letal               
10    Aline Nascimento               
11    Edilson do MST               
12    Edmilson do Salgado               
13    Galego de Lajes               
14    Hugo Leonardo Chaves               
18    Silvio Nascimento               
20    Ricardo Liberato               
21    Gil Bobinho               
22    Mano do Som               
23    Cabo Cardoso


24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;


16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Comunicado do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência a esta Sessão;

Comunicado do Gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, justificando sua ausência a esta Sessão.

 

Matérias do Expediente

1 - PROJETO DE LEI nº 10276 de 2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro;

2 - PROJETO DE LEI nº 10277 de 2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro;

3 - PROJETO DE LEI nº 10278 de 2025, de autoria do Vereador João Neto;

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2252 de 2025, de autoria do Vereador Mano do Som;

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2253 de 2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta;

6 - Requerimentos nºs 2937 a 2990/2025 e Indicações nºs 655 a 663/2025, de autorias dos vereadores Edilson do MST, Gil Bobinho, Júnior Letal, Anderson Correia, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Tafarel, Galego de Lajes, Raminho Xavier, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Hugo Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca e Delegado Lessa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10276 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4668
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 10277 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4669
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 10278 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4700
Fica denominada de Rua Bivaldo José de Oliveira, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2252 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4698
EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências
 Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2253 de 2025
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4699
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César”, ao Doutor Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 2937 de 2025
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4632
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao artista João do pife, pelos seus 70 anos de história, com a reabertura da sua Oficina.
 Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 2938 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4633
Requerimento para apresentação e análise de Anteprojeto de Lei que institui a construção e instalação de uma estátua em homenagem ao Sr. Abdias Bastos Lê, in memoriam, e dá outras providências, sem gerar ônus ao erário público. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 2939 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4634
Requer que seja realizado o Serviço de Pintura das Lombadas da Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon.
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 2940 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4636
Implantação de aplicativo de cadastro digital integrado a pulseiras e adesivos com QR Code para os motociclistas, visando maior segurança no trânsito, agilidade no socorro em casos de sinistros e redução dos impactos sobre a saúde pública.
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 2941 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4637
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru – Subinspetor III Freire Mat. 10136 / GM Dyogo III Mat. 517-1 / GM Rafael Silva III Mat. 526-1 / GM Wanderson III Mat. 529 –, pela atuação de apoio, diligência, orientação e combate aos maus-tratos contra animais na Zona Rural do município (Sítio Taquara).
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 2942 de 2025
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4638
Proceder à intensificação das ações de fiscalização, em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de Pernambuco, com a finalidade de inspecionar os locais de comercialização de bebidas alcoólicas, visando coibir a adulteração com o uso de metanol
 Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 2943 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4639
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 2944 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4640
Construção de uma Escola de ensino fundamental no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.
 Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 2945 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4641
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR BOQUINHA, UM DOS APRESENTADORES DO PROGRAMA O POVO NA TV, VEICULADO NA CIDADE DE CARUARU, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense
 Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 2946 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4642
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA “O POVO NA TV”, TRANSMITIDO EM NOSSA CIDADE, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E NA APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA EM ESPECIAL CARUARUENSE.
 Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 2947 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4643
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Givanildo Silveira, Apresentador do Programa O Povo na TV, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense.
 Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 2948 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4644
Solicitação de Implantação de um Centro de Medicina Hiperbárica no Município de Caruaru
 Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 2949 de 2025
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4645
que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru e secretaria de infra Estrutura para que se realize a pavimentação e saneamento da Rua Manoel Laurindo da Silva, no bairro jardim panorama nesta Cidade.
 Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 2950 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4647
Requeiro, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na passagem molhada localizada na entrada do Alto do Moura, mesmo que provisória, onde atualmente está em construção uma ponte sobre o referido local.
 Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 2951 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4648
Requer que realize estudo e proceda com a implantação de duas lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Vassoural, bairro Vassoural, em frente as residências nº 840 e nº 881 (conforme anexo), nas proximidades do cruzamento com a Rua Espírito Santo (esquina com a Panificadora do Irmão Cícero), visando aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no local.
 Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 2952 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4650
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca da ausência de cobertura de Unidade Básica de Saúde (UBS) para os Residenciais Jardim São Francisco, Capibaribe e Ipojuca, e solicitação de inclusão dos referidos residenciais na área de cobertura do Posto de Saúde do Xique-Xique.
 Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 2953 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4651
Requer que faça capinação e limpeza na Rua dos Cristais, próximo à casa de número 167, Xique-Xique, Caruaru-PE.
 Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 2954 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4652
Requer capinação e limpeza na Rua Alaíde Monteiro - que vai até a Rua da Prosperidade, Jardim Boa Vista.
 Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 2955 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4653
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Edson Nóbrega, para que realizem a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física), assim como uma melhor sinalização na Rua Espírito Santo (em frente ao n° 55), bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 2956 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4654
para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, Zona Rural, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 2957 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4655
para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 2958 de 2025
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4656
Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado, VOTO DE APLAUSOS ao SR. EDUARDO JOSÉ VALENÇA DE MACÊDO, pela organização e realização da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.
 Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 2959 de 2025
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4657
Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado VOTO DE APLAUSOS ao SR. JOSIMÁRIO GOMES FLORÊNCIO, proprietário da empresa Ovo Novo (J. Florêncio Avicultura Ltda.) pela importante atuação de intermediador no sucesso da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.
 Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 2960 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4658
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada cobertura da: QUADRA NO RESIDENCIAL JARDINS localizado no bairro Cidade Alta, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 2961 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4659
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO 3º DISTRITO Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 2962 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4660
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 2963 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4661
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 2964 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4662
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHÃO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 2965 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4663
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VELHA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 2966 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4664
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GUARIBAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 2967 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4665
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHO DO VEADO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 2968 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4666
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SAGUIM, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 2969 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4667
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VERDE, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 2970 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4670
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Permanente "Caruaru Rosa o Ano Todo", voltado à promoção, prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 2971 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4671
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização de pavimentação ecológica com bloquetes reciclados em vias públicas de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 2972 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4672
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parceria Público-Privada - PPP para a requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque 18 de Maio - Feira da Moda de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 2973 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4673
Requer no sentido de que seja garantido Apoio Psicossocial para Mulheres com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer de Mama, objetivando criar mecanismos de apoio psicológico, social e orientação jurídica para mulheres que forem diagnosticadas, que aguardam resultado de exames, ou que apresentam sequelas do tratamento.
 Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 2974 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4674
Requer no sentido de que sejam estimuladas parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais (ONGs) e instituições filantrópicas, com a finalidade de custear parte das ações da Campanha Outubro Rosa, tais como divulgação, realização de exames, transporte e mutirões de atendimento..
 Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 2975 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4675
Para que sejam procedidas homenagens e ações alusivas ao Dia do Protetor de Animais, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.448/2017.
 Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 2976 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4677
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua do sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 2977 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4678
Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru.
 Matéria lida
47 - REQUERIMENTO nº 2978 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4679
Para que o Poder Executivo promova, em caráter permanente, campanhas de prevenção e conscientização sobre os impactos das redes sociais e das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes do Município.
 Matéria lida
48 - REQUERIMENTO nº 2979 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4680
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Matéria lida
49 - REQUERIMENTO nº 2980 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4681
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Matéria lida
50 - REQUERIMENTO nº 2981 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4682
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Matéria lida
51 - REQUERIMENTO nº 2982 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4683
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Matéria lida
52 - REQUERIMENTO nº 2983 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4684
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua do Sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Matéria lida
53 - REQUERIMENTO nº 2984 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4685
Requerimento solicitando a construção de um canal de drenagem no Bairro Petrópolis, abrangendo as seguintes vias: Rua Lima e Silva, Rua Carneiro de Campos, Rua Visconde de Abaeté, Rua João Pessoa, Rua José Cordeiro de Oliveira, Rua Boa Viagem, Rua São Gregório e Rua Capitão Zezé, nesta cidade.
 Matéria lida
54 - REQUERIMENTO nº 2985 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4686
Requerimento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Avenida da República à Avenida Campina Grande, garantindo melhor mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários da via, nesta cidade
 Matéria lida
55 - REQUERIMENTO nº 2986 de 2025
Autores: Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 4687
Requer que execute a instalação de placa de identificação no Terminal Leste de Caruaru – para o local ficar com a seguinte identificação: TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EDÉCIO FRANCISCO DE MELO –, conforme parecer técnico n.º 174/2023 (em anexo), já deferido pela referida autarquia, que atendeu o Requerimento 1035/2023, apresentado nesta Casa Legislativa.
 Matéria lida
56 - REQUERIMENTO nº 2987 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4688
Para que seja destinada a Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias, entre 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, a partir das 8h, nos meses de novembro e dezembro, em caráter especial.
 Matéria lida
57 - REQUERIMENTO nº 2988 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4692
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
58 - REQUERIMENTO nº 2989 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4694
Requer que apresente, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), laudo técnico atualizado acerca da situação sanitária do local onde os animais são comercializados na Feira de Caruaru. (conforme anexo).
 Matéria lida
59 - REQUERIMENTO nº 2990 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4695
Requer que atestem, por meio de laudo veterinário, o bem-estar dos animais que são comercializados na feira de Caruaru (conforme anexo).
 Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4635
Indicação a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, extensivo a Secretaria Executiva da Causa Animal do Estado, para que sejam emanados esforços para a implantação de um programa estadual de microchipagem de animais de grande porte, em parceria com as prefeituras municipais, com vistas à identificação, controle e proteção desses animais, bem como à preservação da segurança pública e da vida das pessoas e dos animais
 Matéria lida
61 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4646
Um novo espaço para depósito de veículos apreendidos em Caruaru e proposta de regulamentação para leilão de veículos não reclamados.
 Matéria lida
62 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4649
Indicação à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), extensivo a Diretora do Hospital da Mulher do Agreste, Bárbara Florêncio, para que seja viabilizada a implantação de um estacionamento público no entorno do Hospital da Mulher, para atender vans, ônibus e demais transportes locais e vindos de outros municípios. Destaca-se que, pela ausência de local adequado, condutores têm estacionado em terrenos baldios e áreas impróprias no entorno, o que tem gerado insegurança e desorganização.
 Matéria lida
63 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4676
Indica solicitar construção de um Complexo Olímpico na Rua Paraense, bairro Divinópolis, no antiga prédio da Cagep nas proximidades da Via Parque, a fim de transformar vidas, revelar talentos e oferecer um espaço digno para o esporte, lazer e cidadania.
 Matéria lida
64 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4689
Indico que seja concluída a obra de requalificação alfáltica da Avenida Venezuela no bairro do Cedro causada pela manutenção da rede de abastecimento.
 Matéria lida
65 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4690
Indico a COMPESA, no sentido de viabilizarem a manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, na localidade: Avenida Major João Coelho (em frente a Pet Shop Serafim)- Bairro: Rendeiras
 Matéria lida
66 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4691
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Avenida José de Souza Leite (próximo ao bar de Dona Maria) Bairro: Indianópolis (conhecido Inocoop)
 Matéria lida
67 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4693
Indico que seja concluida a obra de requalificação alfaltica da rua Arquimedes de Oliveira no bairro Jardim Liberdade causada pela manutenção da rede de abastecimento.
 Matéria lida
68 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4696
Indico que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 51 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 10141 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 2683
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2170 de 2025
Turno: Único
Autores: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2457
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2199 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3189
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” a Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2201 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3192
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “HUMBERTO SILVA” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2202 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3193
Concede Título Honorífico de Cidadania caruaruense ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2213 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3367
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. advogado Antônio Rafael Vicente da Silva.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2215 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3369
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru, a Senhora IVANISE HELENA BEZERRA TORRES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área médica em nosso Município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2237 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4058
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2239 de 2025
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4133
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2241 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4185
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências. (Vereador Gil Bobinho)
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 2890 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4556
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro da Nova Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2891 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4557
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Deputado Osvaldo Rabelo, no bairro da Nova Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2892 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4558
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA NECO LIRA COM A RUA TRAVESSA DAS FLORES, NO BAIRRO DO SALGADO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2894 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4561
Audiência Pública, de forma Presencial e online, para discutir questões relacionadas A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO EM PROL DO AUTODROMO AYRTON SENNA, convocando os ilustres Vereadores e Vereadoras desta casa, os Secretários Municipais, os Secretários Estaduais, Entidades representativas e Imprensa em Geral, Representantes do Ministério dos Transportes do Brasil; Demais autoridades técnicas, representantes de federações e associações automobilísticas, motociclísticas e de esportes de velocidade, bem como membros da sociedade civil organizada.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2895 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4562
Requer que sejam emanados esforços para implantação de uma USINA SOLAR destinada ao abastecimento dos prédios da Administração Pública, com o objetivo de reduzir os custos com energia convencional e promover o uso de fontes limpas e sustentáveis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2896 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4563
Requer que seja firmado convênio entre o Município de Caruaru e a Liga Desportiva Caruaruense, com repasse financeiro destinado à realização dos campeonatos amadores previstos para o período de 2026, contemplando as categorias adultas, veteranas e de base, conforme plano de trabalho e cronograma aprovados.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2897 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4565
Terraplanagem da Rua de Vavá, na Vila Peladas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2899 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4568
Requer que disponibilize vacinas contra cinomose e parvovirose, fundamentais na prevenção dessas doenças virais contagiosas e potencialmente fatais em cães.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2900 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4569
Requer que o Município abra CONSULTA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA destinada à implantação de uma Usina Solar Fotovoltaica para utilização em prédios públicos do Município, visando diminuir os gastos com energia elétrica. O principal serviço da PPP poderá ser de implantar, operar e manter usina solar fotovoltaica.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2901 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4571
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: LADEIRA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2902 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4573
VOTO DE PESAR - RUBENILDO CLÁUDIO BATISTA RODRIGUES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2903 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4574
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2904 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4576
Requer que seja viabilizado a requalificação da iluminação (Refletores) do Campo do Bairro Agamenon localizado na Rua Gustavo Bezerra, Bairro Agamenon.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2905 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4577
Requeiro, que seja realizado a capinação da rua Antonio Joaquim da Silva, Bairro Cidade Alta, nesta Cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2906 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4578
Institui o Protocolo Intersetorial de Identificação, Encaminhamento e Atendimento Precoce da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2907 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4579
Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Caruaru, estabelece a articulação entre as Secretarias de Saúde e Educação e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2908 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4580
Requer a adoção de medidas voltadas à criação e manutenção de sistema de monitoramento e indicadores sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando dados como: número de diagnósticos realizados por ano, disponibilidade de vagas em terapias especializadas e tempo médio de espera para atendimento.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2909 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4581
Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao MANOEL FLORÊNCIO DIAGNÓSTICOS, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida anualmente sobre “Prevenção ao Câncer de Mama”, atualmente na sua 17ª edição.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2910 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4582
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a remissão de débito tributário do Central Sport Club, no município de Caruaru, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2911 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4583
Requeiro para que finalize em tempo hábil a construção da Pista de Cooper da Av. Agamenon Magalhães, bairro Maurício de Nassau, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2912 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4584
Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento, com a finalidade de assegurar transporte intermunicipal e interestadual gratuito à pessoa com câncer e a um acompanhante, exclusivamente para fins de acesso ao tratamento de saúde.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2913 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4586
Limpeza do terreno localizado na Rua Caracas, no bairro Caiucá, atrás da Paróquia Nossa Senhora das Graças.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2914 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4587
Requer para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Petronila - Bairro: Rendeiras
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2915 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4588
Solicitando a viabilização urgente do desentupimento e limpeza do canal a céu aberto e das redes de esgoto existentes na divisa dos Loteamentos Jardim Liberdade e Petrópolis, nesta Urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2916 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4590
Para que procedam, em caráter de urgência, com a fiscalização, a contratação e o oferecimento regular dos serviços de Odontologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Bairro Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2917 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4591
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2918 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4592
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2919 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4593
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Nave Mãe, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2920 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4594
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2921 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4595
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2922 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4597
Para que procedam com a fiscalização e notificação imediata do proprietário do imóvel que abrigava o antigo Colégio Leudo Valença, no Bairro Rendeiras, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis quanto à situação da edificação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2923 de 2025
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4598
Manutenção na iluminação pública da entrada da Br 232 até a Vila do Sítio Murici. Levando em consideração que a existente é insuficiente para uma iluminação de qualidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2924 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4599
Requer conserto de buraco na Rua Bartolomeu Anacleto, Salgado, em Caruaru, na esquina da Academia Bem-estar.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2925 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4600
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Amaury de Medeiros, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2926 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4601
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Ulisses Pernambucano, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2927 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4602
Requer capinação e limpeza na Residencial Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2928 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4603
Requer coleta de lixo e limpeza na Av. João Soares de Lira, Nova Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2929 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4604
Requer que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa- Bairro: Salgado
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2930 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4605
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à TRADICIONAL FESTA DO RAFAEL, organizada pela ARMOVIR- ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA VILA RAFAEL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2931 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4606
Requer que realize serviço de manutenção do calçamento, na localidade: Travessa (14) quatorze de julho – Bairro: Nossa Senhora das Dores
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2932 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4607
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Renata Senna, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2933 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4608
para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos arredores do Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2934 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4609
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Orlando Leitão Alves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Vice-Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2935 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4612
Requerimento para que viabilize o conserto e recuperação da pavimentação (calçamento) na localidade: RUA NOVA PRIMAVERA - CEDRO (RUA EM FRENTE À PORTOGYM ACADEMIA) (Ver. Gil Bobinho)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2936 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4613
Requerimento para que viabilize o conserto e a recuperação da pavimentação (calçamento) na localidade: AVENIDA VENEZUELA - CEDRO (Ver. Gil Bobinho)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 643 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4555
Indicação para implantação do PROSAR, no Sítio Alecrim e Vila Peladas, 1º Distrito
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 644 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4559
indicação PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, Solicitar informações detalhadas sobre a atual situação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, localizado em Caruaru-PE, considerando sua relevância histórica, esportiva, econômica e turística para o agreste pernambucano e para todo o estado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 645 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4564
Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Saulo Cabral – Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco, para viabilizar a: Indicar à Companhia Energética Neoenergia Pernambuco que seja realizada, com a máxima urgência, análise técnica, vistoria detalhada e manutenção corretiva em toda a rede elétrica do bairro Nova Caruaru, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 646 de 2025
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4566
Para que realize, com urgência, o reparo dos buracos existentes na Av Miguel Couto, Bairro Indianópolis Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4570
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : LADEIRA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4572
Indicação ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), para que encaminhe ofício aos municípios pernambucanos, orientando para que as ações de vacinação animal realizadas pelas prefeituras sejam sempre acompanhadas por um médico-veterinário devidamente habilitado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4575
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4585
Solicitando, em caráter de urgência, o desentupimento e a limpeza do canal a céu aberto e das redes de esgoto localizadas na divisa dos Loteamentos Jardim Liberdade e Petrópolis, nesta Urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4589
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Minas Gerais - Bairro: Nossa Senhora das Dores
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4596
Indica para que seja criado um projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4610
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da NEOENERGIA em Caruaru, para que realize a reorganização e a manutenção emergencial da rede de fiação elétrica e do quadro dos disjuntores que se encontra sem nenhuma proteção, do Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4611
Indico que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), para que realize, de forma imediata e urgente, a organização, manutenção e desobstrução da rede de esgoto. Local da Demanda: Rua: Rua Maria Merandolina - Bairro: CEDRO - Ponto de Referência: NA ESQUINA DO ATACADÃO DA MADEIRA, APÓS A PLATOMAX (Ver. Gil Bobinho)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 2952 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4650
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca da ausência de cobertura de Unidade Básica de Saúde (UBS) para os Residenciais Jardim São Francisco, Capibaribe e Ipojuca, e solicitação de inclusão dos referidos residenciais na área de cobertura do Posto de Saúde do Xique-Xique.
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
Hugo Leonardo Chaves / PODE
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 10141 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Anderson Correia
    3 - Carlinhos da Ceaca
    4 - Mery da Saúde
    5 - Delegado Lessa
    6 - Raminho Xavier
    7 - Tafarel
    8 - Fagner dos Animais
    9 - Júnior Letal
    10 - Aline Nascimento
    11 - Edilson do MST
    12 - Edmilson do Salgado
    13 - Galego de Lajes
    14 - Hugo Leonardo Chaves
    18 - Silvio Nascimento
    20 - Ricardo Liberato
    21 - Gil Bobinho
    22 - Mano do Som
    23 - Cabo Cardoso



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=2iHhHQgyqGc



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Delegado Lessa / REPUBLICANOS
    Edilson do MST / PT
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / PSDB
    Gil Bobinho / PSB
    Hugo Leonardo Chaves / PODE
    João Neto / PSD
    Júnior Letal / PP
    Mano do Som / PDT
    Mery da Saúde / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Raminho Xavier / PSD
    Ricardo Liberato / PSDB
    Silvio Nascimento / PL
    Tafarel / PDT



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Bruno Lambreta Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Thiago Macaco Problemas de conexão Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Anderson Correia

    3 - Carlinhos da Ceaca

    4 - Gil Bobinho

    5 - Mano do Som

    6 - Raminho Xavier

    7 - Tafarel

    8 - Silvio Nascimento

    9 - Júnior Letal

    10 - Delegado Lessa

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Edmilson do Salgado

    13 - Galego de Lajes

    14 - Hugo Leonardo Chaves

    18 - Mery da Saúde

    20 - Ricardo Liberato

    21 - Fagner dos Animais

    22 - Edilson do MST

    23 - Aline Nascimento